Resistimos

Lei e selva

2009-03-05T14:22:00.001Z

Não falta muito para todos os portugueses terem cadastro na polícia. Com a ASAE e DGCI, radares de trânsito e inspecções periódicas, fiscalizações às instalações domésticas, código laboral, regulamentos ambientais e de consumo, entre muitos outros, cada cidadão, sobretudo se produtivo e inovador, conseguirá em breve uma contravenção grave no seu registo criminal.

Antes a lei tratava apenas dos crimes sérios. Vivia-se em liberdade mas se alguém fazia um grande mal era severamente punido. Hoje a maioria dos fiscais, inspectores, polícias e juízes trata, não de criminosos, mas de pessoas honestas. Todos vivemos debaixo de suspeita num Estado que regula os mais pequenos passos da vida.

A razão da mudança é clara: perda de confiança. Desde a Antiguidade que a base da vida em comum era a honra. Sempre houve malandros e abusadores, mas toda a gente era educada para ser honrada e acreditar na honra dos demais. Hoje o tempo é cínico e desconfiado, convencido de que só com castigos legais se impede os outros de violarem as regras. Desapareceram as condicionantes morais porque a ética é a lei. Sem portaria que proíba e puna, tudo é permitido.

As pessoas não são nem mais nem menos corruptas do que sempre foram, mas acham que os outros são horríveis. Continuam a considerar-se honestas, mas sentem-se rodeadas por bandidos. A imprensa encarrega-se de alimentar a suspeita. Por isso, vivendo na sociedade mais sofisticada de sempre, sentimo-nos num clima de selva, só controlado por polícias e multas. Mais bárbaro que as tribos primitivas.

João César das Neves

DESTAK| 05 | 03 | 2009

Uma Sexualidade sem Amor

2009-03-03T22:39:00.001Z

Projecto de Educação Sexual nas Escolas: uma Sexualidade sem Amor

O projecto-lei relativo à educação sexual em meio escolar, recentemente aprovado na generalidade no parlamento, merece os seguintes comentários:

1) É com grande perplexidade que verifico que nesta Lei aprovada sobre educação sexual não conste uma única vez ao longo do texto a palavra “amor”. A sexualidade é uma linguagem que se exprime através do amor, sendo, portanto, indissociável deste. O sexo sem amor faz parte do instinto e dos impulsos primitivos. Porém, aquilo que se presume esteja por detrás do espírito da Lei é promover um processo completo de desenvolvimento humano que vai mais além da simples genitalidade ou da sexofilia. A sexualidade com amor é um valor universal que não pode ser esquecido em nenhum projecto sobre educação sexual.

2) Qualquer educador saberá que faz parte da educação a existência de limites aos desejos. A renúncia ao acessório para se alcançar o fundamental é um aspecto nuclear de qualquer tipo de educação. Estranhamente, não se verifica ao longo do texto da Lei qualquer menção ao auto-controlo, nem tão-pouco à educação do desejo, apesar de sabermos que é precisamente na educação do desejo que nasce uma sexualidade madura e responsável. Perante esta lacuna fica-se com a sensação de que o Estado entende que a educação sexual não obriga a escolhas responsáveis, e que o exercício da liberdade na sexualidade não deve passar pelo domínio dos impulsos sexuais. Desvalorizar este aspecto é promover uma sexualidade superficial, promíscua e sem pensamento. Esta é uma omissão grave no texto que não tem qualquer fundamento científico, mas que revela uma grande insensatez. Uma educação sexual que não liberte o homem do instinto origina pessoas egoístas, imaturas, insatisfeitas e neuróticas.

3) Este projecto-lei aprovado não contempla um aspecto da maior relevância: a educação sexual deverá respeitar as convicções éticas, morais e religiosas dos pais. Nesta Lei a família é secundarizada e praticamente ignorada, o que me parece inaceitável. Dado que a educação sexual não se limita à escola, nem pode ser dissonante da vontade dos progenitores, os conteúdos programáticos da educação sexual na escola deveriam ter obrigatoriamente a participação dos pais ou dos seus representantes. A ambiguidade da Lei ao nível do conteúdo programático assim o exige, sob pena do Estado servir-se abusivamente da escola para fazer propaganda ideológica, o que me parece inaceitável numa matéria tão sensível como esta.

Pedro Afonso, psiquiatra
http://oinimputavel.blogspot.com/

Legislação sobre a Eutanásia

2009-02-27T23:56:00.001Z

A medicina recebeu um conjunto de contributos de praticamente todos os domínios das áreas científicas e tecno-lógicas que facultaram as condições para manter a vida humana, mesmo nos seus extremos limites. Com estes meios é possível interromper a outrora inexorável evolução para a morte de muitas doenças facultando a reintegração em padrões da vida pessoal, familiar e social correspondentes às melhores perspectivas. Este é um dos bons sinais da nossa civilização. Porém, em muitos outros casos, não obstante a judiciosa utilização de todos os meios, apenas é possível alongar o tempo de uma vida humana completamente dependente, na presença de grande sofrimento (orgânico e psicológico) para os doentes e para os que os rodeiam. Este tipo de situações tinha até há alguns anos uma história natural curta e previsível. Hoje, muitas destas situações prolongam-se indefinidamente com sequelas graves e incapacitantes, muitas com graves limitações das funções da vida, nomeadamente da motilidade e da autonomia. Outras permanecem com gravíssimas alterações da consciência e da capacidade cognitiva, permitindo apenas uma vida extremamente dependente do suporte das suas famílias e da comunidade envolvente, todos apoiados numa tecnologia escassa e cara, muitas vezes longínqua e dificilmente disponível.

Nas sociedades actuais há muitos doentes nestas situações de dependência e de vulnerabilidade. Acentue-se que a dignidade e a soberania das pessoas a quem, nestas circunstâncias extremas, se aplicam os cuidados de saúde constituem o valores mais elevados a defender. As manifestações da vontade, os interesses e o bem-estar dos doentes prevalecem sobre todos os outros interesses da sociedade, nomeadamente os de ordem científica e económica. Têm direito a ser tratados com todos os recursos que lhes possam diminuir a solidão, a dor, a angústia e o sofrimento. Porém, ninguém pode ser instrumentalizado no sentido de directamente lhes provocar ou facultar a morte mesmo que seja essa uma vontade expressa. Ninguém tem o direito de suprimir uma vida humana. Todos os doentes incuráveis devem ter acesso aos cuidados paliativos adequados à sua situação de doença.

As circunstâncias actuais da prestação de cuidados de saúde não existiam há algumas décadas. São, portanto, historicamente muito recentes. Contribuíram para um conjunto de questões de ordem ética, antropológica, jurídica, cultural e económica (referindo apenas a alguns domínios onde existe maior controvérsia) que se encontram em aberto e merecem ampla discussão de todos os sectores das sociedades. Existe uma estranha dialécti-ca entre o dever de viver e o direito a morrer, ou, de outra maneira, um conflito aberto entre os princípios bioéticos da autonomia e o da beneficência tendo como pano de fundo os conceitos de dignidade e da inviolabilidade da vida humana.

No discurso de há 51 anos aos participantes no Congresso de Anestesiologia de 24 de Novembro de 1957, Sua Santidade o Papa Pio XII instituiu os princípios fundamentais da intervenção da medicina nas situações graves e irreversíveis no termo da vida humana. Ainda hoje se mantêm com algumas modificações na terminologia e nos conceitos. A vida humana no seu termo não deverá ser prolongada com a utilização inadequada de todos meios que as tecnologias podem facultar: "a razão natural e a moral cristã ensinam que, em caso de doença grave, o doente e os que dele cuidam têm o direito e o dever de pôr em acto os cuidados necessários para tratar a doença, conservar a saúde e a vida. Tal dever geralmente compreende a utilização de meios que, consideradas todas as circunstâncias, são ordinários, ou seja, não comportam um encargo extraordinário para o doente e para os demais. Uma utilização mais intensiva de meios de intervenção poderá ser demasiadamente onerosa ou mesmo impossível para as pessoas e tornaria extremamente difícil a consecução de outros bens. A vida, a saúde e todas as actividades temporais estão subordinadas aos fins espirituais."

Começam a surgir as propostas de alteração do nosso enquadramento legislativo no sentido da eutanásia. Não é esse o caminho a seguir. A morte intencional, ainda que motivada pela dor insuportável e por solicitação do próprio, constitui sempre um irremediável atentado ao mais alto bem jurídico e uma brecha no fundamental direito à vida e à integridade das pessoas. A garantia de que a medicina é defensora e promotora da vida humana é um limite que não pode ser ultrapassado por nenhuma outra regra.

Alexandro Laureano Santos

O Desastre do Estado-Educador

2009-02-27T23:53:00.001Z

Portugal é um país extraordinário, cheio de sucessos e coisas excelentes. Devemos amá-lo muito, até porque tanta gente diz mal dele. Mas por vezes é difícil não desanimar face aos disparates. Acaba de ser publicado um livro que mostra como o Estado viola repetidamente a lei e corrompe a liberdade num dos campos mais decisivos para o desenvolvimento.

Sobre os direitos fundamentais de educação. Crítica ao monopólio estatal da rede escolar (Universidade Católica Editora, 2009), do professor Mário Pinto, trata da liberdade de educação. Os pais têm o direito de escolher a educação dos filhos e o Poder tem de lhes dar os meios para isso. Este valor está garantido na Constituição da República e repetidamente assegurado na lei. Mas tais piedosos propósitos pouco têm a ver com a realidade.

Sabia que, por exemplo, o Estado tem a obrigação de "promover progressivamente o acesso às escolas particulares em condições de igualdade com as públicas"? (art. 4.º g) D-L 553/80 de 21 Nov.). A não ser que a palavra "progressivamente" signifique "nunca", a lei é flagrantemente desrespeitada.

A sensação generalizada na sociedade é que o ensino particular é uma coisa para ricos. Não admira, pois quem quiser escolher a escola dos filhos tem de pagar duas vezes, nas propinas a educação dos seus e nos impostos a educação dos outros. Isto até no ensino obrigatório, que a lei diz dever ser gratuito. Deste modo, o Estado recusa aos pobres a liberdade que a Constituição lhe confia.

De onde vem a limitação? "Não é a Constituição, nem a lei ordinária que impõem o monopólio escolar do Estado de facto existente, designadamente o monopólio do financiamento público; são as práticas governativas e administrativas, aliás em desobediência à lei" (p. 47). Sucessivos governos, apesar da evidência da catástrofe educativa, insistem em forçar o contrário da legislação.

Não se podem invocar razões económicas para tal, pois, como Mário Pinto demonstra, "dado que o custo médio por aluno na rede das escolas do Estado é mais elevado do que o custo médio por aluno nas escolas privadas (...), é mais económico para o Estado pagar o ensino nas escolas privadas do que pagar o ensino nas escolas estatais" (239). Acontece assim este paradoxo de os pobres terem uma educação mais cara que os ricos, com o Estado a esconder o facto e a expandir a solução ruinosa.

O desastre não é de hoje. Portugal "desde o despotismo iluminado viveu continuamente em regime autoritário de Estado-educador" (30). Qual a razão para tão flagrante e continuado desrespeito da lei e liberdade? Mário Pinto mostra bem as terríveis forças que o manobram: "Explicação para este conservadorismo do modelo escolar é, sem dúvida, o domínio de interesses corporativos muito fortes sobre as sucessivas políticas governativas e administrativas: desde logo, por parte da própria Administração Escolar (que é uma antiga e poderosa tecno-estrutura de poder burocrático da Administração Pública); bem como dos sindicatos dos professores (maioritariamente influenciados por dirigentes defensores das carreiras públicas e de um monopólio de Estado no sistema educativo), com enorme interferência no Ministério da Educação; e, ainda, da corrente universitária de tendência construtivista iluminada, instalada nas escolas superiores públicas de educação" (33). Subjacente a isso está a irresistível atracção totalitária do uso da educação como forma de controlo: a "tentação do unitarismo, que patentemente inspira a concepção estatista do ensino escolar, e detesta as escolas privadas" (213).

Mas será que, monopolizado e centralizado, o sistema de educação é bom? Não é antes a triste situação das nossas escolas algo que os sucessivos governos censuram aos antecessores e prometem emendar? Quando agora se fala de educação sexual e das perversões que alguns consideram educativas, a coisa fica séria. ...

João César das Neves
In DN - 23. 02. 2009

O Facebook e o Twitter vão mudar o cérebro das próximas gerações, afirma neurologista britânica

2009-02-27T23:45:00.001Z

O Facebook e o Twitter estão a mudar a forma como pensamos. Ao que parece, literalmente. Uma prestigiada neurologista britânica diz que os efeitos culturais e psicológicos das relações online vão mudar o cérebro das próximas gerações: menos capacidade de concentração, mais egoísmo e dificuldade de simpatizar com os outros e uma identidade mais frágil são algumas das consequências que Susan Greenfield antecipa.

O alerta da especialista surge na mesma semana em que foi divulgado que Portugal é o terceiro país europeu que mais utiliza as redes sociais na Internet - de acordo com a Marktest, só em Março passado, os portugueses dedicaram quatro milhões de horas a estes sites. "Uma geração que cresce com novas tecnologias e num ambiente cultural diverso vai ser naturalmente diferente: da forma como processa os pensamentos, à moral e comportamentos", concorda o neurologista Lopes Lima. No entanto, será uma geração mais adaptada às circunstâncias actuais - "faz parte da evolução humana", diz.

Também o psiquiatra Álvaro de Carvalho considera que é inevitável que esta adesão às redes sociais e ás novas formas de comunicar "induza uma forma de funcionamento mental diferente: que tem aspectos negativos, mas também positivos.". Na Câmara dos Lordes inglesa, Susan Greenfield salientou os negativos: a directora do reputado Royal Institution of Great Britain acredita que a exposição das crianças à rapidez da comunicação pode acostumar o cérebro a trabalhar em escalas de tempo muito curtas e aumentar as distúrbios de défices de atenção. Além disso, salienta a preferência pelas recompensas imediatas, ligada às áreas do cérebro que também estão envolvidas na dependência de drogas.

"Há o risco de não valorizar aspectos da vida que não são atractivos no imediato, enquanto se vai mais atrás do prazer rápido", concorda Álvaro de Carvalho. "Nas crianças, aquilo que é óbvio é que as novas formas de comunicação, menos presenciais, criam um modelo de interacção menos humanizado, muito menos rico a nível emocional, já que a capacidade de sentir o outro é limitada", diz o psiquiatra.

Ou seja, a capacidade de desenvolver empatia pelos outros também pode ser afectada. Esta mudança preocupa o neuropsicólogo Manuel Domingos. "Há pessoas que privilegiam a conversa atrás do teclado, onde podem ficar escondidas", diz. Por isso, apesar de aparentemente facilitar a comunicação, acaba por a simplificar de mais, argumenta.

Para Álvaro de Carvalho, neste momento, ainda estamos a assistir à implementação d e um novo modelo e por isso há muita especulação. "Há mais perguntas que respostas", reconhece o psiquiatra.

PATRÍCIA JESUS
LEONARDO NEGRAO

In DN - 26. 02. 2009

Vamos referendar a morte?

2008-10-28T21:30:00.000Z

Ciclicamente, os políticos, ou quem serve os objectivos dos políticos no poder, ressuscitam a "questão" da eutanásia como uma grande questão nacional, a carecer, pasme-se, de ser referendada pelo povo português.
É preciso perguntar aos portugueses, em referendo, se eles querem ser mortos pelos médicos!
A possibilidade de um médico matar um doente que lhe pede para ser morto é, exclusivamente, uma questão da prática clínica dos médicos. Não é uma questão social, nem política, nem religiosa.
Se os médicos acharem que, além de tratarem as pessoas doentes, também as podem matar, então, sim, há uma questão política e jurídica, pois é preciso impedir que o façam e puni-los se o fizerem.
Invoca-se um argumento inteiramente falso: o de que quase metade dos médicos oncologistas portugueses estariam dispostos a matar os seus doentes incuráveis, se estes lhes pedirem.
Para honra dos oncologistas portugueses, e pelo respeito que todos me merecem, afirmo aqui, sem receio de contestação, que este número e esta percentagem são falsos e foram extraídos de uma publicação sem o mínimo rigor metodológico e científico e, portanto, sem qualquer valor ou credibilidade.
Matar um doente é uma decisão da maior gravidade. E é de máxima gravidade se este homicídio for praticado por um Médico. O que está, verdadeiramente, em causa não é o médico promover a morte dos doentes terminais; é tratar de forma correcta as dores que eles tenham ou o sofrimento que apresentem.
E não fazer sofrer os doentes com tratamentos desproporcionados e inúteis, obstinando-se em intervenções que para nada servem e tiram ao doente o bem-estar possível e o acesso a uma morte digna.
É conseguir dar a todos os portugueses - e não apenas aos que os podem pagar - cuidados médicos personalizados e tecnicamente adequados até ao momento da morte.
Em vez de os abandonar ou de insistir em tratamentos que são já inúteis. E isto, sim, é que é um problema político nacional a carecer de resposta urgente.
Se querem fazer um referendo coloquem aos portugueses esta pergunta: "É a favor de que todos os doentes, em fase terminal, tenham cuidados paliativos de qualidade, pagos pelo Serviço Nacional de Saúde?"
Antecipo a resposta: 100 por cento a favor.
E a dita "questão nacional" da eutanásia fica esvaziada e sem qualquer sentido.

Daniel Serrão
Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa
Público, 2008/10/27

uniões homossexuais

2008-10-27T16:39:00.001Z

Era minha intenção não gastar tempo com o tema das uniões homossexuais. Salvo o devido respeito, querer chamar-lhes casamento considero-o um contra-senso; um disparate. E com isso...

A forma, porém, como o tema foi tratado e o empolamento que se lhe deu levaram-me a abordar mesmo o assunto. É que, neste caso, estou persuadido de que mais se intoxicou do que informou a opinião pública.

Abro o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea" da Academia das Ciências de Lisboa, e leio na página 721, segunda coluna: «Casamento. União matrimonial, celebrada perante a lei entre duas pessoas de sexos diferentes que passam a constituir uma família».

As uniões homossexuais não cabem nesta definição. Não são casamento. São uma realidade diferente. Se o são, não vejo como pretender que sejam iguais ao casamento e se lhes atribuam os mesmos direitos.

Um aluno de Matemática não tem motivos para se afirmar discriminado por não lhe ser ensinada Anatomia. Se queria ter aulas de Anatomia tinha-se matriculado em Medicina.

Há diferentes escalões para o apoio aos estudantes, conforme os rendimentos dos pais ou encarregados de educação, e nem por isso os pais que recebem menores ajudas se queixam de serem discriminados.

