As uniões de facto não oferecem garantias de fecundidade nem de
acolhimento para as crianças que nascem. Os especialistas consideram o
matrimónio como o marco mais apropriado para o bem estar e a segurança
das crianças.
A ideia de que uma união de facto e um matrimónio só estão separados
por um papel sem valor, e de que as crianças podem encontrar o mesmo
ambiente saudável em qualquer modelo de família, tem um fundamento
sólido no pensamento politicamente correcto. Só que as estatísticas
obstinam-se em ser inconformes e em arruinar as teorias melhor
construídas.
Por exemplo, as rupturas familiares que afectam as crianças na
Grã-Bretanha já não são maioritariamente fruto do divórcio, mas do
colapso das uniões de facto. Em 2003, 88 000 crianças menores de cinco
anos viram-se afectadas pela separação dos seus pais não casados,
frente a 31 000 crianças da mesma idade que viram romper-se o
matrimónio dos seus pais. No entanto, segundo o censo de 2001, 59% dos
lares com filhos estavam a cargo de pessoas casadas, 11% correspondiam
a uma união que cohabitava e 22% a uma família monoparental.
Harry Benson, autor de um relatório que estudou este tema a partir dos
dados oficiais, conclui: "As provas são inegáveis. As uniões de facto
têm uma probabilidade cinco vezes maior de se separarem do que as
uniões por casamento". Benson, director do "Bristol Family Trust", e
outros experts em temas familiares, pensam que o governo deveria
favorecer o matrimónio como o marco mais apropriado para o bem estar e
a segurança das crianças.
Em Espanha estamos também em plena febre de equiparação das uniões de
facto aos matrimónios, equiparação feita em direitos mas não em
deveres. Ainda não há muitos estudos sobre a realidade sociológica das
pessoas que cohabitam sem casar-se, mas de vez em quando emergem dados
que dão que pensar.
Margarita Delgado e Laura Barrios, do Conselho Superior de
Investigações Científicas, acabam de publicar o que qualificam como "o
primeiro estudo que identifica os factores determinantes para recorrer
ao aborto em Espanha". O número de abortos não deixou de crescer desde
a sua legalização em 1985. Em 2003 praticaram-se cerca de 80 000, o
que supõe que um pouco mais de 15% das gravidezes terminaram em aborto
provocado.
O aborto vem crescendo em quase todas as faixas etárias. Mas o estudo
citado revela que, entre 1991 e 2001, o maior incremento de abortos se
dá entre mulheres não casadas, convivendo em união de facto, que
estejam empregadas, sem filhos ou com um só filho. Constata-se também
que o estado civil não é indiferente. Em 2001, 63% das mulheres que
abortavam eram solteiras, e onde mais aumentou o número de abortos é
entre as mulheres que vivem em união de facto sem casar-se. Será que
estas mulheres ao ficarem grávidas se sentem menos apoiadas pelo
companheiro do que uma mulher casada? A falta de estabilidade da sua
relação impede-lhes de assumir a responsabilidade de ter um filho?
Clichés sobre o aborto
Os dados do estudo obrigam a rever alguns clichés sobre os factores
que levam as mulheres a abortar. Durante muito tempo, atribuiu-se o
número elevado de abortos à deficiente formação sexual dos jovens e a
carências dos serviços de planeameto familiar. Contudo, depois de
massivas campanhas de promoção de contraceptivos, estes argumentos já
não servem nem para explicar o número de abortos nas raparigas dos 15
aos 19 anos que duplicaram entre 1991 e 2001. Muito menos para as
idades superiores. Por isso o estudo citado assegura que ter um
emprego, sobretudo por conta de outrem, é o factor mais determinante
na decisão de abortar.
O erro do diagnóstico é evidente. Antes dizia-se que o aborto era
necessário para resolver a dramática gravidez das mulheres sem
emprego, de baixo nível educativo, ou casadas com muitos filhos e
ignorantes relativamente à contracepção. Esta visão está bem patente
em filmes como O Segredo de Vera Drake de Mike Leigh. Contudo
constata-se que o perfil mais habitual da mulher que aborta em Espanha
em 2001é encontrar-se sem emprego (57,2%), vivendo em união de facto,
na sua maioria sem filhos (54%) e sem que o nível de estudos seja um
factor influente.
A ideia que a contracepção levaria a erradicar o aborto não
corresponde à realidade. De facto, ambos os fenómenos têm crescido
lado a lado e o que resulta deste estudo é que o aborto é utilizado
também como controlo de natalidade. Pois é notável que uma em cada
quatro espanholas que abortam fazem-no pela segunda ou mais vezes.
As autoras do estudo concluem que o emprego é o factor que mais
influencia a decisão de abortar. E a partir deste facto se pode
explicar que muitos abortos devem-se à dificuldade em conciliar o
trabalho e a maternidade. O problema não está, propriamente, na maior
ou menor facilidade da mulher para abortar mas sim na dificuldade que
tem a mulher para dar à luz.
Em qualquer um dos casos é evidente que se o Estado pretende assegurar
a renovação geracional, tal não é possível através das uniões de facto
uma vez que não oferecem garantias de fecundidade nem de acolhimento
para as crianças que nascem.
Fonte: Aceprensa - 24/05
