ROMA, 29 Abr. 05 (ACI).- Um projeto de resolução que pedia legalizar a
eutanásia após analisar as experiências belga e holandesa, foi
rechaçada por 128 contra 56 na Assembléia Parlamentária do Conselho da
Europa.
O texto, apresentado pelo parlamentário suíço Dick Marty, solicitava
estudar as experiências de eutanásia legal da Bélgica e Holanda, para,
segundo a resolução, evitar que as práticas clandestinas se difundam
pela Europa.
No caso dos doentes terminais, Marty propôs que se evitem os cuidados
paliativos que não provessem de esperança ao paciente, porque, segundo
o parlamentário, estariam-lhe infligindo um "sofrimento inútil".
Entretanto, mostrou-se a favor daqueles tratamentos que inclusive
pudessem "contribuir a cortar a vida".
O projeto foi apresentado junto com um relatório da Comissão de
Assuntos Legais e Direitos humanos, assinado pelo parlamentário
britânico Kevin McNamara, quem assinalou que "liberalizar a eutanásia
seria um primeiro passo para o reconhecimento do direito a matar, e
não sei onde nos levaria essa pendente escorregadia".
Com respeito à experiência belga e holandesa, indicou que o que
permitem suas legislações é "matar deliberadamente". Por outro lado,
esclareceu que o falecimento por causa de cuidados paliativos é
aceitável quando ocorre a conseqüência destes, e não quando o que se
busca é a morte do paciente.