A verba a pagar pelo IRS não é a mesma para todos, e quem paga mais não se queixa de discriminação.

Um cidadão detido por homicídio não tem nada que se afirmar discriminado relativamente aos que vivem em liberdade. Estes não praticaram qualquer acto delituoso.

A aquisição do "Magalhães" não pode ser feita por todos nas mesmas condições. Vamos, por isso, dizer que se viola o princípio da igualdade entre todos os cidadãos e há discriminação?

Nem todos os proprietários de veículos automóveis são tributados nas mesmas importâncias, e ninguém se lembra de falar em discriminação. Discriminação haveria se por dois automóveis iguais - com a mesma marca, o mesmo ano, a mesma cilindrada - os proprietários tivessem de pagar impostos diferentes.

Os exemplos poderiam multiplicar-se.

Não há que exigir tratamento igual para realidades diferentes.

Na forma como este assunto tem vindo a ser tratado o que verdadeiramente me preocupa é a falta de coragem para afirmar o que, quanto a mim, é óbvio: que os cidadãos que optaram por viver em união homossexual estão a fazer uma reivindicação que não tem razão de ser. A questão nem merece ser discutida. Isto, não obstante o muito respeito que por eles tenho.

O que verdadeiramente me preocupa é a falta de coragem para, em vez de fazer cedências, dizer aos jovens desejosos de se evidenciarem que deverão escolher outro caminho.

Considero imperioso tomar consciência de que da Esquerda bem falante também vêm propostas inaceitáveis. De que o verde nem sempre é sinal de esperança; pode ser de imaturidade. De que nem tudo o que aparece rotulado de moderno é aconselhável e sensato.

O que verdadeiramente me preocupa é que com uma questão destas se tenha gasto o dinheiro dos contribuintes, entre os quais me incluo.

Não haverá mais assuntos, e de mais interesse e actualidade, para debater no Parlamento?

No mesmo dia em que o era discutido e votado e à frente da Assembleia da República se representava aquele teatro, mais uma professora era agredida, desta vez pelo pai de uma aluna.

Não seria bom que os senhores Deputados debatessem questões relacionadas com a educação, a justiça, a saúde, o desemprego, a corrupção, o nível das pensões de reforma, as disparidades salariais, as várias formas de violência, a quebra da natalidade e o envelhecimento da população, os empréstimos à habitação e a qualidade da mesma, a justiça fiscal, entre outras?

Sem pretender ofender ninguém, pergunto: o debate sobre as uniões homossexuais não terá sido uma perda de tempo e de dinheiro?

Silva Araújo
Diário do Minho, 16.10.08

Quem pode alterar a instituição do casamento?

2008-10-10T20:43:00.000+01:00

A instituição do casamento como união entre homem e mulher aberta à renovação das gerações tem atravessado os milénios e as culturas mais diversificadas. Não é exagerado qualificá-la como a mais antiga e basilar das instituições sociais. Redefinir essa instituição reveste-se de um alcance enorme, que toca os fundamentos da própria civilização. Votar uma lei com esse alcance não é, obviamente, o mesmo que votar um orçamento geral do Estado.

Pode entender-se que qualquer legislador que pretenda descaracterizar o casamento está acometido de um afã de "engenharia social" de laivos totalitários. Ou que essa pretensão, porque contrária à lei natural, ultrapassa a legitimidade de qualquer legislador positivo. De qualquer modo, mesmo que assim não se entenda, a legitimidade democrática para introduzir uma redefinição jurídica descaracterizadora de uma instituição como o casamento há-de ser particularmente reforçada, clara e inequívoca.

Essa redefinição não pode depender do resultado aleatório e imprevisível da contagem de opções de consciência individual de deputados, por muito respeitáveis que estas sejam. Acima dessas opções, está o querer maioritário do povo. Em matéria tão relevante como esta, não podem deputados decidir sem um mandato popular claro e é legítima a disciplina de voto para evitar uma decisão não democraticamente legitimada.

Penso até que não bastará a inclusão da questão num programa eleitoral que venha a ser sufragado (o que não se verificou com os principais partidos nas últimas eleições) para assegurar tal legitimidade. Parece claro que a questão divide o eleitorado dos principais partidos, à semelhança do que sucede com o aborto, pelo que não será unívoca a interpretação do voto nesses partidos. Esse voto pode ser individualmente determinado por essa questão, ou não, sem que, por isso, dele se possam tirar conclusões seguras sobre o sentido da vontade popular.

O mais democraticamente legítimo será submeter a questão a referendo, como já sucedeu em vários estados norte-americanos. Por sinal, em todos esses referendos a redefinição do casamento foi rejeitada por maioria esmagadora. Talvez se receie que entre nós se chegue a resultados semelhantes... Mas não podem ser minorias vanguardistas, por muito eco que tenham na comunicação social, nem modas passageiras, a sobrepor-se à vontade do povo. É assim que funciona a democracia.

Pedro Vaz Patto
Juiz
In Público - 08.10.2008

A família, a diferenciação de género e o futuro da sociedade

2008-10-10T20:38:00.002+01:00

Os pares do mesmo sexo representam opções insusceptíveis de serem convertidas em modelos para uma sociedade

Apropósito de um projecto em debate na AR para admitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, temos assistido ao desenvolvimento de uma argumentação que situa o tratamento desta questão no quadro das liberdades e da igualdade, concretamente no plano das discriminações fundadas na "orientação sexual". Na realidade, uma coisa é sustentar que as pessoas enquanto tais não podem ser objecto de discriminação com esse fundamento; outra coisa diferente é pretender que entre duas pessoas do mesmo sexo pode constituir-se uma relação familiar pelo casamento. No clima igualitário da cultura actual, rejeita-se agora a diferenciação masculino/feminino, que se pretende converter numa questão de gostos e preferências subjectivas. E já que o género, a diferença entre o homem e a mulher, seria uma pura construção social, no limite, poderia construir-se uma relação familiar de sexo igual.

Se é certo que nas sociedades que nos precederam muitos dos elementos diferenciadores de género, culturalmente determinados, foram mutáveis, a verdade é que é fundamental que a diferença específica e essencial entre os sexos se mantenha na célula familiar básica, para a própria sobrevivência da sociedade. A família humana forma-se a partir do género sexual que lhe dá vida, não é possível constituir família com um género indiferenciado. É também uma evidência que a diferença sexual (biopsíquica-afectiva) é funcionalizada à geração dos filhos e, nesta, a diferença de sexos não é irrelevante.

A reivindicação da irrelevância da diferenciação de género para efeito da constituição da relação familiar conjugal apenas vê a questão de um ponto de vista muito particular, e não na perspectiva geral da organização familiar: procura-se um eventual benefício para a comunidade homossexual, existindo uma legítima intenção de eliminar as injustas e indignas reacções homofóbicas. Mas, de facto, os pares do mesmo sexo, por muito que possam subjectivamente "sentir-se família", na realidade apenas desenvolvem relações íntimas de afecto, na medida em que a diferença de género é anulada, como é anulada a função procriadora da relação.

Para além de estas situações se verificarem em termos estatísticos muito reduzidos relativamente à totalidade da população, são circunstâncias muito particulares que não podem ser sociologicamente generalizadas, sob pena de envolverem alterações nocivas e destruidoras da própria sociedade. Com efeito, tais relações inviabilizam a geração dos filhos, que, quando muito, só poderia ser "técnica" (PMA com dador) ou "jurídica" (adopção de filhos de outrem), e sempre apartada da existência de um casal reprodutor que constitui uma relação com o procriado e se responsabiliza pela sua socialização.

A reflexão sobre o reconhecimento jurídico de uma relação como familiar tem de ter em consideração que, na fenomenologia social actual, os pares do mesmo sexo representam opções e projectos de vida muito particulares insusceptíveis de serem convertidos em modelos para uma sociedade. Quem escolhe constituir um projecto de vida com outra pessoa do mesmo sexo renuncia àquela reciprocidade de sexos que promove o filho, rejeitando a exigência indispensável da reposição geracional: que nasçam crianças, expressão de uma relação interpessoal entre os pais, e que estes assumam, por isso, a responsabilidade primária socializadora da mesma.

Assim, por muito atraente que seja a aspiração igualitária, bom seria que os representantes do povo português no Parlamento tivessem sobretudo em conta as consequências do seu voto para o futuro da própria sociedade.

Rita Lobo Xavier

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

In Público - 09.10.2008

Eutanásia e Cuidados Paliativos

2008-10-10T20:34:00.001+01:00

Confirma-se que a eutanásia será, em 2009, um tema prioritário da agenda parlamentar. Vale a pena, na semana em que se assinala o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos (que em Portugal não constituem, lamentavelmente, uma prioridade) pensar o que é, afinal, este "direito" a morrer.

Os argumentos a favor da eutanásia e do suicídio assistido exploram o medo que todos sentimos, não tanto da morte em si, como do sofrimento e da solidão perante ela. A utilização, quando indevida, dos chamados "meios desproporcionados" da medicina, infligindo aos doentes dores e desconforto insuportáveis, muito superiores aos eventuais benefícios que se esperavam desses tratamentos, reforçou estes sentimentos e permitiu que os defensores da eutanásia assentassem a sua argumentação numa alternativa extrema: ou se aplica a eutanásia ao doente ou ele morrerá irremediavelmente cheio de dor e sofrimento.

Com o fim das grandes escatologias, das perspectivas colectivas de um final feliz, religiosas ou científicas, como foi o caso do marxismo, os seres humanos viraram-se para um individualismo feroz e o sofrimento e a morte, a percepção do outro e a referência da dignidade humana foram perdendo sentido. Dizia-se que começávamos a morrer no dia em que nascíamos. Hoje, esta afirmação parece uma indelicadeza desnecessária. O mito dos recursos inesgotáveis da ciência e da tecnologia criou a convicção de ser possível eliminar todo o sofrimento e adiar indefinidamente a morte.

O fim da vida, o tempo que precede uma morte anunciada é, por isso, um tempo de enorme perplexidade, em que tudo à nossa roda é posto bruscamente em causa. O sofrimento daquele doente terminal, criança, jovem, adulto, idoso, que devíamos partilhar numa total intimidade com ele, torna- -se insustentável para nós. Compaixão? Não. Medo, incapacidade, cobardia. A compaixão só se sobrepõe quando procedemos ao exercício dificílimo de nos vermos no outro e, assim, fazer com ele, e como ele, essa derradeira caminhada.

Ora os cuidados paliativos constituem uma outra via que quebra a dicotomia em que os defensores da eutanásia colocam a questão. São cuidados de saúde que não se destinam a curar mas a retirar todo o sofrimento e incomodidade aos doentes terminais. Cuidados familiares, porque os que acompanham o doente também precisam de orientação, apoio para um luto que se vai fazendo. Cuidados indispensáveis a um novo conceito de morrer em casa, em vez de morrer só e perdido num hospital. São também o tributo do "estado da arte" da medicina ao respeito pela dignidade da vida humana, ainda na sua fase final, mesmo quando, de modo simplista e egoísta, alguns sugiram que já não vale a pena fazer mais nada.

Em saúde, qualquer direito que se estabeleça torna-se universal. Esses direitos nascem sempre que as necessidades encontram resposta na ciência. Em Portugal, milhares de doentes e famílias (cerca de 180 mil) que precisam de cuidados paliativos, que têm direito a aceder a esses cuidados, não obtêm resposta. Corremos o risco da chamada "morte a duas velocidades". Onde exista uma cultura paliativa que difunda um saber-fazer e um saber-ser, haverá condições para um fim de vida digno e sereno. Onde tal não aconteça (e são muitos os casos...) estamos a substituir a possibilidade concreta de aliviar o sofrimento e dar serenidade, por um desesperado e solitário pedido de morte. A desigualdade de acesso aos cuidados paliativos é, pois, inadmissível.

A eutanásia não constitui, em si, nenhuma conquista ideológica ou política. Tal como o aborto ou as salas de chuto são o reconhecimento da nossa incapacidade para pôr a funcionar uma eficaz rede de planeamento familiar ou um bom plano nacional de luta contra a droga, também aqui isso é perigosamente claro. O desafio, sabemo-lo, é que ninguém, por falta de cuidados, se veja obrigado a reclamar a morte. Será que vai merecer agendamento parlamentar e mediático ou será que não é suficientemente fracturante?

Maria José Nogueira Pinto
Jurista

In DN - 09. 10. 2008

Proibido discordar?

2008-09-29T22:01:00.002+01:00

A proibição de discriminar com base na orientação sexual parece suscitar uma atitude intolerante

1.O "casamento" de Del Martin com Phylis Lyon, duas senhoras de 87 e 83 anos, respectivamente, provocou grande comoção mediática, bem como a sentença do Supremo Tribunal da Califórnia que o viabilizou.

Em contrapartida, foi menos badalada a rejeição, pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo, do recurso apresentado por Joyce e Sybill Burden, duas irmãs britânicas de 90 e 82 anos: pretendiam beneficiar da isenção do imposto de sucessões que é também concedida aos "casais" homossexuais registados.

Viveram juntas toda a vida, optando por ficar solteiras para cuidar dos seus pais e tios e reclamavam os mesmos direitos que são reconhecidos às Uniões Civis. Em vão: quando morrer uma delas, a outra terá de vender a sua casa para pagar 40 por cento do seu valor em sede de imposto de sucessões. Joyce desabafou com razão: "Se fôssemos lésbicas, teríamos todos os direitos do mundo. Mas, como somos irmãs, parece que não temos direito nenhum".

2. Não são casos isolados de "activismo judicial". São exemplos de uma tendência ou padrão que é possível reconhecer em episódios repetidos mais ou menos recentes.

Em Boston, as charities católicas foram forçadas a abandonar o seu programa de adopção porque o Estado de Massachusetts exige que todas as agências devem admitir adoptantes homossexuais. Em New Jersey, uma organização metodista viu degradado o seu estatuto fiscal por ter recusado ceder as suas instalações para a cerimónia de união civil de uma dupla de lésbicas. No Quebeque, uma escola menonita foi advertida de que deveria conformar-se ao currículo oficial, ensinando que a homossexualidade é um estilo de vida moralmente irrepreensível. Uma fotógrafa foi interrogada na Comissão de Direitos Humanos do Estado do Novo México porque tinha declinado a cobertura fotográfica do enlace entre duas lésbicas.

Aqui e acolá, surgem tentativas mais ou menos conseguidas de assimilar qualquer juízo negativo sobre a moralidade da conduta homossexual ao "delito de incitação ao ódio" ou à homofobia, com a sanção penal correspondente. Enfim, a proibição de discriminar com base na orientação sexual parece suscitar uma atitude intolerante e censória contra a expressão de convicções morais legítimas e razoáveis - que não ferem o igual respeito devido a todas as pessoas, enquanto tal - e que são partilhadas por grandes tradições antropológicas. Porque será?

3. O casamento é uma instituição social pré-política, solidamente fundada na razão e natureza humanas: homens e mulheres partilham as suas vidas, geram filhos e cuidam deles, independentemente de qualquer governo ou ordem política.

A união conjugal é suficientemente funcional para se constituir a si própria e subsistir, com assistência mínima, apenas subsidiária, do Estado.

Ao contrário, o "casamento" homossexual é inteiramente uma criação do Estado. Sendo estéril e carecendo de metade do material genético necessário, tem que ser o Estado a tratar da sua "descendência": destacando e atribuindo direitos de parentalidade, facilitando a adopção e subsidiando as formas de procriação assistida que forem precisas, para satisfazer o "direito à família" integrante da actual agenda homossexual.

De outro ponto de vista, o casamento é, em sentido físico, a fonte da sociedade e do seu futuro, o que não se pode dizer da união homossexual. Ora, precisamente porque os dois tipos de união não são objectivamente equivalentes, o Estado tem de intervir intensiva e vigorosamente para persuadir as pessoas a acreditar nessa igualdade (ou a representar que acreditam): tem que "reformar mentalidades" e educar o povo sobre o que é "correcto", através da propaganda e, sendo preciso, do poder de coerção.

Ao decretar essa equivalência como doutrina dogmática, o Estado subverte o princípio da não-discriminação, transformando-o numa limitação da liberdade de expressão e da liberdade religiosa inimagináveis até há pouco tempo. Ao menos, um pouco mais de relativismo, por favor.

Pedro da Rosa Ferro

Economista

PÚBLICO
12.09.2008,

Esvaziar o Casamento

2008-09-27T12:27:00.001+01:00

Volta a estar na ordem do dia a polémica da redefinição do conceito jurídico do casamento e da admissibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Parece que a polémica perdurará até à próxima legislatura...

Ao contrário do que, muitas vezes, se pretende fazer crer, não está em causa o reconhecimento público de desejos ou preferências individuais, mas o relevo social da instituição familiar, a sua importância na perspectiva do bem comum e da harmonia social.

Quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos se refere à família como "núcleo natural e fundamental da sociedade", é esse relevo social que tem em consideração. Quando Tony Blair afirmou, numa conferência do Labour Party, que "uma nação que pretende ser forte não pode ser neutral em relação à família", também era esse relevo social que tinha em conta. E isso significará que a família deve ser promovida, porque das diferentes formas de convivência só ela estrutura a sociedade como seu alicerce e núcleo fundamental.

É claro que a família não pode ser promovida quando começa por ser descaracterizada, concebida como um conceito vazio onde cabe tudo. A primeira forma de promoção da família é o reconhecimento público da sua identidade própria e, consequentemente, do seu imprescindível papel social.

Este reconhecimento fica comprometido com a equiparação das uniões homossexuais à família. Só a união estável entre homem e mulher pode estruturar a vida social como seu alicerce fundamental, pois só ela garante a renovação das gerações e um ambiente onde a formação destas se dá de um modo completo e harmonioso, com o contributo insubstituível das dimensões masculina e feminina, as quais só em conjunto compõem a riqueza integral do humano.

Já se adivinha a contra-argumentação recorrente: nunca ninguém discutiu a admissibilidade do casamento de casais estéreis.

Há que dizer, por um lado, que estas uniões são acidentalmente estéreis, quando a união entre pessoas do mesmo sexo é estruturalmente estéril (é estéril por definição, precisamente por ser uma união entre pessoas do mesmo sexo, não por outros motivos).

De qualquer modo, mesmo nos casos de casais sem filhos o reconhecimento social do casamento desempenha uma função social que não pode ser desempenhada por uniões entre pessoas do mesmo sexo. Esse reconhecimento não diz respeito, primordialmente, à atribuição de um conjunto de direitos e deveres, mas ao quadro simbólico de referência da sociedade; a ele está associada uma mensagem cultural. Através desse reconhecimento, de algum modo se "presta homenagem" à riqueza da dualidade sexual na perspectiva social do bem comum.

