Comissão Europeia lança alerta sobre baixa taxa de natalidade
Com o recente alargamento da União Europeia, a sua população passou
para 260 milhões de habitantes. Apesar disso, a União Europeia está
cada vez mais preocupada por este número vir a reduzir-se bastante se
os europeus continuarem a demonstrar uma grande aversão a terem
filhos.
Num relatório publicado no passado dia 17 de Março de 2005 e que
poderá ser lido na íntegra em
http://europa.eu.int/comm/employment_social/news/2005/mar/comm2005-94_en.pdf,
a Comissão Europeia alerta para o facto de a Europa estar perante uma
"alteração demográfica sem precedentes" porque os Europeus têm uma
taxa de fertilidade insuficiente para a substituição da população".
O relatório recomenda que o "regresso ao crescimento demográfico" seja
assumido como prioridade "essencial" para a Europa, e que os governos
deverão incentivar taxas de fertilidade mais elevadas através do
fortalecimento das famílias.
O Relatório, intitulado "Confrontando a alteração demográfica: uma
nova solidariedade entre as gerações", lança o alerta de que "em todos
os países europeus, o índice sintético de fecundidade está abaixo do
valor mínimo para renovar a população (cerca de 2.1 por mulher), e
caiu para 1.5 crianças por mulher em muitos Estados membros, e mesmo
para menos de 1.3 crianças por mulher em certos países do sul e leste
europeu.
O Relatório indica que "os jovens começam a ser um recurso raro" e que
na Europa "a população em idade laboral (15-64 anos) deverá reduzir-se
em 20.8 milhões em 2030". O ratio entre pessoas fora da idade laboral
e as que estão nessa idade irá crescer de 49% para 66% nesse ano.
O Relatório aponta o facto de a população estar a decrescer apesar de
que os "Europeus gostariam de ter mais filhos". De acordo com
sondagens, "o número médio de filhos que os Europeus gostariam de ter
é de 2.3, mas apenas têm, actualmente, 1.5". A população está,
portanto, a reduzir-se em parte porque as famílias não encontram o
ambiente acolhedor para terem filhos".
O Relatório recomenda que "as famílias deverão ser encorajadas através
de política públicas que permitam homens e mulheres conciliar a
família e o trabalho."
Entre as políticas sugeridas, inclui "benefícios familiares" e
"licença parental", assim como facilidade a habitação acessível.
O Relatório alerta para as consequências económicas do decréscimo
populacional na Europa, afirmando que "nunca houve na História um
crescimento económico sem crescimento da população". De acordo com o
Relatório, "o envelhecimento poderá provocar uma redução do
crescimento do PIB Europeu dos actuais 2 - 2.5% para 1.25% em 2040."
O Relatório sugere, assim, que "serão necessários ainda maiores fluxos
de migrações para satisfazer as necessidades de trabalho e
salvaguardar a prosperidade europeia". Já "em vários países, a
imigração tornou-se vital" para assegurar o crescimento populacional.
A imigração é responsável pelo previsto aumento ligeiro da população
total em 11.5 milhões até 2035, embora este total comece a reduzir-se
a partir dessa data.
O Relatório avisa que a "idade da reforma terá que continuar a
aumentar" e o "emprego terá, também, que crescer", para que as pessoas
com menos de 15 anos e com mais de 65 anos sejam integrados no mercado
de trabalho. Mais mulheres serão encorajadas a trabalhar, uma vez que
a Europa necessita de uma taxa de emprego de 70% para compensar a
redução de população em idade laboral."
Este relatório está totalmente em linha com o que a APFN tem vindo a
clamar desde a sua fundação, há cerca de 6 anos. De novo, apela ao
Governo para seguir o recomendado neste Relatório da Comissão
Europeia, acabando, desde já, com todas as penalizações a que os
casais com filhos são sujeitos, e adoptar as medidas de apoio que têm
vindo a ser colocadas em prática na maior parte dos países europeus,
uma vez que Portugal faz parte dos países europeus com menor taxa de
natalidade.
Obviamente que o aumento da idade da reforma não deverá abranger os
pais de famílias numerosas uma vez que, com uma média de 4.2 filhos
por casal (3 vezes superior à média nacional), em nada contribuíram
para esta situação. Pelo contrário, sempre lutaram contra a política
anti-natalista e anti-família praticada pelos diversos governos que
agoram se queixam e que, agora, finalmente, lhes dão razão.
Fonte: APFN em 30/03/2005