A sociedade estrutura-se a partir dessa dualidade, como salientou o político socialista francês Lionel Jospin quando afirmou a evidência de que a sociedade "se divide entre homens e mulheres, não entre homossexuais e heterossexuais". Muito antes, já o tinha afirmado o Génesis ("Deus os criou Homem e Mulher"), evidenciando não só uma intuição característica da cultura judaico--cristã onde nos integramos, mas uma realidade natural que também está presente nos relatos fundadores das culturas mais diversificadas. A diferença estrutural entre homem e mulher corresponde a um desígnio natural que faz dessa diferença uma ocasião de enriquecimento recíproco, que apela à unidade e comunhão a partir da diversidade. É isto mesmo que exprime a instituição do casamento, que as diferenças entre homem e mulher não são uma ocasião de conflito, mas de colaboração e enriquecimento recíprocos. E é assim em todos os domínios da vida social, onde a dualidade sexual deve ser sempre encarada como uma riqueza, uma ocasião não de conflito, mas de colaboração. É esta "unidade na diversidade" que a instituição do casamento, pelo simples facto de existir, "proclama".

E não é assim por opção do Estado. O casamento não é uma criação do Estado. Este limita-se a reconhecer uma instituição que lhe é anterior, que alguém correctamente qualificou como a mais perene das instituições. E não pode deixar de revelar um pendor totalitário a pretensão do Estado de (numa operação ideológica de "engenharia social") redefinir em dois tempos essa instituição.

Pedro Vaz Patto

Jurista

In Público - 15. 08. 2008

Só uma escola exigente é democrática

2008-09-27T12:12:00.001+01:00

Condenar todos os alunos à mediocridade é o melhor que a democracia portuguesa tem para lhes oferecer?

Por estes dias, milhão e meio de alunos portugueses voltam às aulas. Vão encontrar um sistema de ensino burocratizado, centralista e ineficiente. Irão para a escola que o Estado impõe aos seus pais, de acordo com a área de residência ou de trabalho. Talvez não tenham ainda todos os professores nos primeiros dias, porque a colocação de contratados é um processo nacional de tentativa e erro. Alguns acabarão o ano sem dar todo o programa de Português ou de Matemática por causa da indisciplina dos colegas ou da desmotivação dos professores. Vão encontrar, sobretudo, um sistema que, ao fim de um século de ensino obrigatório, ainda não ultrapassou o maior desafio da escola pública: conciliar a igualdade de oportunidades e a procura da excelência. É o mesmo dilema entre a paixão da igualdade e a paixão da liberdade que Tocqueville via no coração da democracia moderna. Na França jacobina, a igualdade do Terror venceu a liberdade da Revolução. Com as devidas distâncias de uma analogia histórica, algo de semelhante se passa hoje no ensino português.
Vejamos um exemplo: os exames nacionais. O Governo socialista anunciou há dias, com retumbante publicidade, que a taxa de retenções (ou "chumbos") no ensino básico e secundário do ano passado foi a mais baixa da década. No entanto, segundo a Sociedade Portuguesa de Matemática e a Associação de Professores de Português, isso aconteceu porque os exames foram deliberadamente facilitados. Nivelaram-se as notas para embelezar as estatísticas. O Ministério da Educação esquece que este admirável mundo novo da igualdade acaba também com o incentivo à excelência. Para quê estudar, se Maria de Lurdes Rodrigues dará a todos os alunos, no fim do ano, outro milagre das rosas?
Mas será isso verdadeiramente democrático? Condenar todos os alunos à mediocridade, mesmo aqueles que pelo seu esforço chegariam mais longe, é o melhor que a democracia portuguesa tem para lhes oferecer?
Acredito que não. Só uma escola exigente é democrática. O ensino formal que os mais pobres não receberem na escola dificilmente virão a receber em contextos informais como a família ou a comunidade local. E, sem um ensino de qualidade, entrarão na vida activa em desvantagem - se conseguirem entrar na vida activa.
Só um sistema que permite a real liberdade de escolha dos pais é socialmente justo. Se as famílias estão descontentes com uma escola, devem ter o direito de optar por outra dentro do sistema público. Não há real liberdade de escolha, se o Estado limita a opção à ditadura do número da porta. Ou à largueza da bolsa doméstica.
Essa exigência e essa liberdade só serão possíveis com a avaliação das escolas. Não basta avaliar os professores para melhorar o ensino. Um professor não trabalha isolado - e, se o faz, algo vai mal. Há que avaliar os resultados de cada escola, responsabilizando as direcções e dando-lhes a maior autonomia pedagógica e administrativa para criar um projecto educativo próprio.
É urgente reforçar o peso científico dos programas. Os alunos não têm que passar mais tempo nas aulas: basta diminuir a carga, de resto muito ideológica, das áreas curriculares não-disciplinares. A disciplina de Português não tem que ensinar tolerância e multiculturalismo, mas gramática e ortografia. A disciplina de Matemática não tem que ensinar a respeitar a opinião dos outros, mas que 1+1=2 (independentemente das opiniões). Só uma escola onde se ensina que 1+1=2 pode ensinar o respeito pelos outros. Porque respeita o conhecimento, respeita os alunos, respeita as famílias e respeita os contribuintes que a pagam.
O país pode fazer mais e melhor para vencer o desafio da educação.

Pedro Picoito

Docente do Instituto Superior de Educação e Ciências

PÚBLICO, 25.09.2008

O Divórcio e a Ditadura da Líbido

2008-09-25T23:11:00.001+01:00

Depois do Presidente da República ter usado o seu poder de veto ao diploma que altera o regime jurídico do divórcio, o debate volta a reabrir-se. Esta Lei remete-nos para várias questões ideológicas. Uma delas é perguntarmo-nos qual é a legitimidade do Estado em passar um sinal claro à sociedade de que a felicidade, na vivência matrimonial, deve ser alcançada de uma forma em tudo idêntica à política comercial praticada por algumas empresas: "satisfação ou reembolso"? Neste caso, para dissolver um casamento deixa de ser necessário evocar qualquer razão especial, bastando somente evocar “insatisfação”. Parece-me, portanto ─ e, neste ponto, pode perfeitamente aplicar-se o epíteto de “pensamento retrógrado”─, que esta Lei acaba por expressar um menosprezo completo pela família, equiparando-a, na prática, a um bem consumível.

Se é verdade que o casamento não é uma criação do Estado, também é verdade que não compete ao Estado orientar ideologicamente a sociedade, criando mecanismos legislativos facilitadores e promotores da dissolução desta importante instituição. Na prática, o legislador assume-se como um promotor do divórcio, uma vez que ao torná-lo liberal, célere e fácil, não reconhece o casamento e a família como um elemento estruturante da sociedade. Significa, portanto, que a estabilidade na relação entre um homem e uma mulher deixa de ser vista como um bem, passando a considerar-se formalmente o casamento como uma relação instável, efémera e que o Estado se escusa a proteger.

Numa altura em que têm sido realizadas uma série de campanhas em defesa das mulheres vítimas de maus-tratos, o Estado promove uma Lei que vai em sentido contrário, visto que, ao desaparecer a figura jurídica de divórcio culposo, possibilita que se prejudique a vítima e se favoreça o cônjuge agressor. Deste modo, as vítimas ficam fragilizadas e à mercê da chantagem do agressor, criando-se consequentemente uma maior desprotecção aos filhos menores.

Este novo modelo de casamento acaba ainda por desvalorizar os deveres conjugais e o “respeito pelo outro”. Julgo que, até mesmo, para Freud seria difícil de aceitar esta autêntica “ditadura da líbido” que se transforma, em si mesmo, num elemento escravizante para o indivíduo. Por outras palavras, os cidadãos, nas relações conjugais, passam a ser comandados pelas emoções e pelo temor (paranóide) de que o aborrecimento possa tomar conta da relação, conduzindo a uma inevitável “neurose do casamento”. O fantasma do divórcio passará a ser uma constante, uma vez que o espírito da Lei, ao invés de apelar à unidade e comunhão dos cônjuges, fragiliza o casamento e favorece o individualismo.

Não é compreensível defender que o Estado seja ao mesmo tempo o promotor do bem comum e, simultaneamente, o impulsionador de relações humanas inteiramente frágeis, sujeitas a actos impulsivos ou a estados de alma. Seguramente que não é neste ambiente jurídico que se organiza uma sociedade matura e estável; nem tão-pouco se promove a harmonia social e a segurança mínima para que as crianças possam crescer sem que os seus direitos estejam condicionados ao livre arbítrio de um dos progenitores.

Instala-se, assim, na sociedade a ideia de que nada é definitivo. As relações entre homem e mulher devem ser, por princípio, descartáveis e o bem-estar reside na fugacidade e na subjectividade do amor individual. Estamos perante a cultura da frivolidade, cujo lema é não exigir demasiado e o progresso encontra-se na tolerância absoluta.

Por último, importa referir que, apesar de alguns entenderem a defesa da família como uma posição ideológica retrógrada e ultrapassada, a família ainda é o melhor ambiente para qualquer ser humano nascer, crescer, ser amado e ser feliz.

Pedro Afonso
Psiquiatra

In Jornal Publico - 26.08. 2008

Divórcio: Mensagem do Presidente da República

2008-09-25T23:06:00.001+01:00

Mensagem do Presidente da República à Assembleia da República referente ao diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio

Senhor Presidente da Assembleia da República

Excelência,

Tendo recebido, para ser promulgado como lei, o Decreto nº 232/X, da Assembleia da República, que aprova o Regime Jurídico do Divórcio, decidi, nos termos do n º 1 do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, não promulgar o referido diploma e solicitar que o mesmo seja novamente apreciado, pelos seguintes fundamentos:

1. O Decreto nº 232/X introduz uma alteração muito profunda no regime jurídico do divórcio actualmente vigente em Portugal e contém um conjunto de disposições que poderão ter, no plano prático, consequências que, pela sua gravidade, justificam uma nova ponderação por parte dos Senhores Deputados à Assembleia da República.

2. Assim, tenho como altamente aconselhável, a todos os títulos, que sejam levados em linha de conta alguns dos efeitos a que o novo regime jurídico do divórcio pode conduzir, designadamente as suas implicações para uma indesejável desprotecção do cônjuge ou do ex-cônjuge que se encontre numa situação mais fraca - geralmente, a mulher -, bem como, indirectamente, dos filhos menores.

3. Partindo a lei do pressuposto de que existe actualmente uma tendência para uma maior igualdade entre cônjuges aos mais diversos níveis, importa, todavia, não abstrair por completo da consideração da realidade da vida matrimonial no Portugal contemporâneo, onde subsistem múltiplas situações em que um dos cônjuges - em regra, a mulher - se encontra numa posição mais débil, não devendo a lei, por acção ou por omissão, agravar essa fragilidade, bem como, por arrastamento, adensar a desprotecção que indirectamente atingirá os filhos menores.

4. Possuindo inteira liberdade para dispor sobre o regime do casamento, do divórcio e para modular os seus respectivos efeitos, considero que, para não agravar a desprotecção da parte mais fraca, o legislador deveria ponderar em que medida não seria preferível manter-se, ainda que como alternativa residual, o regime do divórcio culposo, a que agora se põe termo de forma absoluta e definitiva.

5. Essa ponderação quanto à manutenção do divórcio por causas subjectivas, fundado na culpa de um dos cônjuges, parece tanto mais necessária quanto o legislador, como é natural e desejável, mantém o conjunto dos deveres conjugais previsto no artigo 1672º do Código Civil, embora não associando, estranhamente, qualquer sanção, no quadro do processo de divórcio, ao seu incumprimento intencional.

6. Na verdade, é no mínimo singular que um cônjuge que viole sistematicamente os deveres conjugais previstos na lei possa de forma unilateral e sem mais obter o divórcio e, sobretudo, possa retirar daí vantagens aos mais diversos níveis, incluindo patrimonial. Assim, por exemplo, numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos - uma realidade que não é rara em Portugal -, é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos. Mais ainda: por força do crédito atribuído pela nova redacção do n º 2 do artigo 1676º, o marido, apesar de ter praticado reiteradamente actos de violência conjugal, pode exigir do outro o pagamento de montantes financeiros. Se, por comum acordo do casal, apenas o marido contribuiu financeiramente para as despesas familiares, é possível que, após anos de faltas reiteradas aos deveres de respeito, de fidelidade ou de assistência, ele possua ainda direitos de crédito sobre a sua ex-mulher e que esta, dada a sua opção de vida, terá grandes dificuldades em satisfazer. O novo regime do divórcio não só é completamente alheio ao modelo matrimonial e familiar que escolheram como as contribuições em espécie que a mulher deu para a economia comum são de muito mais difícil contabilização e prova. A este propósito, sempre se coloca o problema de saber à luz de que critérios contabilizarão os nossos tribunais o valor monetário do trabalho desenvolvido por uma mulher no seio do lar. Este conjunto de efeitos a que, na prática, o novo regime poderá conduzir, não deixará, decerto, de suscitar a devida ponderação dos Senhores Deputados.

7. Noutro plano, são retiradas à parte mais frágil ou alvo da violação dos deveres conjugais algumas possibilidades que actualmente detém para salvaguardar o seu «poder negocial», designadamente a alegação da culpa do outro cônjuge ou a recusa no divórcio por mútuo consentimento. Doravante, à mulher vítima de maus-tratos, por exemplo, só restará a via de, após o divórcio, intentar uma acção de responsabilidade contra o seu ex-marido, com todos os custos financeiros e até psicológicos daí inerentes. E, como é óbvio, nessa acção ter-se-á de provar a culpa do ex-cônjuge pelo que, em bom rigor, a culpa não desaparece de todo da vida conjugal: deixa de existir para efeitos de subsistência do vínculo matrimonial mas reemerge no momento do apuramento das responsabilidades, nos termos do disposto no novo artigo 1792º, mas sempre de um modo claramente desfavorável à parte mais frágil, à parte não culpada pela violação de deveres conjugais ou, enfim, à parte lesada pelo ex-cônjuge.

8. Por outro lado, o novo regime jurídico do divórcio poderá vir a projectar-se sobre a própria vivência conjugal na constância do matrimónio. Assim, por exemplo, um cônjuge economicamente mais débil poderá sujeitar-se a uma violação reiterada de deveres conjugais sob a ameaça de, se assim não proceder, o outro cônjuge requerer o divórcio unilateralmente. Em casos-limite, o novo regime, ao invés de promover a igualdade entre cônjuges, pode perpetuar situações de dependência pessoal e de submissão às mais graves violações aos deveres de respeito, de solidariedade, de coabitação, entre outros.

9. Como é do conhecimento dos Senhores Deputados, no regime actualmente vigente - mais precisamente, nos termos do artigo 1676º, n º 2 do Código Civil - existe a presunção de que cada um dos cônjuges renuncia ao direito de exigir do outro qualquer compensação por todas as contribuições dadas no quadro da comunhão de vida que o casamento consagra. O novo regime do divórcio, introduzindo uma alteração de paradigma de grande alcance, vem pôr termo a essa presunção, o que implica que as contribuições dadas para os encargos da vida conjugal e familiar são susceptíveis de gerar direitos de crédito sobre o outro cônjuge - ficando todavia em aberto inúmeras questões, nomeadamente a de saber se o crédito de compensação agora criado é renunciável. Além de a vivência conjugal e familiar não estar suficientemente adaptada a uma realidade tão nova e distinta, podendo mesmo gerar-se situações de autêntica «imprevisão» ou absoluta «surpresa» no momento da extinção do casamento, o novo modelo de divórcio corresponde também, até certo ponto, a um novo modelo de casamento, no seio do qual são ou podem ser contabilizadas todas e quaisquer contribuições dadas para a vida em comum.

10. Mesmo a admitir-se a adopção deste novo modelo de casamento, não pode deixar de se salientar o paradoxo que emerge desta visão «contabilística» do matrimónio, uma vez que a filosofia global do casamento gizada pelo novo regime do divórcio corresponde a uma concepção do casamento como espaço de afecto. Sempre que um dos cônjuges entenda que desapareceu esse afecto, permite-se agora que unilateralmente ponha termo à relação conjugal, sem qualquer avaliação da culpa ou de eventuais violações de deveres conjugais. Ora, a par desta visão «afectiva» do casamento, pretende-se que a seu lado conviva uma outra, dir-se-ia «contabilística», em que cada um dos cônjuges é estimulado a manter uma «conta-corrente» das suas contribuições, e apenas a prática poderá dizer qual delas irá prevalecer. Existe uma forte probabilidade de aquela «visão contabilística» ser interiorizada pelos cônjuges, gerando-se situações de desconfiança algo desconformes à comunhão de vida que o casamento idealmente deve projectar.

11. É ainda possível afirmar, com algum grau de certeza, que o desaparecimento da culpa como causa de divórcio não fará diminuir a litigiosidade conjugal e pós-conjugal, existindo boas razões para crer que se irá processar exactamente o inverso, até pelo aumento dos focos de conflito que o legislador proporcionou, quer no que se refere aos aspectos patrimoniais, quer no que se refere às responsabilidades parentais e aos inúmeros conceitos indeterminados que as fundamentam (v.g., «orientações educativas mais relevantes»). Não é de excluir uma diminuição do número de divórcios por mútuo consentimento e um correlativo aumento dos divórcios não consensuais. O aumento da litigância em tribunal poderá levar a grandes demoras no ressarcimento dos danos, de novo em claro prejuízo da parte mais débil.

12. Por último, é também extremamente controverso, por aquilo que implica de restrição à autonomia privada e à liberdade contratual, o disposto no artigo 1790º, segundo o qual «em caso de divórcio nenhum dos cônjuges pode, na partilha, receber mais do que receberia se o casamento tivesse sido celebrado segundo o regime da comunhão de adquiridos». A circunstância de, mesmo contra a vontade manifestada por ambos os nubentes no momento do casamento, se impor agora na partilha um regime diverso daquele que foi escolhido (a saber, o da comunhão geral de bens), consubstancia, por assim dizer, uma «revogação retroactiva» de uma opção livre. E, mais do que isso, consubstancia uma limitação que sempre virá beneficiar um dos cônjuges em detrimento do outro, impondo no momento da partilha de bens um regime distinto daquele que foi estabelecido de comum acordo. Por exemplo, o cônjuge violador dos deveres conjugais que deu causa ao divórcio pode prevalecer-se desta disposição, requerendo unilateralmente o divórcio e conseguindo que na partilha o outro receba menos do que aquilo a que teria direito nos termos do regime de bens em que ambos escolheram casar.

Nestes termos, decidi, de acordo com o n º 1 do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, solicitar nova apreciação do Decreto nº 232/X, devolvendo-o para esse efeito à Assembleia da República.

Com elevada consideração,

O Presidente da República

Aníbal Cavaco Silva

20.08.2008

Podemos ser felizes fora da realidade?

2008-09-25T22:50:00.002+01:00

Depois de algum tempo de ansiosa espera, a criança nasceu. Foi uma grande alegria. O pai estava radiante. Pegou no telemóvel e comunicou a notícia aos familiares. Deram-lhe os parabéns e perguntaram-lhe se era um rapaz ou uma rapariga. É a pergunta mais natural numa situação destas. O pai da criança, ainda com a voz emocionada, respondeu do corredor do hospital: «Nasceu rapaz. Já temos um nome para ele. Vai-se chamar Fernando. No entanto, tanto eu como a Cristina respeitamos desde já a sua liberdade. Se mais tarde ele decidir mudar de género, passará a ser ela, e chamar-se-á Fernanda».

Se observarmos com calma, veremos que é cada vez mais habitual utilizar a palavra "género" para substituir a palavra "sexo". Fala-se com frequência da igualdade de género, da violência de género, do direito a escolher o próprio género. Pretende-se instaurar uma sociedade na qual todas as pessoas sejam radicalmente iguais e radicalmente livres. Na qual cada um possa escolher a sua identidade de género e a sua orientação sexual com total independência da biologia.

A natureza com a qual nascemos é vista, por alguns, como um limite à nossa liberdade. Porque é que uma pessoa tem de aceitar nascer rapaz ou rapariga? Porque é que não pode livremente escolher? Quem é que escolheu por mim? Tenho ou não o direito de ser aquilo que quero ser? Quem me pode impedir?

Em nome desta "liberdade", promovem-se leis para o "matrimónio" entre pessoas do mesmo sexo ou para a "mudança" de sexo no Registo Civil. Todos aqueles que não concordam com isto são vistos como homófobos e intolerantes. São vistos como pessoas arcaicas que querem impor os seus valores aos outros e não respeitam o valor supremo da liberdade sem limites.

O problema é que quando nos esquecemos da verdade, a liberdade perde o seu norte e o seu sentido. E a verdade é que o sexo com o qual nascemos não depende da nossa liberdade de escolha. Para a grande maioria das pessoas isto é evidente. No entanto, em nome de um falso conceito de tolerância, existe um medo no ambiente de fazer tais afirmações. São consideradas intolerantes, homófobas e politicamente incorrectas.

Mas a realidade continua a ser a mesma. Nós só podemos escolher de verdade, com verdadeira liberdade, a partir daquilo que somos. Nenhum de nós escolheu existir, ser pessoa, ser livre, ser homem ou ser mulher. Nenhum de nós escolheu o dia do seu nascimento nem os seus pais. Estas condições iniciais da nossa biografia não foram escolhidas por nós. São a "natureza" com a qual nascemos. Podemos revoltar-nos contra a realidade das coisas. Podemos procurar viver como se ela não fosse assim. O que não podemos é evitar que essa revolta passe a sua "factura". Uma factura que nos impede de sermos genuinamente felizes. Porque a própria vida nos demonstra que não há verdadeira felicidade fora da realidade.

Rodrigo Lynce de Faria

Casamento e sodomia

2008-09-23T23:03:00.001+01:00

1. O casamento em virtude da unidade que gera a procriação e educação dos filhos é a origem, sustento, manutenção, renovação e estabilizador da sociedade. Esta sociedade organiza-se de múltiplas maneiras entre as quais se encontra o Estado. Assim, ultimamente, o Estado deve a sua existência à família e existe para a servir e não para a distorcer, falsificar ou destruir. O casamento e a família, que dele (casamento) resulta, são anteriores e o fundamento de todas as instituições sociais. Não foi o Estado nem tão pouco qualquer outra associação, movimento ou instituição que inventaram o casamento. Pelo contrário este é o criador de todas essas realidades. Por isso o Estado e as demais realidades têm todo o interesse em reconhecer, proteger e promover a família fundada na união total de um homem e de uma mulher. A realidade não se compadece com sindroma de Harry Potter. As coisas são o que são independentemente da nossa opinião ou decisão. Não há varinha mágica capaz de mudar a natureza e a essência das coisas.

2. O termo homossexualidade apesar de bastante consagrado é um vocábulo sem sentido nos termos em que é usado. Essa palavra de facto não significa mais do que: mesma sexualidade. Assim qualquer pessoa que declare: eu sou homossexual, está tão só a proferir uma tautologia, isto é, está dizendo: eu sou mesmo sexual ou sexuado ou ainda eu sou do mesmo sexo. É caso para perguntar, pois de que sexo é que haveria de ser? Este termo foi fabricado com o propósito (a documentação sobre isso é abundante) de iludir as pessoas retirando a carga negativa, porque reveladora da verdade, associada ao termo sodomita. – a manipulação da linguagem sempre precedeu a manipulação da sociedade. A palavra sodomia foi usada através dos séculos para indicar a perversidade dos actos praticados pelos sodomitas.

Os actos sodomitas são, por natureza, incapazes de realizar a união característica que se dá entre o homem e a mulher. Os corpos do homem e da mulher são evidentemente feitos para a união entre os dois. Como o homem e a mulher são pessoas corpóreas ou se quisermos corpos pessoais a visibilidade do corpo traduz, exprime e realiza a unidade das pessoas na doação recíproca do acto conjugal. No ser humano a reprodução natural só se obtém através de um único organismo reprodutor que se forma unicamente através da união entre um homem e uma mulher. É também isto que significa a palavra e os dois serão uma só carne. O homem e a mulher assim unidos são um único organismo reprodutivo. Este organismo pode, por razões alheias à vontade dos cônjuges, ser incapaz de gerar, mas o acto por eles realizado continua a ser um acto de tipo reprodutivo e a sua união forma na mesma um só organismo.

Os sodomitas não estão impedidos de casar, por nenhuma legislação contemporânea. Qualquer homem sodomita pode casar com qualquer mulher sodomita ou não. E o inverso também é verdadeiro. Não existe, portanto, nenhuma discriminação a seu respeito. Convirá, de qualquer modo, adiantar que não há só discriminações injustas mas também as há justas.

3. O Estado tem de garantir que as pessoas enquanto pessoas são respeitadas nos seus direitos. Não tem de institucionalizar e promover desejos ou preferências afectivas ou sexuais. Se o fizer em relação aos sodomitas não poderá invocar nenhuma razão para não o fazer também em relação à bigamia, à poligamia, à poliandria, ao incesto entre adultos, à bestialidade, também intitulada “amor inter-espécies”, e inevitavelmente à pedofilia a que já se chama “amor inter-geracional”.

4. Uma vez legalizado e institucionalizado o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo não haverá maneira de evitar a adopção de crianças por parte desses ditos “casais”. Produzir-se-ão com o apoio Estatal filhos em laboratório para prover as parelhas sodomitas e far-se-ão experiências novas e sucessivas na tentativa de fabricar filhos e de gestá-los em úteros artificiais introduzidos em corpos masculinos.

Nuno Serras Pereira

17. 09. 2008

Sombras demográficas sobre a "reforma das reformas"

2008-09-23T22:59:00.000+01:00

Os mais recentes dados do INE mostram que estamos a entrar num "Inverno demográfico" tão grave que até pode pôr em causa a eficácia do chamado "factor de sustentabilidade" do sistema público de segurança social

A idade média da população continuará a subir linearmente cerca de um ano em cada cinco anos. Esta é uma das conclusões de um estudo que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) preparou para o seminário Inverno demográfico: o problema. Que respostas?

Depois da divulgação, a semana passada, pelo Instituto Nacional de Estatística dos mais recentes indicadores sobre a evolução da demografia é bem possível que este cenário assustador seja verdadeiro. Dia 27, quando for divulgado na Assembleia da República, teremos mais elementos.
Seja lá como for esta evolução, a confirmar-se, pode só por si abalar todo o edifício em que assenta a sustentabilidade da nossa Segurança Social, apesar da recente reforma que ainda no sábado o primeiro-ministro declarou ser a mais importante dos últimos 25 anos.

Na verdade o problema demográfico português tem diferentes componentes, e nem todas elas representam, à partida, más notícias. Por exemplo: a esperança média de vida à nascença está a aumentar. Entre 1996 e 2007 passou de 75,3 para 78,4 anos. Parece dar uma média de mais um ano por cada quatro que passam, só que isso é enganador, pois o ritmo de crescimento baixou nos últimos anos. Em contrapartida os portugueses têm cada vez menos filhos: após uma aparente alteração de tendência na segunda metade dos anos 90, a partir de 2000 todos os anos nascem menos crianças em Portugal.

A conjugação destes dois factores reflecte-se no chamado "índice de envelhecimento", que traduz a relação entre o número dos que têm menos de 15 anos e os que têm mais de 65 anos. Em 1996, por cada 100 crianças e jovens com menos de 15 anos, havia em Portugal 89,2 idosos com mais de 65 anos. Em 2007 esse número saltara para 113,6.

O que é que isto significa? Que, se contarmos apenas com a população residente em Portugal, e mesmo incluindo os fluxos migratórios registados nestes 12 anos, o número dos que vão entrar no mercado de trabalho é cada vez menor e o dos que estão a sair dele é cada vez maior. A consequência imediata desse facto é que haverá menos portugueses a trabalhar e a descontar para um sistema de segurança social que terá de sustentar um número cada vez maior de pensionistas.

Para evitar que esta evolução se traduzisse na falência a curto prazo do sistema de segurança social ocorreram, nos últimos sete anos, três reformas da Segurança Social. Todas se caracterizaram por manter o essencial, senão a totalidade do sistema nas mãos do Estado e por diminuírem as remunerações dos futuros pensionistas modificando a fórmula de cálculo num sentido que só pode ser considerado realista e correcto, se bem que muitos portugueses possam ter razões de queixa pois não lhes foi dada a hipótese de, querendo, terem o direito de optar sobre o regime de reforma que prefeririam.

A última reforma, feita já por este Governo, introduziu uma novidade que tem sido apresentada como uma espécie de "ovo de Colombo": em vez de se estabelecer uma idade fixa para a reforma, o limiar mínimo a que se tem direito a essa prestação passará a ser influenciado pela evolução da esperança de vida. Ao mesmo tempo, os que trabalharem mais anos terão bonificações, pois pressupõe-se que, depois, receberão menores contribuições do regime público.

O problema é que os dados mais recentes relativos à evolução demográfica do país indicam que o problema não está no número de anos que os portugueses sobrevivem, em média, para lá da idade formal da reforma, mas no equilíbrio entre o número dos que trabalham e descontam e o número dos que recebem. Se o estudo da APFN estiver correcto, em 2040, mesmo não se agravando as actuais tendências, haverá sensivelmente dois portugueses na chamada "idade activa" (15-64 anos) para cada idoso. Se considerarmos que nem todos os que estão na idade activa estão a trabalhar e a descontar (isso acontecerá com cerca de dois em cada três, pois nem sempre todos os elementos do agregado familiar trabalham e, sobretudo, entre os 15 anos e a efectiva entrada no mercado de trabalho decorre cada vez mais tempo), é possível que nessa altura a relação seja de um trabalhador para um pensionista.

Mesmo estando erradas estas projecções, mesmo vindo Portugal a acolher muitos emigrantes para suprir o "défice" de portugueses realmente "activos", a verdade é que mesmo as contas desta reforma podem sair furadas, como saíram as das anteriores. Por prudência, ninguém devia lançar tantos foguetes tão cedo, como tem vindo a ser feito.

P.S. - Sem querer reabrir a discussão sobre todas as fórmulas adoptadas na reforma da segurança social e a sua comparação com as propostas do PSD, o discurso do primeiro-ministro em Guimarães sobre as virtudes da segurança social pública e os males dos sistemas privados foi demagógico e desonesto. E basta indicar um ponto que faz cair pela base toda a sua retórica: apesar de José Sócrates se ter insurgido contra os fundos de pensões privados, o sistema público se segurança social possui também um fundo de capitalização que faz exactamente o mesmo que os fundos privados. Isto é, joga nas bolsas. Se Sócrates quisesse ser coerente com o que disse, ordenaria a imediata liquidação desse fundo, coisa que rapidamente Vieira da Silva lhe explicaria que não pode nem deve fazer. Mas é provável que, também nesse domínio, a coerência o preocupe menos que uma boa tirada num comício.

José Manuel Fernandes

In Público - 22.09.2008

Sigmund Freud

2006-02-28T10:50:00.001Z

Partindo de umas observações que o levaram a um novo método de pesquisa e tratamento das neuroses, Freud construiu toda uma Antropologia baseada na liberação dos instintos. Essa interpretação hedonista do Homem – forçada e levada até às últimas conseqüências – já está caindo em desuso, embora os resíduos da sua influência ainda perturbem amplos setores da Cultura ocidental

“Temos que fazer da teoria sexual um dogma: uma fortaleza inexpugnável” (Sigmund Freud)

FILOSOFIAS DA SUSPEITA

O homem é feito de uma mistura inseparável entre razão e desejo. Uma mistura explosiva e altamente instável, cujo controle pertence por definição à razão, que ao longo da História idealizou diversas estratégias para integrar esses dois elementos. Já o hedonismo é a negação dessa função reitora da razão. É muito fácil de ser seguido na prática mas muito difícil de sustentar como postura intelectual. Nem sequer Epicuro atreveu-se a levá-lo até às últimas conseqüências. Para que se chegasse à justificação racional do hedonismo foi preciso esperar até o século XX.

As bombas da Primeira Guerra Mundial caíram também sobre a bimilenária cultura européia. Esmagado pela tragédia, o homem ocidental que surgiu dos escombros quis esquecer o passado como se fora um pesadelo. A promessa iluminista e positivista de um mundo feliz pelo caminho da Ciência tinha acabado num cruel desengano. A Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade da Revolução Francesa tinham pouco o que dizer a um Continente coberto de cadáveres.

Mas apesar de tudo a Grande Guerra não foi o fim da História – a vida continua – e era preciso construir uma nova Civilização. Tratava-se de edificar sobre novos fundamentos, porque o pensamento anterior tinha desabado: o descrédito minava a razão grega, a ordem romana e o coração cristão. Os sobreviventes dirigiram o olhar para quatro novos pontos cardeais: Darwin, Marx, Nietzsche e Sigmund Freud (1856-1939). Todos tinham em comum a desconfiança na razão, a interpretação da História a partir da suspeita.

Marx acusava a razão de ter sido o instrumento dos poderosos para subjugar os fracos, de forma que “toda a História havia sido uma história de luta de classes, de lutas entre classes exploradoras e classes exploradas”. A Ética, concebida como produto do egoísmo das classes dominantes (Marx), também será interpretada como efeito do ressentimento dos débeis (Nietzsche), de uma psicologia reprimida (Freud) e de sofisticados mecanismos biológicos (Darwin).

Era necessário criticar o ponto de vista da moral, desmascarar a hipocrisia, libertar o homem do seu engano, acordá-lo do seu encantamento e revelar-lhe que os preceitos e proibições do passado eram meras ilusões. Contra a doença de pensar existe um remédio: conceder ao instinto a primazia sobre a razão. E para que tudo fique bem claro, Lênin concretiza toda a ambigüidade do vitalismo de Nietzsche na luta violenta de classes, e Freud sintetiza-a em duas palavras: liberação sexual.

A PSICANÁLISE

A célebre psicanálise freudiana é o estudo dos elementos que integram o psiquismo (*). Com base nela, surge uma teoria geral do comportamento humano, reduzindo-o às tensões entre o princípio do prazer (eros, manifestação direta ou indireta do instinto sexual) e o princípio da realidade (tânatos), que lhe faz constante oposição. O que originalmente surgiu como um simples método de pesquisa e terapia das neuroses paulatinamente foi se convertendo numa teoria geral, não apenas do comportamento humano, mas da própria natureza do homem e das suas manifestações fundamentais. Transformou-se assim num tipo de Antropologia.
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(*) Psiquismo é o nome dado ao conjunto dos fenômenos ou dos processos mentais de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos
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Freud distingue um fundo inconsciente e uma atividade consciente na conduta humana. No inconsciente, encontram-se as raízes da atividade consciente. Enquanto as tendências ou impulsos desse fundo vão fluindo livremente para o nível consciente, a vida psíquica é normal. Mas se encontram resistência ao emergir, se são rejeitadas do plano consciente de volta para o inconsciente, produz-se uma alteração patológica. Essa repressão significa a inversão do processo natural, que agora vai do consciente para o inconsciente. Nisto consiste o desequilíbrio psíquico.

O impulso natural do inconsciente foi batizado por Freud de id, e atua fundamentalmente como libido ou energia sexual, buscado uma satisfação ou descarga de acordo com o princípio do prazer. Sob a influência do mundo real, uma parte do id transforma-se no ego: o desejo consciente de satisfazer o prazer e de evitar a dor. Mas surge um forte obstáculo em seu caminho: “Como sedimento do longo período infantil em que o homem em formação vive dependendo dos seus pais, nasce no ego uma instância particular que perpetua essa influência parental: o superego”. O ego recebe o impulso sexual e ora o satisfaz, ora o transforma (como veremos adiante) e ora o reprime, de acordo com o princípio da realidade e com o superego, ambos produtos dos convencionalismos sociais. A personalidade do homem é o resultado desse processo e cresceria de modo saudável se a satisfação dos instintos fosse livre.

Para Freud toda a História e toda a Cultura são o resultado dessa tensão, pois o Pensamento, a Arte e a Religião são no fundo produtos da sublimação de uma libido sempre insatisfeita. Toda crença religiosa – tanto no plano individual como no coletivo – fica reduzida a uma neurose obsessiva. Freud travou com a Igreja Católica em particular uma luta ideológica sem quartel. No seu livro O porvir de uma ilusão (1927) escreveu:

A tentativa de obter uma forma de proteção contra o sofrimento mediante uma reelaboração ilusória da realidade é a empresa comum de um considerável número de pessoas. As religiões humanas têm de ser classificadas no grupo das ilusões massivas desse tipo. Não precisamos esclarecer que quem participa de uma ilusão desse tipo jamais a considera como tal.

A citação é redonda, mas a idéia é velha: no tempo de Sócrates, Crítias, o mais violento dos Trinta Tiranos, escreveu o mesmo na sua tragédia Sísifo.

CONTRA A CONSCIÊNCIA

A consciência moral – noção central na Ética clássica – é também criticada por Freud, que a considera um mero dispositivo de segurança, criado coletivamente para proteger a ordem civilizada contra a temível agressividade dos seres humanos. Talvez a essência do freudismo seja o intuito de abolir a idéia de culpa:

A tensão entre o áspero superego e o ego que lhe está submetido recebe em nós o nome de sentimento de culpa. Com ele, a Civilização impõe-se ao perigoso desejo individual de agressão: depois de debilitá-lo e desarmá-lo, cria no próprio indivíduo uma entidade que o vigia, como uma guarnição numa cidade conquistada.

A consciência vem a ser uma das faces do superego, o preço elevadíssimo que os indivíduos pagam para preservar a Civilização: o preço da “infelicidade pessoal, devida à tensão do sentimento de culpa”. Freud quis demonstrar que o sentimento de culpa não pertence à essência do homem, e que constitui o mais importante obstáculo ao progresso da Civilização. Se é a Sociedade quem inventa a culpa, então os sentimentos pessoais de culpa são ilusões que convém afastar.

Fiel ao seu tempo, Freud interpreta “os processos psíquicos como estados quantitativamente determinados de elementos materiais que se podem evidenciar”. Tal postura mecanicista concebe o psiquismo como uma maquinaria cujos elementos seriam o id, o ego e o superego (o consciente e o inconsciente seriam também partes dessa máquina), e na qual entram em jogo forças que descarregam ou reprimem, com uma dinâmica própria dos sistemas físicos. Forças que se reduzem ao impulso sexual, protagonista exclusivo das eventuais avarias ou disfunções do aparato psíquico.

O SIGNIFICADO DA SEXUALIDADE

A crítica fenomenológica tornou patente o fundo apriorístico e artificial da psicanálise, que encontra justamente aquilo que previamente decidiu encontrar. Freud declarou com grande sinceridade ao seu discípulo Jung: “Temos que fazer da teoria sexual um dogma: uma fortaleza inexpugnável” (Jung, Memórias). Essa trapaça fez com que Chesterton escrevesse: “Os ignorantes pronunciam «freud». Os bem-informados pronunciam «fróid». Eu, porém, pronuncio «fraude».

(Por José Ramón Ayllón)

Austrália veta a pílula RU 486: demasiados riscos para a saúde da mulher

2005-11-19T20:10:00.001Z

O Ministro da Saúde da Austrália, Tony Abbot, anunciou que, o Governo
australiano não mudará de política em relação ao uso da pílula RU486:
a chamada "kill pill" continuará a ser proibida, por sérios motivos...

O Ministro da Saúde da Austrália, Tony Abbot, anunciou ontem que os
riscos para a saúde associados à pílula RU486 são muito sérios e, por
isso, a chamada kill pill continuará a ser proibida. A proibição não
deriva de uma presumível "carolice", que não se encontra nas palavras
do Ministro - o qual declara que se ela fosse segura, seria preferível
como método abortivo. O motivo desta proibição são os riscos
ilustrados também pela Food and Drug Administration dos Estados Unidos
(FDA Issues Public Health Advisory for Mifepristone). Tendo em também
conta a extensão do País, para o Ministro «não era seguro usar a
pílula nas zonas em que não há um fácil acesso aos serviços de
obstetrícia».
O Relatório do Ministério afirma que o uso da pílula abortiva tem
riscos elevados e significativos para a mulher, como hemorragias e o
aborto incompleto do feto. Por este motivo, o Governo australiano não
mudará de política em relação a este assunto.

(Fonte: LifeSite.net)

[tradução realizada por pensaBEM.net]

O ‘abortismo’ já foi abolido na Polónia

2005-10-27T14:14:00.001+01:00

O povo polaco, que encabeçou a libertação dos povos europeus submetidos às ditaduras comunistas, demonstrou que se pode ultrapassar um longo passado "pró-aborto". Dos quase 60 mil abortos registados no ano de 1990, passou-se para apenas 159 em 2002, graças à nova legislação familiar polaca…

Por Pablo López
* Professor de Filosofia

O povo polaco, que encabeçou a libertação dos povos europeus submetidos às ditaduras comunistas, demonstrou que se pode ultrapassar, facilmente, um longo passado "pró-aborto". A legalização e a promoção do aborto foi uma criação do invasor nazi (1942), que o comunismo retomou sob a imposição estalinista (1956).
A três anos da libertação, a democracia determinou, para a Polónia, a abolição quase geral duma prática que custou a vida a muitas centenas de milhares de pequenos polacos e o sofrimento dum enorme número de mães. Dos quase 60 mil abortos registados no ano de 1990, passou-se para apenas 159 em 2002. Além disso, reduziu-se muito o número de assassinatos de recém-nascidos, o número de mortes por causa de gravidez e parto e o número de casos de gravidez em menores.
Embora a nova legislação familiar polaca de 1993 esteja ainda longe de ser plenamente justa, pois aceita casos discriminatórios de aborto, constitui um enorme e exemplar avanço que salvou muitas vidas humanas não se tendo sequer verificado qualquer efeito negativo como contrapartida.
A lei familiar polaca penaliza o pessoal médico que pratica abortos, não as mães. Despenaliza apenas o aborto em caso de sério perigo para a vida ou a saúde da mãe, de graves problemas no feto e de gravidez provocada por abusos. Estes pressupostos, aplicados com o devido rigor e vigilância e acompanhados pela aplicação de uma série de medidas educativas e de apoio à mulher, permitiram uma grande melhoria na base familiar da estrutura social polaca.
Estes casos hipotéticos da legislação polaca só em aparência é que têm algo de semelhante com a legislação espanhola, dado que em Espanha o controlo prático do aborto é muito insuficiente. Prova disso é o facto de muitas mães de países tão abortistas como a França e o Reino Unido se dirigirem a Espanha para abortar, porque em Espanha o controlo é muito menor.
Uma explicação é o regulamento de aplicação da lei espanhola, que permite que um psiquiatra do próprio centro ou clínica abortista certifique o perigo para a saúde psíquica da cliente. Tendo em conta que quase todos os abortos provocados em Espanha são efectuados com a desculpa de perigo psíquico para a mãe (um pressuposto sem limite temporal durante a gravidez) e que são realizados em clínicas privadas que recebem numerosos benefícios, na prática, o resultado é o do aborto a pedido e sem controlo, tal como aquele que os nazis impuseram na Polónia.
São vários os aspectos positivos da lei familiar polaca de Janeiro de 1993: garante um apoio económico às mulheres grávidas pobres para antes e depois do parto; introduz um Programa de Melhoria dos Cuidados Pré-Natais, que reduziu o número de mortes de recém-nascidos para metade; a partir de 1998 e, como prolongamento da lei, começou a conceder-se a frequência de "Educação Pró-Família", que inclui planeamento familiar natural para jovens dos 11 aos 19 anos; nos últimos quatro anos deu-se formação a 16.000 professores sobre temas relativos à família para que colaborassem com os pais em favor da educação para o casamento, da maturidade psico-sexual e da paternidade responsável.
Os agoirentos e os lobbies abortistas fracassaram clamorosamente em todas as suas funestas predições. Agora ser-lhes-á difícil voltar a enganar o povo, cuja consciência a favor da vida aumentou rapidamente até ao ponto de atingir cerca de 81%. Os seus sofismas eram os mesmos de sempre: que a sociedade exigia o aborto através de práticas ilegais (como se a ilegalidade e os homicídios à margem da lei fossem um argumento válido); que os abortos clandestinos, os infanticídios, o abandono de bebés e o número de casos de gravidez em adolescentes aumentaria desmedidamente; que as prisões se encheriam de mulheres que teriam abortado; que os hospitais entrariam em colapso. Tudo isto se demonstrou ser uma falsa cadeia de amedrontamentos.
Cada país tem as suas peculiaridades. Mas aparte a reconhecida autenticidade da vida cristã de muitos polacos, naquele país europeu de dimensões e tradição cultural análogas às do nosso país, pesam muito as décadas de ditadura e de ateísmo oficial. Contudo, a Igreja não ficou sozinha na defesa da vida, que não é questão de "direitas" nem de "esquerdas", nem de cristianismo face a secularismo, mas de elementar humanismo e senso comum, se não falha a correcta informação. Até o anterior presidente polaco é um ex-comunista que hoje se pode apresentar como um ex-abortista, como o seu país. A Polónia progrediu dum sistema pró-aborto, de realização sistemática do aborto, para outro em que subsistem apenas casos isolados de aborto, os quais têm de ser seguidos com a educação e o apoio às mães. É claro que Espanha também se pode tornar ex-abortista, tal como já grande parte da população está a reclamar.

[tradução realizada por pensaBEM.net]

Pablo López, in Alba - semanario de información, Ano II, nº 54, 14-20 de Outubro de 2005, p. 53

Juiz obriga médicos a reanimar bebé inglês

2005-10-22T17:10:00.000+01:00

Os pais de Charlotte, uma bebé inglesa de dois anos, conseguiram ontem
que um tribunal de segunda instância determinasse que a criança seja
reanimada, caso vier a sofrer uma crise grave. Desde que nasceu,
Charlotte sofre de problemas graves nos rins, pulmões e coração, de
lesões no cérebro e só consegue respirar com administração constante
de oxigénio. Mas esta decisão não significa uma vitória total para a
família.

Há um ano, o tribunal tinha dado autorização aos médicos para não
reanimarem a bebé, uma posição que motivou a fúria dos pais. Agora,
família e clínicos acordaram que só uma falha cardíaca justificará a
não reanimação. Todas as restantes situações clínicas que venham a
acontecer foram classificadas de menos graves e devem, por isso, ser
assistidas. Mesmo assim, o juiz sublinhou que os médicos não podem ser
obrigados a agir contra a sua consciência. Contudo, os pais têm de ser
primeiro consultados e, qualquer decisão que a equipa médica tome, tem
que levar em conta a opinião paternal, a consciência profissional e a
evidência científica.

A decisão do tribunal foi decretada no dia do segundo aniversário de
Charlotte e, para os pais, "foi a melhor prenda que lhe podiam ter
dado". A criança, que nunca deixou o St. Mary's Hospital onde nasceu,
"pode agora continuar a sua vida e voltar para casa", acrescentaram,
num comunicado à imprensa. "Já não temos esta grande nuvem negra a
pairar nas nossas cabeças", afirmou o pai, Darren Wyatt, à saída do
tribunal.

"Costuma dizer-se que não há vencedores nestes casos, mas aqui há uma
hipótese de a Charlotte vir a transformar-se na vencedora se os seus
pais aproveitarem esta decisão de forma construtiva e restaurarem a
sua confiança no médico", afirmou o juiz. O que não acontece desde que
a primeira decisão judicial foi tomada.

Contudo, a porta-voz do St. Mary's Hospital leu um comunicado
sublinhando que "não se pede aos médicos que ajam contra os interesses
da Charlott".

"Na prática, isto significa que os pediatras vão continuar a trabalhar
com os pais e espera-se que cheguem a um entendimento sobre o
tratamento a dar-lhe em cada etapa", disse. Mas defende que "se houver
um desentendimento futuro, há uma posição muito clara do tribunal de
que os médicos não são obrigados a ventilar a criança quando isto não
for o melhor para ela."

Da primeira vez que o tribunal foi chamado a intervir, a posição
adoptada foi diferente. O juiz entendeu que os médicos não estariam a
violar a lei se, no caso de uma crise que colocasse a vida da bebé em
perigo, decidissem que o melhor para Charlotte seria não ventilar.

Durante o segundo julgamento - que se estendeu por dois dias - um dos
profissionais que acompanham a criança afirmou em tribunal que "ela
não vive de forma nenhuma em sofrimento". Contudo, mostrou-se
reticente sobre o tratamento a dar-lhe caso sofra de colapso de alguma
das suas funções vitais.

Charlotte nasceu em Outubro de 2003 três meses antes do termo da
gravidez. Pesava apenas 0,45 quilos e media 12,5 centímetros. Apesar
de o prognóstico não lhe ser favorável, a criança sobreviveu e, de
acordo com os pais, a sua condição física não tem parado de melhorar e
hoje já sorri e tenta falar. Aos dois anos, Charlotte está ao mesmo
nível de desenvolvimento que um bebé de dois ou três meses.

Fonte: Diário de Noticias em 22/10/2005

Fetos choram quando aborrecidos, diz pesquisa

2005-10-22T17:08:00.000+01:00

Descoberta foi feita ao se usar imagens de ultra-som para documentar
as reacções dos fetos a pequenos barulhos

Os fetos parecem chorar quando ficam aborrecidos, de acordo com uma
pesquisa que poderia ser uma reviravolta em suposições antigas sobre o
comportamento dos bebés no ventre.

Pesquisadores fizeram a inesperada descoberta ao usarem imagens de
ultra-som para documentar as reacções dos fetos a pequenos barulhos.

Eles notaram que alguns fetos de apenas 28 semanas responderam com uma
série de intensas inalações e exalações, uma abertura da boca e um
enrijecimento da língua e uma depressão do peito. Essa actividade
tipicamente acabava depois de 20 segundos com uma exalação e um
rebaixamento, geralmente seguido por alguns movimentos de boca e uma
engolida.

"Pode-se até ver o queixo e o lábio superior tremerem", disse Ed
Mitchell, da Universidade de Auckland na Nova Zelândia, que, com dois
colegas, descreveu as suas observações na edição de Setembro da
Archives of Disease in Childhood: Fetal and Neonatal Edition. "Eu não
acredito que isso seja qualquer coisa a não ser choro".

Experimentar a dor

Os fetos não respiram ar, mas inalam e exalam fluido amniótico. Os
bebés nascidos prematuramente, por exemplo com 25 semanas de gestação,
podem chorar imediatamente após o nascimento, indicando que a
capacidade física está presente.

Mitchell disse não ter certeza sobre o que a descoberta diz sobre a
capacidade de um feto de 28 semanas de interpretar conscientemente a
dor – um tema que tem ganhado recentemente a atenção com esforços para
que seja dada anestesia a fetos durante o procedimento de aborto.

É largamente aceite que as conexões cerebrais necessárias para
experimentar a dor já existem na 30ª semana de gestação e, talvez, na
25ª semana ou antes, disse Mitchell.

Se os fetos choram, acrescenta, o choro é silencioso - não há ar para
passar pelas cordas vocais em desenvolvimento.

Fonte: New York Times em 19/10/2005

As crianças geneticamente modificadas “em teste” no Reino Unido

2005-10-16T20:19:00.000+01:00

A última descoberta da ciência genética mais avançada: agora aparecem
os BGM, os Bebés Geneticamente Modificados. Uma ciência sem
fundamentos éticos torna-se um monstro devorador.

A 8 e 9 de Setembro, quase todos os órgãos de informação divulgaram a
notícia segundo a qual um grupo de investigadores da Universidade de
Newcastle estava pronto a clonar seres humanos parar "tratar" várias
doenças genéticas (cfr. BBC News, Embryo with two mothers approved, 8
de Setembro de 2005), com o consenso do governo. Mas a triste primazia
do Reino Unido não parece ficar por aqui: no passado dia 10 de
Setembro, uma equipa de Edimburgo revelou ter já realizado a
partenogénese no homem, obtendo uma meia dose de blastocitos humanos
dos quais se extraíram células-tronco embrionárias (cf. S. Condor,
Embryos created by 'virgin conception', "The Independent", 10 de
Setembro de 2005).

Tudo isto ocorre numa altura em que se encontra em curso a grande
consulta popular que convida a população a exprimir a própria opinião
acerca de alterações a fazer na lei britânica sobre Procriação
Medicamente Assistida. Algumas das perguntas referem-se - não
meramente por acaso - à manipulação genética de embriões, à clonagem
reprodutiva, à criação de híbridos para fins de investigação e
terapêuticos. É portanto significativo – e suspeito – que precisamente
agora o governo tenha dado liberdade para a experimentação sobre a
transferência do núcleo no homem, dando um inesperado impulso a
investigações que até agora só tinham sido realizadas oficialmente em
ratos. O ênfase dado às potencialidades terapêuticas da técnica –
ainda longe de qualquer resultado – pode estar, de facto, ligada à
vontade de influenciar a opinião pública no sentido permissivo em
relação à prática de Fecundação in vitro e às suas aplicações.

O grupo de Newcastle exulta, obviamente, e faz grandes promessas: «em
três anos seremos capazes de tratar um grupo inteiro de doenças
hereditárias» ligadas às mitocôndrias, às doenças mitocondriais. Como?
A técnica é a "clássica" da clonagem, mesmo se para alguns se trata de
pseudo-clonagem, na medida em que, embora baseando-se na transferência
nuclear, não leva à criação de um indivíduo geneticamente idêntico a
um outro indivíduo adulto, mas ao clone dum embrião precoce que é
destruído pelo próprio processo.

Por outras palavras, priva-se um embrião unicelular (um zigoto), fruto
da união in vitro de um óvulo com um espermatozóide, do seu núcleo (ou
melhor, do pró-núcleo), para o transferir para uma célula ovo não
fecundada privada do seu núcleo originário, fornecida por uma outra
mulher. A esse ponto, mediante activação eléctrica – típica dos
processos de clonagem – inicia-se a divisão celular e o
desenvolvimento do novo organismo, que terá o genoma do zigoto de
partida mas também os dados genéticos contidos no citoplasma do óvulo
"hospedeiro". Foi publicado em numerosos artigos que a criança que
nasce eventualmente deste processo será geneticamente filho de um pai
e de duas mães, a mãe da qual provém o núcleo transferido e a mãe da
qual provém o óvulo "hospedeiro" (cf., por exemplo, C. Nordqvist,
Cloning from two mothers, UK gives the green light, "Medical News
Today", 8 de Setembro de 2005).

Tal observação transcura, todavia, uma passagem fundamental,
oportunamente assinalada pelo D. Elio Sgreccia, director da Academia
Pontifícia para a Vida: a criação in vitro dum embrião humano votado
ao sacrifício.

Em 1997, em Edimburgo, a ovelha Dolly era um clone obtido a partir da
transferência do núcleo – e portanto do DNA – de uma célula somática
de uma ovelha adulta (a "mãe-gémea" de Dolly) para o óvulo enucleado
[ndt: óvulo ao qual fora extirpado o próprio núcleo] de uma segunda
ovelha adulta, a qual forneceu a Dolly o citoplasma do óvulo e com
isso o DNA nele contido, chamado DNA mitocondrial. Dolly
assemelhava-se em tudo à ovelha doadora do núcleo, ainda que tenha
herdado, certamente, vários elementos da sua funcionalidade do DNA
mitocondrial da segunda ovelha.

Em Newcastle, o núcleo será obtido não a partir de um indivíduo
adulto, ou de dois indivíduos, mas de um indivíduo pequeníssimo, isto
é, de um embrião de uma única célula, criado propositadamente para a
sua destruição. Para dizer com rigor, portanto, a criança que nasce
eventualmente a partir deste procedimento de clonagem não será filha
de um pai e de duas mães, mas de um embrião (masculino ou feminino,
não importa), ainda que herde também o DNA mitocondrial da mulher que
fornece o óvulo "hospedeiro". Portanto, esta prática não só é uma
verdadeira e autêntica clonagem reprodutiva, mas implica também a
destruição programada de um embrião precoce e agrava, portanto, todas
as implicações éticas negativas próprias da clonagem.

Não obstante, Azim Surani, Professor de Fisiologia e Reprodução da
Universidade de Cambridge, minimiza, declarando candidamente que «vê
poucos problemas éticos, dado que se fala de um embrião num estado
muito precoce, quando as células não se começaram ainda a dividir». É
surpreendente e constrangedor a frequência com que os homens da
ciência e da cultura abraçam a aproximação superficialmente
materialista que considera o valor de uma vida humana dependente do
seu grau de desenvolvimento (corpóreo e/ou psíquico), pela quantidade
de células que possui e de funções exercidas, e não pelo facto
fundamental de ser ou não ser vida humana.

A universidade de Newcastle promete tratar as doenças mitocondriais.
Mais propriamente, promete "criar" indivíduos sem doenças ligadas às
mitocôndrias (mas potencialmente portadores de qualquer outra doença)
através da criação e da destruição dos indivíduos doentes, ou seja,
portadores de patologias mitocondriais: os embriões a clonar. O
objectivo deste procedimento é o de satisfazer cada vez mais o desejo
dos designer babies: o filho da proveta só está bem se se "tira"
aquele fastidioso citoplasma no qual navegam as mitocôndrias maternas.
A solução é produzir precisamente uma cópia sua aperfeiçoada, uma
criança geneticamente modificada que permita a um casal ter um "filho"
biologicamente aparentado consigo, e portanto semelhante a um filho
"verdadeiro", sem que a mulher transmita à prole a doença mitocondrial
de que é afectada.

De facto, com a clonagem, só o núcleo do embrião criado in vitro é
"reutilizado", ao passo que o resto (o citoplasma com as mitocôndrias
defeituosas) é eliminado. A doadora do óvulo, ao contrário, deverá ter
um citoplasma impecável, preservando o nascituro das temidas doenças.

Os embriões formados através deste processo serão depois transferidos
(se possível) para a via genital da mulher requerente (a do casal, do
DNA nuclear, a mãe do embrião destruído, ou seja, a avó do pequeno
clone), que através de uma espécie de maternidade sucedânea levará a
gravidez por diante. A não ser que seja necessária uma outra mulher
para levar a cabo a gravidez. Como se vê, no mundo do artifício o
número dos actores em jogo no processo reprodutivo continua a
aumentar.

O Prof. Doug Turnbull, líder do grupo de investigação de Newcastle
reduz, ao contrário, a experiência a um facto meramente técnico: as
mitocôndrias alteradas, que são transmitidas por via materna, provocam
défices energéticos que podem produzir doenças também muito graves;
portanto, mudando o citoplasma, e por consequência as mitocôndrias, o
problema ficaria resolvido. «Estamos apenas a modificar a fonte de
energia» – declarou. Se isto requer a Fecundação in vitro, a
eliminação do embrião criado, a clonagem e a maternidade sucedânea,
isso pouco importa: são "questões meramente técnicas".

De um teor totalmente diferente é o comentário de Josephine
Quintavalle, do Grupo Comment on Reproductive Ethics: «este modo de
"fabricar" crianças – afirma – chocará o mundo. Significa brincar com
o início da vida humana». Exactamente. Sem querer entrar agora no
debate sobre os OGM [os organismos geneticamente modificados], não se
pode deixar de notar – estupefactos – que tentar melhorar a qualidade
e o rendimento das produções agrícolas é considerado por alguns pouco
menos que uma actividade criminosa, mas quando se trata de ser
humanos, o "princípio de precaução" é coisa de que nem se fala.
Descobrir-se-á um defensor da batata "biológica" que diga uma palavra
em defesa dos embriões humanos, destes BGM, bebés geneticamente
modificados?

Intervenção da Prof. Drª Claudia Navarini, docente da Faculdade de
Bioética do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum de Roma
[tradução realizada por pensaBEM.net]

alarmados perante o aumento dos grupos pró-vida na Europa

2005-09-18T22:13:00.000+01:00

Os jornais «International Herald Tribune» e «New York Times», associados a sectores progressistas, publicaram exactamente o mesmo texto da escritora abortista Elisabeth Rosenthal, para "alertar" acerca do aumento dos grupos pró-vida na Europa…

Os principais bastiões mediáticos do aborto começam a mostrar sinais de nervosismo. Os jornais «International Herald Tribune» e «The New York Times», associados a sectores progressistas favoráveis à eliminação de crianças de idade pré-natal, publicaram com duas semanas de diferença – um no dia 28 de Julho e o outro no dia 14 de Agosto – a mesma notícia, exactamente com o mesmo texto da escritora abortista Elisabeth Rosenthal. Na notícia fala-se, duma forma sectária, do aumento dos grupos de defesa do direito à vida na Europa. O «International Herald Tribune» abriu nada mais nada menos que a sua primeira página com este texto, destinado a dar o alarme à esquerda abortista.

O jornal International Herald Tribune (que mantém, desde Outubro de 2001, um acordo de colaboração com o principal diário abortista espanhol, «El País») abriu a sua primeira página de 28 de Julho passado com esta notícia sob o título «Na Europa, os adversários do aborto ganham apoio e financiamento» - segundo informou a ACEprensa de Espanha. O jornal The New York Times repetiu a notícia no dia 14 de Agosto, mostrando um curioso conceito do que significa a «actualidade informativa» para a imprensa progressista.
Segundo assinala o portal da rede pró-vida americana LifeSite.net, «o alarme pelo aumento do aborto e pela queda das taxas de natalidade nos seus países de origem animaram os europeus a reconsiderar as suas ortodoxias de inspiração esquerdista baseadas no controlo da população e na reivindicação do aborto». A imprensa de centro-esquerda estaria a tentar fazer frente a este fenómeno com informações tendenciosas, como a que foi publicada pelos dois jornais internacionais de língua inglesa.

Sectarismo abortista
em lugar de objectividade informativa Com uma linguagem sectária que deixa a descoberto a posição ideológica da sua autora, a escritora abortista Elisabeth Rosenthal faz referência ao avanço dos grupos de defesa do direito à vida em países como a Polónia, Itália, Eslováquia, Lituânia e inclusive Países Baixos.
Rosenthal cita concretamente a pró-vida eslovaca Anna Zaborska – a nova presidente do Comité para os Direitos das Mulheres e para a Igualdade de Género, do Parlamento Europeu – como um exemplo do «perigo» do crescente aumento dos sentimentos pró-vida nas altas esferas europeias.

Polónia, uma referência na luta pelo direito à vida na Europa
A notícia referida por ambos os jornais apresenta, no entanto, o caso polaco como um dos movimentos de defesa do direito à vida mais activos da Europa.
Em 1962, no auge do mandato comunista na Polónia, o número de abortos alcançou o número máximo de 199.400 crianças eliminadas no seio materno. Após as leis em defesa da vida promulgadas pelos primeiros governos democráticos polacos, o número de abortos caiu até chegar aos 312 de 1997. O artigo de Rosenthal assinala que em 2004 a cifra tinha baixado para 174.
O LifeSite.net assinalou que a Polónia «foi alvo duma tentativa armada por várias organizações internacionais de promoção do aborto». O LifeSite.net assinala que os grupos pró-vida, tanto internacionais, como surgidos nos países europeus estão a contra-atacar com fortes campanhas pró-vida, incluindo o «Projecto Conhecimento do Genocídio» - designado pelas suas siglas inglesas GAP (Genocide Awareness Project). O GAP e outras campanhas semelhantes apresentam simultaneamente imagens de crianças abortadas e imagens do Holocausto e de outras vítimas de genocídios para estabelecer uma correlação simples e directa na mente do observador.

O «efeito João Paulo II» entre os jovens
Na sua notícia, a abortista Rosenthal cita Joseph Meaney, o director internacional da Human Life International – um grupo católico com sede no estado de Virgínia (E.U.A.) que promove em todo o mundo a defesa do direito à vida desde a concepção. Meaney assinala que «há muitos grupos pró-vida novos a trabalhar na Europa, mas são bastante jovens, tendo sido formados nos últimos cinco ou dez anos». A escritora abortista constata que a influência da Igreja Católica, longe de se desvanecer, está a aumentar, especialmente no que se refere aos jovens. Joseph Meaney denomina este fenómeno de «efeito João Paulo II».
Elisabeth Rosenthal indica, para além disso que, dos quatro países que mantêm legislações que melhor garantem o direito à vida desde a concepção – Malta, Irlanda, Portugal e Polónia – só Malta se pode citar como excepção à pressão do lobby abortista. Segundo assinala o portal de Internet norte-americano LifeSite.net, os quatro países são importunados todos os anos pelos comités das Nações Unidas dedicados à promoção universal do aborto.
No caso da Eslováquia, onde – segundo Rosenthal – «o aborto é tecnicamente legal, os partidários cristãos anti-aborto assinalam o dia 25 de Março como o "Dia da Criança Concebida"».

Jornalismo sem citação de fontes e sem confrontação das informações
A escritora abortista, com um estilo jornalístico, que prescinde das fontes, tal como fazem os seus companheiros espanhóis do «El País», atribui este aumento da luta em defesa da vida ao apoio dos grupos pró-vida dos Estados Unidos, que – segundo ela – «estão a aumentar as suas viagens à Europa para ajudar os activistas locais». Para apoiar esta afirmação, a escritora não menciona quaisquer documentos, declarações, ou dados dos próprios grupos de defesa da vida, mas cita os seus rivais, concretamente Olga Pietruchova, directora duma organização abortista eslovaca, a Prochoice Slovakia.
Nesta mesma linha sectária, Rosenthal afirma que a «Human Life International abriu uma secção para a Europa do Leste em Gdansk (Polónia) e tem vindo a enviar missões a mais de uma dúzia de países europeus nos últimos cinco anos, proporcionando fundos e seminários sobre como promover as posições anti-aborto». Contudo, a escritora abortista nem sequer cita a fonte da qual recolhe estas informações.
Rosenthal não diz, para além disso, que a Human Life International actua a modo de federação, contando com associações afiliadas em cada país, que desenvolvem a sua actividade de forma autónoma. Para o comprovar bastaria que confrontasse as suas informações com as das próprias associações referidas, tal como faz qualquer bem jornalista. É claro que depois de ler os seus artigos, qualquer um pode comprovar que é muito duvidoso que o propósito de Rosenthal seja precisamente o de informar objectivamente os seus leitores.

(Hazteoir.org, 22 de Agosto de 2005)
[tradução realizada por pensaBEM.net]

Minnesota regista diminuição recorde de abortos

2005-09-18T22:10:00.000+01:00

Minnesota regista diminuição recorde de abortos
após lei "das 24 horas"

O número de abortos no estado do Minnesota (E.U.A.) desceu durante este último ano, em consequência da aprovação de uma Lei denominada "Direito das mulheres a saber" ou lei "das 24 horas"…

O número de abortos no estado do Minnesota (E.U.A.) desceu durante este último ano, em consequência da aprovação de uma lei que obriga as mulheres que decidem abortar, a receber informação sobre o procedimento do aborto e a esperar 24 horas após terem tomado a decisão.
A norma, denominada "Direito das mulheres a saber", exige que cada mulher grávida que decide abortar receba informação específica do seu médico - antes de se submeter à intervenção – sobre os riscos do aborto, a fase da gestação, a dor sofrida pela criança em consequência do aborto, a cobertura subsidiada para o parto e para os cuidados pré-natais e natais e as leis de apoio às crianças – e exige também que a mulher aguarde 24 horas antes de se submeter àquela intervenção.
O número de abortos em 2004 desceu para 13.788, o número mais baixo desde 1975 – ano em que o Departamento de Saúde do estado começou a tornar públicos os números deste crime legal.
O número de abortos desceu desde 1980 – ano em que alcançou o seu pico máximo de 19.000 abortos. O decréscimo mostra também uma tendência que se aprecia a nível nacional e isso sobressaiu também ao nível demográfico: a taxa de abortos em mulheres em idade fértil –entre os 15 e os 44 anos, sensivelmente – mostrou também uma clara diminuição.
O Departamento de Saúde informou durante os cinco últimos anos acerca do número de mulheres que decidem abortar. Pela primeira vez, este ano, o Relatório do Departamento de Saúde incluiu também o número de mulheres – 15.859 – que contactaram com médicos e obtiveram uma adequada informação sobre o aborto. Com esta número pode-se calcular um número que é debatida fervorosamente: Umas 2.000 mulheres teriam abortado sem receber a informação a que têm direito de acordo com esta nova lei, durante o último ano.
Para diversos grupos pró-vida, o período das 24 horas, exigido pela lei aprovada em Julho de 2003, permite que algumas mulheres troquem de opinião e já não se submetam ao aborto. Enquanto que para os abortistas, faz falta maior quantidade de dados que relacionem esta queda do número de abortos com a mencionada lei.

(AciDigital, 19 de Julho de 2005)

A capacidade do feto

2005-07-10T17:50:00.000+01:00

O feto humano passa uma boa parte da sua vida a fazer movimentos: o
estudo destes movimentos ajuda-nos a identificar o grau do seu
bem-estar. O feto sabe levar o polegar à boca, sabe agarrar o cordão
umbilical. Já tem uma personalidade, tal como demonstram os estudos
feitos sobre os gémeos no útero. Chupa o líquido amniótico no qual
está imerso, sobretudo depois das refeições da mãe à base de doces.
Estremece se sente gritos e barulhos improvisos. Dá pontapés, tem
soluços. O feto humano tem uma actividade eléctrica cerebral
semelhante à do adulto desde a 30ª semana de idade gestativa. Tem um
coração que bate desde a 7ª semana de gestação e a partir dessa
altura, se se lhe aflora a região em torno da boca, gira a cabeça para
o outro lado.
Portanto, tem um grande número de capacidades que nos fazem
compreender que aquilo que se vê na altura do nascimento é apenas um
pequeno ponto dum longo caminho de aprendizagem e vida que começa no
momento da concepção, isto é, no momento da união entre o óvulo e o
espermatozóide.

Notas:
(1) Mennella J. A. , Jagnow C. P. , Beauchamp G. K., Prenatal and
post-natal flavor learning by human infants, Pediatrics 2001; 107 (6):
E88.
(2) Hepper P.Q., Fetal memory: does it exist? What does it do?, Acta
Paediatr Suppl. 1996; 416: 16-20.
(3) Bellieni C. V., Cordelli D. M., Bagnoli F., Buonocore G., 11-to
15-Year-old children of women who danced during their pregnancy, Biol.
Neonate 2004; 86 (1): 63-5.
(4) Negri R., La «memoria fetale» nella «care» del neonato pretermine
in incubatrice, Ped. Med. Chir. 2003; 25: 13-22.
(5) Giannakoulopoulos X., Sepulveda W., Kourtis P, Glover V, Fisk N.
M., Fetal plasma cortisol and beta-endorphin response to intrauterine
needling, Lancet 1994, 9; 344 (8915): 77-81.
(6) Anand K. J., Hickey P. R., Pain and its effects in the human
neonate and fetus, N. Engl. J. Med. 1987 Nov. 19; 317 (21): 1321-9.
(7) Bellieni C. V., Bagnoli F., Buonocore G., Alone no more: pain in
premature children, Ethics Med. 2003; 19 (1): 5-9.
(8) Als H., Duffy F. H., McAnulty G. B., Rivkin M. I., Vajapeyam S.,
Mulkern R.V., Warfield S. K., Huppi P. S., Butler S. C., Conneman N.,
Fischer C., Eichenwald E. C., Early experience alters brain function
and structure, Pediatrics 2004;113 (4): 846-57.
(9) World Health Organisation, Proposed international guidelines on
ethical issues in medical genetics and genetic services, Geneva: Who,
1998.

Por Prof. Carlo Valerio Bellieni
* Neonatologista e Docente de Terapia Neo-natal
in Studi cattolici, nº 530, Abril de 2005, pp. 273-275
[tradução realizada por pensaBEM.net]

A privacidade do feto

2005-07-10T17:49:00.001+01:00

Hoje em dia, muitos perguntam-se se é justo explorar sem limites os
segredos escondidos nas malhas do DNA antes ainda do nascimento do
indivíduo. É um problema levantado pela Organização Mundial de Saúde
(9) – para preservar fetos do sexo feminino nas várias partes do mundo
– e também pelo Comité nacional italiano de Bioética. Na realidade, o
problema não é de pouco: o feto ainda não nasceu, portanto ele não
pode pôr um veto às nossas investigações, mas, potencialmente, as
informações que obtemos a partir destas mesmas investigações podem
virar-se contra ele. Entendamo-nos bem: o diagnóstico pré-natal feito
segundo os interesses do feto e da mãe é um dever absoluto e útil.
Perguntamo-nos, se, em qualquer caso, se pode autorizar a ir para além
dos limites só por mera curiosidade ou para procurar características
que não dizem respeito à «saúde», mas apenas a pormenores de menor
importância, (cor dos olhos, estatura prevista, ...), uma vez que
alguém poderia querer conhecê-las para evitar o nascimento de um filho
que não tivesse as características pretendidas.

Por Prof. Carlo Valerio Bellieni
* Neonatologista e Docente de Terapia Neo-natal
in Studi cattolici, nº 530, Abril de 2005, pp. 273-275
[tradução realizada por pensaBEM.net]

O desejo do feto

2005-07-10T17:49:00.000+01:00

O desejo do feto
Na realidade, o feto não é aquela espécie de marciano que estamos
habituados a imaginar, sobre o qual existe uma iconografia um pouco
distorcida: nas secções de «prematuros» é corrente tratar dos fetos:
pequenas crianças de poucos hectogramas que se encontram, por motivo
de doença, a viver fora do útero uma fase importantíssima e
fragilíssima da sua vida, e que prefeririam vivê-la na protecção do
ventre da mãe. A investigação tem feito grandes progressos também
neste campo: hoje sabemos, pelos trabalhos de Heidi Als – uma grande
estudiosa australiana – que o prematuro é um ser social que está
melhor se tiver a mãe ao seu lado, ele procura companhia. Também
recentes trabalhos têm demonstrado que uma presença humana para estes
pequeníssimos tem um poder «analgésico» altíssimo. Com efeito, se
tivermos a paciência (e devemos tê-la) de falar, acariciá-los, e de
lhes dar um pouco de açúcar, eles não demonstram, na prática, qualquer
sinal de dor na altura de tirar o sangue para análise (7).
Actualmente, existe uma escola importantíssima que ensina como cuidar
destes pequeníssimos, segundo as linhas do Nicdap (Neonatal Infant
Care Development Assessment Program), um sistema que surgiu da atenta
observação destes «ex-fetos» com o objectivo de reconhecer as suas
necessidades, atitudes e desejos (8).

Por Prof. Carlo Valerio Bellieni
* Neonatologista e Docente de Terapia Neo-natal
in Studi cattolici, nº 530, Abril de 2005, pp. 273-275
[tradução realizada por pensaBEM.net]

A dor do feto

2005-07-10T17:48:00.000+01:00

O feto pode experimentar a dor desde a metade da gravidez. Estudos do
grupo J. Fisk do Royal College de Londres (5) demonstraram que já por
volta da metade da gravidez, se picarmos o feto com uma agulha (neste
caso para lhe fazer uma transfusão), obteremos um aumento de produção
das hormonas de stress no sangue da criança: cortisol, endorfina,
adrenalina, etc. Isto só acontece se picarmos uma zona enervada
(fazendo a análise da veia intra-hepática) e não se picarmos uma zona,
que, por definição, não tem cútis ou receptores sensoriais da dor
(neste caso, o cordão umbilical), o que demonstra que o aumento do
nível hormonal não é casual, mas depende da estimulação de receptores
sensoriais da dor.
As vias da sensibilidade à dor estão, de facto, bem presentes desde a
metade da gravidez e podem funcionar se estimuladas. O problema é que,
ao contrário, as vias antagónicas da dor, ainda não estão bem
desenvolvidas: cada um de nós tem em si vias de antagonização da dor,
que dependem da produção de hormonas (endorfina, com acção semelhante
à morfina) e também da activação de vias nervosas que provêm do
cérebro. Não existindo estas possibilidades ainda amadurecidas, mas
estando já presentes as vias de condução da dor e as substâncias que
conduzem este estímulo às células (como a «substância P»), o estímulo
será paradoxalmente mais perturbador do que numa criança maior! É
necessário saber que até aos anos 80, também a dor do recém-nascido
não era reconhecida «oficialmente»; pelo contrário, era totalmente
negada, com todas as consequências que se podem imaginar. Foram os
trabalhos de K. J. Anand (6) que abriram o caminho ao reconhecimento
da dor neo-natal e à urgência de proceder a uma anestesia e à
aplicação de analgésicos aquando da realização de intervenções
cirúrgicas. Os conhecimentos que hoje em dia possuímos fazem-nos
recuar ainda mais no tempo e exigem que prestemos atenção à dor da
pequena criança prematura de 400 gramas e do pequeno feto com o mesmo
peso! Hoje está-se a pensar sobre qual é o melhor caminho para
administrar analgésicos ao feto durante intervenções dolorosas: se é
melhor dá-los à mãe para que passem depois para o líquido amniótico,
ou se é melhor injectá-los directamente no saco amniótico e fazê-los
absorver, ou ainda se é melhor administrá-los directamente com uma
injecção directa no feto.

Por Prof. Carlo Valerio Bellieni
* Neonatologista e Docente de Terapia Neo-natal
in Studi cattolici, nº 530, Abril de 2005, pp. 273-275
[tradução realizada por pensaBEM.net]

A memória do feto

2005-07-10T17:47:00.000+01:00

O feto tem a capacidade de perceber o mundo circundante antes ainda de
vir ao mundo: no útero materno vive uma vida intensa de sensações,
aprende, recorda, sonha. São os resultados da investigação científica
mais avançada, ilustrados aqui pelo Prof. Carlo Valerio Bellieni,
neonatologista de fama internacional, que desenvolve a sua actividade
em Sena, no Hospital Le Scotte e na Universidade, onde ensina Terapia
neo-natal na Escola de especialização de Pediatria. Entre as suas
numerosas publicações, assinalamos o recente volume «L'alba dell'"io".
Dolore, desiderio, sogno, memoria del feto» [ndt.:«A aurora do "eu".
Dor, desejo, sonho, memória do feto»] (Società Editrice Fiorentina,
2004), sobre o qual propomos aqui uma síntese elucidativa. Um livro
que oferece considerações rigorosas que defendem o reconhecimento do
embrião como pessoa também do ponto de vista médico. De facto, da
fenomenologia da vida fetal descrita por Bellieni com chamadas de
atenção pontuais para a literatura biomédica, emerge a ideia de que já
não é possível considerar o feto como um mero apêndice da mãe e que os
dados de facto científicos devem, portanto, ser aplicados na prática;
isto significa garantir assistência e protecção jurídica ao nascituro,
a partir do momento em que o óvulo e o espermatozóide se unem dando
origem a um novo ser humano.

O mundo pré-natal: um mundo cheio de sensações! Já não é apenas o
romantismo da mãe que diz isto, pois o mesmo é afirmado também, de
maneira concorde, pela investigação científica mais avançada. Até aos
anos 80, pensava-se que o ventre materno era uma espécie de
caixa-forte, no qual o feto-embrião se desenvolvia sem manter relações
com o exterior. Hoje sabemos que isso não é verdade; pelo contrário: a
parede do útero, no qual o feto está envolvido, é uma espécie de
filtro que deixa passar precisamente os estímulos necessários para o
correcto desenvolvimento do sistema nervoso do feto. Com efeito, é
justamente para isto que serve a recepção dos estímulos antes ainda do
nascimento: para fazer crescer harmoniosamente o pequeno cérebro do
feto, para o forjar. De facto, os estímulos interagem com este e
ajudam a seleccionar o conjunto de neurónios que já não servem e a
fazer desenvolver, por sua vez, aqueles que são «úteis». É necessário
saber que o número máximo de neurónios (células nervosas) no decurso
da nossa vida já está presente desde... os últimos 3 meses antes do
nascimento, ou seja, desde a vigésima oitava semana de gestação.
Mas os estímulos que o feto–embrião recebe antes do nascimento têm
também um importante objectivo: o de o habituar à vida que encontrará
cá fora, no ambiente exterior. Com efeito, o feto tem memória. Não é
uma memória consciente, até porque para a poder exprimir ele teria,
pelo menos, de conseguir falar..., mas são muitíssimas as provas de
que os estímulos que recebe antes do nascimento são recordados à
distância no tempo pelo bebé.

Que memória tem o feto?
Basta pensar que alguns investigadores verificaram que se as mães,
durante a gravidez, têm uma dieta à base de cenoura, após o nascimento
da criança, na altura do desmame, esta tenderá a procurar papas
precisamente à base de cenoura (1). Sabemos também que se, durante a
gravidez, a mãe está habituada a comer um molho de sabor particular,
após o nascimento da criança, na altura da mamada, a aplicação de uma
gota daquele mesmo molho no mamilo favorecerá o impulso da criança
para tomar o seio e iniciar a mamada.
Sabemos também que o feto se recorda dos sons (2): na altura do
nascimento, sabe distinguir perfeitamente a voz da sua mãe da voz de
uma mulher estranha; dentro do útero, a voz da mãe chega a uma
intensidade 6-7 vezes maior do que a de quem se encontra a falar perto
da mãe... e acalma-o. Com efeito, se fizermos com que um bebé escute
novamente uma música que a mãe ouvia durante a gravidez (estando
portanto também ele/ela no ventre), isso terá um poder calmante quando
a criança se encontra num estado de agitação. Alguns pensaram usar
despropositadamente esta capacidade de memória do feto para o
«condicionar» antes do nascimento, talvez com o «bom objectivo» de lhe
ensinar algumas «coisas úteis»: estas tentativas não têm produzido
qualquer resultado, mas são até um risco potencial porque podem
interferir no desenvolvimento psicológico da pessoa com o fim de ter
uma «uma tranquilização a nosso bel prazer».
O fenómeno da sensibilidade fetal foi também estudado através da
análise dum grupo de mulheres que, durante a gravidez, tinham tido de
permanecer acamadas, de um grupo de controlo e dum terceiro grupo de
mulheres que, por motivos profissionais, tinham tido uma actividade
motora intensa durante a gravidez: bailarinas profissionais.
Verificou-se que para adormecer as crianças deste último grupo de
mães, era necessário embalá-las energicamente, como se elas tivessem
necessidade de sentir novamente aqueles movimentos «particulares» que
tinham experimentado durante a gravidez (3). Um grupo de Milão estudou
as diferenças de comportamento fetal de gémeos através do uso de
ecografias e notou que estas diferenças pré-natais se reflectiam no
comportamento dos bebés também após o nascimento (4).

Por Prof. Carlo Valerio Bellieni
* Neonatologista e Docente de Terapia Neo-natal
in Studi cattolici, nº 530, Abril de 2005, pp. 273-275
[tradução realizada por pensaBEM.net]

Promovem o aborto entre as adolescentes

2005-07-10T17:37:00.000+01:00

Através de memorandos internos do Centro para o Direito Reprodutivo
(CRR), veio à tona um plano impressionante para promover o direito
"das menores ao acesso ao aborto sem o consentimento ou notificação
dos pais", mostrando até onde os grupos pró-aborto estão dispostos a
ir, nos Estados Unidos e no estrangeiro...

Um memorando secreto pró-aborto revela plano
para promover o aborto entre adolescentes

Os defensores do aborto sempre disputam o direito da mãe sobre o
direito do filho - até ao momento do nascimento. Eles lutaram várias
vezes pelo "direito" das menores ao acesso ao aborto sem o
consentimento ou notificação dos pais.
Através de memorandos estratégicos internos obtidos a partir do Centro
para o Direito Reprodutivo (CRR), veio à tona este plano
impressionante mostrando até onde os grupos pró-aborto estão dispostos
a ir, nos Estados Unidos e no exterior.
Os memorandos são referentes ao "projecto para assegurar o direito
fundamental das menores ao acesso a todos os serviços reprodutivos de
saúde confidencialmente", como tem sido "sempre uma das nossas áreas
prioritárias".
O CRR admite que parte do seu plano para o direito internacional ao
aborto é "desfazer a noção de que os direitos dos pais são uma
justificação adequada para impor uma carga adicional às menores que
procuram o aborto ou outra assistência a saúde reprodutiva".
Além de "deter os esforços que requerem o envolvimento dos pais das
menores que procuram anticoncepção e aborto", a estratégia pró-aborto
deve enfatizar os direitos das menores sobre os direitos dos pais,
"assegurando a capacidade das menores para autorizar todos os serviços
de saúde reprodutiva", e "estabelecer o direito das menores a uma
informação abrangente sobre saúde sexual e reprodutiva".
Enfim, estão a preparar-se para dar às menores os mesmos direitos dos
adultos, até mesmo o direito de serem sexualmente activas.
"Provavelmente teremos que enfrentar a questão politicamente difícil
sobre se as menores têm o direito de praticar o sexo (e mais
generalizadamente, se as menores devem ser tratadas como adultas)" -
admite o CRR no documento.
A estratégia está a ponto de redefinir o abuso para fins de denúncia,
pois eles também têm em vista "reverter as exigências de denúncia de
abuso infantil quanto a relações sexuais não-abusivas", o que
incluiria o estupro estatutário.
O escritório de advocacia pró-aborto admitiu que o movimento
pró-aborto possui uma oposição significativa.
"Em termos do envolvimento dos pais para um aborto, temos uma grande
quantidade de casos federais legais contra nós (o que torna a nossa
campanha mais difícil)" - declara o documento do CRR. Noutra parte do
texto, "existe uma oposição crescente entre as menores ao aborto e em
ser pró-escolha (ou existe pelo menos uma campanha nacional pró-vida
direccionada aos adolescentes que está conseguindo mais atenção do
público)".
Os organizadores de um web site com o objectivo de ajudar a educar os
adolescentes e ajudá-los a encontrar alternativas para o aborto
disseram que eles agradecem o reconhecimento. "StandUpGirl.com, embora
completamente superado financeiramente por organizações como a Planned
Parenthood (e sites [que promovem o sexo e o aborto]), tem conseguido
atrair quase 3 milhões de jovens no últimos dois anos e meio" - disse
Paul Harmon da Oregon Right to Life. "Aprendemos como alcançar o nosso
público com bastante eficiência. Esta eficiência ajuda, de certa
forma, a atenuar a enorme vantagem financeira da Planned Parenthood".
"Se eles estão preocupados connosco na nossa actual conjuntura, as
suas organizações devem estar a ficar ricas, mas vazias" - concluiu
Harmon.
Entretanto, a campanha pró-aborto está pronta a aumentar os seus
esforços para superar a oposição das menores, dos seus pais e dos
tribunais.
"Estamos a ver que os opositores estão a pressionar para diminuir os
direitos das menores, então temos de ver o que podemos fazer para
contra-atacar" - declara o documento.
De acordo com o memorando interno, «contra-atacar» significa que os
principais grupos médicos serão consultados para poderem desenvolver
uma política pública estabelecendo a competência das menores e a
necessidade de confidencialidade. Onde forem encontradas falhas nas
evidências que apoiem a sua posição, os grupos pró-aborto irão
"preencher as falhas com pesquisas adicionais, e desenvolvimento de
testemunhas peritas no assunto".
A estratégia deles para o litígio terá três faces: "desafiar as
questões da confidencialidade e do consentimento", e "desafiar o
envolvimento dos pais nos tribunais federais", e usar "os casos dos
tribunais estaduais para estabelecer o direito das menores". Por fim,
ao detalhar uma estratégia pró-aborto internacional, o CRR irá
"desenvolver um componente internacional" ao seu plano de enfraquecer
os direitos dos pais nos Estados Unidos.

Paul Nowak, in LifeNews.com, 18 de Dezembro de 2003, tradução livre:
Sandra Katzman

[adaptação para português por pensaBEM.net]

Aborto é a principal causa de mortalidade espanhola

2005-07-10T17:18:00.000+01:00

Um cada 6,6 minutos

Ao comemorar o 20º aniversário da legalização do aborto na Espanha, o
Instituto de Política Familiar (IPF) informou que esta prática se
realiza a cada 6,6 minutos no país, o que a converte na 'principal
causa de mortalidade' do país.

Na sua nota sobre a "Evolução do Aborto na Espanha: 1985-.2005", o IPF
assinala que actualmente na Espanha se produz um aborto cada 6,6
minutos (79 mil e 788 abortos ao ano), quer dizer, "um de cada seis
gravidezes termina em aborto".

Odiosas comparações

A análise do Instituto assinala que em "cada dia 220 meninos deixam de
nascer na Espanha por abortos", o que equivaleria a que "cada
três/quatro dias desapareceria um colégio de tamanho médio na Espanha
por falta de meninos".

Do mesmo modo, diz que "o número de abortos que se produziram no ano
2003 equivale à população total de cidades como Soria e Teruel, ou na
metade de populações como Ávila, Segovia, Palencia, etc.".

Igualmente, o relatório detalha que "o número de abortos produzido até
a data equivaleria à totalidade dos nascimentos que se produziram na
Espanha durante os anos 2002 e 2003, quer dizer como se na Espanha não
se deu nenhum nascimento durante dois anos e só se produziram
falecimentos".

Cresce o aborto entre adolescentes

Segundo o estudo do IPF, reduziu-se significativamente a idade Média
das pessoas que abortam. Em apenas doze anos, diz o relatório, mudou
radicalmente as idades nas quais se aborta, sendo agora
maioritariamente entre pessoas menores de 24 anos, e "sendo cada vez
mais importantes os abortos em adolescentes já que um de cada 7
abortos se produz em adolescentes menores de 19 anos".

Para o IPF, o "aborto converteu-se na principal causa de mortalidade
na Espanha", muito a cima de outras fontes de falecimentos 'externos'
(acidentes de tráfico, mortes por homicídio, suicídios, Sida ou
drogas). Do mesmo modo, "os falecimentos por aborto estão a cima de
falecimentos por doença", acrescenta.

Propostas

Diante desta realidade, o IPF deu a conhecer um elenco de propostas
entre as que destaca a criação de uma Comissão Interministerial que
aborde a problemática dos falecimentos por aborto e implemente
"medidas encaminhadas à sua redução assim como a combater os seus
efeitos negativos".

Do mesmo modo, o Instituto familiar propôs a elaboração de um Plano
Nacional sobre Natalidade, a criação de Centros de Ajuda, Atenção e
Ajuda à mulher grávida que ajude a todas as mães a ter seus filhos,
destinar 0,5 por cento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (Irpf),
a aquelas ONG que se dediquem a apoiar às mulheres grávidas, entre
outras medidas.

Pode ver o relatório completo em:
http://www.ipfe.org/informeaborto19852005.pdf.

Fonte: ACI em 05/07/2005

O 'interesse público' e o aborto privado

2005-07-02T17:33:00.000+01:00

Na passada terça-feira, o senhor ministro da Saúde anunciou que vai
recorrer a clínicas privadas para garantir às mulheres portuguesas um
aborto legal, quando este não é "resolvido" nos hospitais públicos.
Assim, seria prosseguido o "interesse público", torneando o alegado
incumprimento da lei naquelas instituições e a invocação de objecção
de consciência por parte dos médicos. Não sabemos bem se esta é uma
determinação do Governo ou o desabafo de uma aspiração pessoal do
senhor ministro com os jornalistas. De qualquer modo, trata-se de uma
orientação "chocante", precipitada e perigosa, como passo a explicar.

Em primeiro lugar, não está provado que em Portugal os hospitais
incumpram a lei. Não se conhecem números, queixas, relatórios, etc.
Infelizmente, sobre esta matéria pouco ou quase nada sabemos. Por isso
mesmo, é da maior importância o famoso estudo encomendado pelo
Parlamento para conhecer realmente a realidade do aborto (legal e
clandestino) em Portugal, que finalmente foi aprovado. Parece que o
senhor ministro prefere as suas suspeitas.

Por outro lado, não se vê porque é que nas clínicas privadas estaria
garantida a uniformidade de critérios que se alega faltar nos
hospitais públicos. Não se compreende porque é que os critérios que
seriam seguidos nas clínicas privadas seriam mais justos, razoáveis ou
equilibrados que os que vigoram nos hospitais públicos. Nem se percebe
porque é que nas clínicas privadas haveria menor recurso à objecção de
consciência.

Será que se está simplesmente a tentar legalizar um conjunto de
clínicas que não só trabalham em Portugal de forma ilegal como
praticam o aborto a pedido? A notícia de terça-feira neste jornal "Não
dá jeito agora o bebé, não é?..." parece apontar nessa direcção.

É difícil perceber qual é a ordem de prioridades deste Governo e, em
particular, do senhor ministro da Saúde, nos assuntos relacionados com
a saúde dos Portugueses. Há dias afirmava ser "irrelevante" que
milhares de Portugueses estejam em lista de espera para cirurgias nos
hospitais. Porque não se lembrou o senhor Ministro de protocolar estas
cirurgias com clínicas privadas? Não são estas do interesse público?

Ou será que na base desta preocupação do senhor Ministro da Saúde com
o "interesse público" está a secreta esperança de que as clínicas
privadas não sejam demasiado escrupulosas e dispensem pruridos de
consciência? Assim, o senhor Ministro conseguiria liberalizar o
aborto, na prática, passando-o para o sector privado e para a
opacidade, a expensas dos contribuintes.

E porquê esta prioridade nas vésperas de um referendo que se assume
vir a liberalizar o aborto? Porque a liberalização do aborto, para
alguns, corresponde a uma obsessão ideológica uma obstinação radical
em recusar o valor intrínseco da vida humana. Senhor ministro: é isto
o "interesse público"?

Opinião de: Alexandra Teté
Fonte: Diário de Noticias em 30/06/2005

Infertilidade na Europa em risco de duplicar na próxima década

2005-06-25T16:43:00.000+01:00

A taxa de infertilidade na Europa deverá duplicar na próxima década,
advertiu esta terça-feira um especialista da Universidade de
Sheffield, no Reino Unido, frisando que a sustentabilidade da
população europeia «está em risco».

A obesidade, as infecções sexuais e a maternidade tardia estão entre
as principais causas do problema da infertilidade, disse professor
Bill Ledger, citado pela BBC.

Actualmente, um em cada sete casais tem problemas em procriar
naturalmente, mas o especialista em fertilidade advertiu que esta taxa
pode passar para um em cada três.

Numa conferência sobre a matéria, Ledger defendeu que as mulheres
deveriam ter direito a intervalos na carreira, a fim de poderem ter
filhos mais cedo, numa altura em que são mais férteis.

Quanto às principais causas do aumento da infertilidade, o
especialista referiu que a taxa de incidência de clamídia, uma
infecção sexualmente transmitida que comporta riscos de infertilidade,
duplicou na última década, ao passo que 6% das raparigas com menos de
19 anos são classificadas como obesas.

O potencial crescimento da infertilidade masculina também pode afectar
os casais, disse Ledger, sublinhando que se regista um declínio tanto
na quantidade como na qualidade de esperma.

«Os jovens de hoje vão tornar-se nos pacientes de amanhã nas clínicas
de infertilidade», afirmou, advertindo que o aumento das doenças
sexualmente transmitidas entre as adolescentes são susceptíveis de
causar o bloqueio das trompas de falópio.

«Mais tarde, quando quiserem conceber, vão descobrir que não
conseguem», frisou.

Acrescentou que «a criança obesa irá, certamente, tornar-se num adulto
obeso. Muitas das mulheres com excesso de peso não conseguem fazer a
ovulação eficazmente».

Questões ligadas à carreira profissional – tais como aspirações de
carreira e horários inflexíveis - constituem outro obstáculo à
fertilidade, uma vez que cada vez mais mulheres adiam a maternidade
para quando têm perto dos 40 anos, altura em que já são menos férteis.

«A sustentabilidade da população na Europa está em risco, porque há
muito poucas crianças a nascer. É uma ameaça para o futuro», destacou
o especialista, frisando, contudo, que ainda não é demasiado tarde
para inverter a tendência.

Mencionou casos como a Escandinávia e França, onde foram adoptadas
políticas para estimular as mulheres a procriar mais cedo, seja
através do alívio de impostos, como de apoio a quem quiser interromper
a carreira para iniciar uma família.

Fonte: Diário Digital em 21/06/2005

Ídolo rap no EUA defende não-nascidos com o último sucesso

2005-06-25T16:40:00.000+01:00

O jovem Rap e actor Nick Cannon lançou no mercado musical a sua última
canção 'Can I live?' em que narra como a sua mãe desistiu de praticar
um aborto e permitiu que nascesse em 17 de Outubro de 1979.

A canção foi lançada com um comovedor vídeo, no qual um homem leva uma
jovem assustada a uma clínica abortista e encontra na porta um
protesto de activistas pro-vida. A adolescente, que representa a mãe
de Cannon, atravessa o grupo entre cartazes em que se pode ler "A vida
é um direito".

Nick conta a história da sua vida, a "história de amor", como ele
mesmo afirma no canto, que lhe permitiu existir desde que a sua mãe
optou pela vida. "Veja-me enquanto sonha, então não pode matar os seus
sonhos. 300 dólares é o preço de viver. O que? Mamãe, eu não gosto
desta clínica. Com sorte, tomará a decisão correcta, espero que não
decida pela faca", diz a letra.

Nick entende a situação que atravessa a sua mãe; a vergonha e o temor
por ter a um novo ser sendo tão jovem. "Só tenho dois meses. Me trata
de esconder em suas roupas que já cresceram três tamanhos. (…) Os seus
amigos lhe olharão estranho, mas se olha, mãe, só amor e respeito.
Obrigado por me ter. Deixou-me viver".

A actriz Tatyana Ali, conhecida pelo seu papel de Ashley na série The
Fresh Prince e que também nasceu em 1979, é quem encarna a adolescente
mãe do Nick no vídeo.

Cannon termina a canção comentando que a única coisa que está a fazer
é contar a sua história. A verdadeira mãe do Nick aparece no final do
vídeo, abraçando-o enquanto ele segue entoando "amo a minha mãe por me
dar a vida. Precisamos apreciar a vida. Uma mulher forte teve que
sacrificar-se. Obrigado por escutar. Obrigado por escutar. Obrigado
mamãe por escutar".

Para ver o vídeo (em inglês) vá so sítio web: http://www.nickcannonmusic.com

Fonte: ACI em 22/06/2005

Muitas mulheres sofrem de sindroma pós-aborto

2005-06-19T12:55:00.000+01:00

De 80 mil abortos, 90 por cento são realizados em clínicas privadas

Uma elevada percentagem de mulheres que faz abortos corre riscos
físicos e psicológicos e um dos mais sérios é o sindroma pós-aborto,
afirmou hoje, em Lisboa, o professor catedrático e psiquiatra espanhol
Aquilino Lorente.
Lorente foi um dos oradores da conferência «A realidade Ibérica da
Saúde Sexual e Reprodutiva», realizada hoje em Lisboa, numa
organização da Associação das Mulheres em Acção.

«As consequências de um aborto para a mulher são muitíssimo graves,
elas passam a sofrer de stress crónico, a taxa de suicídio aumenta e
as depressões não respondem aos fármacos», afirmou Aquilino Lorente.

De acordo com dados que apresentou, 55 por cento das mulheres que
fazem abortos voluntários são solteiras, 52 por cento não tem filhos e
77 por cento fizeram-no pela primeira vez.

Dos 80 mil abortos, 90 por cento são realizados em clínicas privadas,
muitas vezes sem controlo sanitário.

Em Espanha, o aborto é uma prática legal e cerca de 80 mil mulheres
abortam anualmente e a média de idade ronda os 25 anos.

Luís Losada Pescador, economista e jornalista espanhol, fez uma
abordagem diferente do problema.

«Em Espanha as mulheres são exploradas pelos empresários donos de
clínicas privadas responsáveis pela prática de 97 por cento dos
abortos e onde não há controlo sanitário», afirmou.

Para Luís Losada, o aborto em Espanha «é um negócio directo, indirecto
e intelectual».

«Os embriões são utilizados para investigação quando a lei obriga a
que sejam cremados, as mães nunca sabem o que acontece aos seus fetos.
Os laboratórios de anti-concepcionais ganham com os abortos e as
clínicas privadas têm lucros brutais, porque fogem aos impostos»,
referiu.

A conferência contou ainda com o testemunho emotivo da espanhola
Esperanza Moreno, de 38 anos, que colaborou no primeiro livro editado
em Espanha com testemunhos de mulheres que abortaram.

Esperanza Moreno trabalha numa associação de apoio a mulheres grávidas
e hoje falou da sua experiência com grande emoção.

«Abortei há 11 anos, era solteira e já tinha um filho. Foi a pior
experiência da minha vida, ainda hoje sofro do sindroma pós-aborto»,
afirmou, acrescentando que actualmente sente vergonha do que fez.

«As clínicas parecem matadouros e nós cordeiros. Estamos sozinhas,
angustiadas, envergonhadas, sentimos culpa e nunca mais esquecemos a
experiência», acrescentou.

O psiquiatra Pedro Afonso, do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa,
contou um pouco da sua experiência como médico e como voluntário no
centro de apoio a mulheres grávidas e mães de risco Sta Isabel, também
na capital portuguesa.

«Um aborto acarreta sempre muitos riscos físicos e psíquicos para as
mulheres. A sociedade devia criar estruturas de apoio para que as
mulheres pudessem, se quisessem, levar adiante a gravidez», afirmou.

Com esta conferência, a Associação pretendeu «contribuir para um
debate sereno e informado sobre a questão e para o exercício
responsável da cidadania», lamentando, contudo, não existirem dados
estatísticos fiáveis sobre a realidade portuguesa, numa altura em que
se fala da possibilidade de um segundo referendo sobre o aborto em
Portugal.

In Portugal Diário
2005/06/15

Tribunais condenam o «erro de ter nascido»

2005-06-12T17:36:00.000+01:00

Os tribunais condenam os médicos que não 'conseguem' matar as crianças
no ventre materno...

Um novo caso na Escócia reabriu o capítulo das condenações contra os
médicos que cometeram o 'erro' de não abortar os seus pacientes, ou
porque falharam ao tentarem fazê-lo, ou porque se enganaram na
realização do diagnóstico pré-natal e, pensando que o feto era
saudável, salvaram, paradoxalmente, a vida da criança. Agora, estes
médicos terão de pagar uma indemnização.

«Hoje eu tenho uma filha e não deveria tê-la». Quem fala assim é uma
jovem escocesa de 20 anos que apresentou queixa contra o hospital onde
praticou um aborto em 2001, o qual não foi realizado com sucesso. Ia
ter gémeos, e um dos bebés nasceu. A mãe denuncia que o hospital não
se assegurou que o aborto tivesse sido executado com êxito.
A mãe, Stacy Dow, exige do Hospital Público de Pearth uma indemnização
de 250.000 libras esterlinas (cerca de 365.000 euros) pela «carga
financeira» necessária para criar a sua filha.
O caso de Dow não é excepcional. Não são poucos os casos de pais que
denunciam os hospitais por causa de abortos que não foram executados
com «êxito» e que acabaram no nascimento da criança, ou por causa de
erros no diagnóstico pré-natal, que fazem com que os pais levem a
gravidez até ao fim, o que não aconteceria se tivessem sabido a tempo
que o seu filho iria nascer enfermo, pois tê-lo-iam abortado.
O certo é que os tribunais lhes estão a dar razão em muito casos,
tanto em países como a Grã-Bretanha e em França, como em Espanha.
Dá-se assim o paradoxo de que os hospitais pagam aos pais
indemnizações por serem «culpados» das crianças continuarem vivas. Na
própria Grã-Bretanha, uma mulher da cidade de Stafford, obteve do seu
cirurgião, este mesmo ano, 36.000 libras pelo nascimento do seu bebé,
que supunha ter sido abortado.

O «Caso Perruche»
Em França, as sentenças pelo «erro de ter nascido» começaram já há
vários anos com o «caso Perruche», quando Josette Perruche, grávida,
fez o teste da rubéola, o qual deu negativo. Mas tratou-se de um erro
médico; consequentemente, o seu filho nasceu com graves sequelas. A
mãe tinha advertido o médico de que, caso ela tivesse a rubéola,
queria abortar. Os pais recorreram ao juiz e obtiveram uma pesada
indemnização pelos «danos emocionais» que o erro médico lhes provocou.
Mais tarde, apresentaram outro pedido em nome do seu filho, pelo facto
de ter sido prejudicado pelo «erro de ter nascido». O Supremo Tribunal
francês deu-lhes razão em Novembro de 2000.
O caso comoveu a opinião pública, e os médicos que fazem exames
pré-natais realizaram uma greve. Finalmente, a Assembleia Nacional
concordou em rever o «caso Perruche» e aprovou um projecto de emenda,
que não permitiria que as crianças denunciem o 'erro' de terem
nascido, mas sim os pais.
O advogado que representou o Estado, Jerry Sainte-Rose, defendeu que
aceitar este pedido supunha reconhecer a existência de um direito a
«não nascer» e inclusive o risco de eliminação sistemática dos fetos
afectados por uma deficiência. O advogado do Estado rejeitou a
hipótese de que se possa atribuir ao nascimento de uma pessoa - ainda
que tenha uma grave deficiência - o carácter de prejuízo merecedor de
uma indemnização.
Mas o Supremo Tribunal francês reconheceu o que chamou «direito das
crianças a não nascer deficientes», o que significa que, se uma
criança não é abortada porque os médicos não se deram conta de que
podia nascer com algum tipo de problema, a criança pode ser
indemnizada.

Em Espanha
Em Espanha, a Comunidad [que corresponde ao nosso Concelho] de
Valência foi condenada em 2004 a pagar 150.000 euros a uma mulher que
ficou grávida com 39 anos, e à qual não se fizeram os exames
pré-natais que se prescrevem quando a gravidez pode apresentar riscos,
nem se informou a senhora de que, na sua idade, é muito frequente que
as crianças nasçam com síndroma de Down, como no final aconteceu.
A sentença do Tribunal afirma que o facto causou à família um
«profundo» dano moral, bem como «desassossego» e «falta de
tranquilidade» pelo nascimento da criança. Se tivessem sido feitos os
exames, a senhora teria abortado, e assim não teria sofrido esse
«profundo» dano.
Esta decisão judicial enquadra-se nas sentenças que estão a começar a
ser frequentes em muitos países, e que fazem referência ao «erro» de
ter nascido uma criança. Em Espanha, só se deram casos de sentenças
por causa de queixas apresentadas pelos pais devido ao nascimento de
uma criança, a qual não abortaram por não terem recebido informações
suficientes; porém também já se dão casos em que os filhos que
nasceram denunciam os médicos. No caso julgado em Valência, bem com em
todos os deste tipo, ninguém duvida que a criança teria nascido em
qualquer caso com a síndroma de Down. O erro não foi de tratamento, já
que não há tratamento possível, mas sim de diagnóstico. A única coisa
que poderia ter acontecido, em vez do nascimento da criança, era que a
sua mãe tivesse abortado.
A sentença de Valência assinala que os médicos caíram numa «grave
omissão» uma vez que não informaram a mulher grávida do seu estado e
das possibilidades que o seu filho tinha de nascer com problemas de
saúde. Por isso, os juizes consideraram os médicos responsáveis.

O que diz a Igreja
Segundo o Catecismo da Igreja Católica, o diagnóstico pré-natal é
«moralmente lícito», excepto quando se prevê, «em função dos seus
resultados, a eventualidade de provocar um aborto. Um diagnóstico não
pode ser equivalente a uma sentença de morte» (n. 2274).
Por outro lado, nem todos os tribunais compartilham a mesma
jurisprudência. Uma sentença da Audiência Provincial de Cádiz
[Espanha], de 2002, afirma: «parece absolutamente correcta a tese de
que a vida, isto é, o nascimento de uma criatura, nunca pode ser
considerada um dano. O dano não é o nascimento do filho. Para além de
repugnar a natural consideração das coisas, de que a vida de um ser
possa ser qualificada assim, o nascimento de uma criatura não é
consequência da actuação do médico. O feto fica doente da enfermidade
antes e à margem da actuação dos profissionais».

Miguel Jaque, in Alba-semanário d'información nº 31, 6-12 de Maio de
2005, p. 16
[Tradução realizada por pensaBEM.net]

Alguns dados sobre uniões de facto

2005-06-11T16:01:00.000+01:00

As uniões de facto não oferecem garantias de fecundidade nem de
acolhimento para as crianças que nascem. Os especialistas consideram o
matrimónio como o marco mais apropriado para o bem estar e a segurança
das crianças.

A ideia de que uma união de facto e um matrimónio só estão separados
por um papel sem valor, e de que as crianças podem encontrar o mesmo
ambiente saudável em qualquer modelo de família, tem um fundamento
sólido no pensamento politicamente correcto. Só que as estatísticas
obstinam-se em ser inconformes e em arruinar as teorias melhor
construídas.

Por exemplo, as rupturas familiares que afectam as crianças na
Grã-Bretanha já não são maioritariamente fruto do divórcio, mas do
colapso das uniões de facto. Em 2003, 88 000 crianças menores de cinco
anos viram-se afectadas pela separação dos seus pais não casados,
frente a 31 000 crianças da mesma idade que viram romper-se o
matrimónio dos seus pais. No entanto, segundo o censo de 2001, 59% dos
lares com filhos estavam a cargo de pessoas casadas, 11% correspondiam
a uma união que cohabitava e 22% a uma família monoparental.

Harry Benson, autor de um relatório que estudou este tema a partir dos
dados oficiais, conclui: "As provas são inegáveis. As uniões de facto
têm uma probabilidade cinco vezes maior de se separarem do que as
uniões por casamento". Benson, director do "Bristol Family Trust", e
outros experts em temas familiares, pensam que o governo deveria
favorecer o matrimónio como o marco mais apropriado para o bem estar e
a segurança das crianças.

Em Espanha estamos também em plena febre de equiparação das uniões de
facto aos matrimónios, equiparação feita em direitos mas não em
deveres. Ainda não há muitos estudos sobre a realidade sociológica das
pessoas que cohabitam sem casar-se, mas de vez em quando emergem dados
que dão que pensar.

Margarita Delgado e Laura Barrios, do Conselho Superior de
Investigações Científicas, acabam de publicar o que qualificam como "o
primeiro estudo que identifica os factores determinantes para recorrer
ao aborto em Espanha". O número de abortos não deixou de crescer desde
a sua legalização em 1985. Em 2003 praticaram-se cerca de 80 000, o
que supõe que um pouco mais de 15% das gravidezes terminaram em aborto
provocado.

O aborto vem crescendo em quase todas as faixas etárias. Mas o estudo
citado revela que, entre 1991 e 2001, o maior incremento de abortos se
dá entre mulheres não casadas, convivendo em união de facto, que
estejam empregadas, sem filhos ou com um só filho. Constata-se também
que o estado civil não é indiferente. Em 2001, 63% das mulheres que
abortavam eram solteiras, e onde mais aumentou o número de abortos é
entre as mulheres que vivem em união de facto sem casar-se. Será que
estas mulheres ao ficarem grávidas se sentem menos apoiadas pelo
companheiro do que uma mulher casada? A falta de estabilidade da sua
relação impede-lhes de assumir a responsabilidade de ter um filho?

Clichés sobre o aborto
Os dados do estudo obrigam a rever alguns clichés sobre os factores
que levam as mulheres a abortar. Durante muito tempo, atribuiu-se o
número elevado de abortos à deficiente formação sexual dos jovens e a
carências dos serviços de planeameto familiar. Contudo, depois de
massivas campanhas de promoção de contraceptivos, estes argumentos já
não servem nem para explicar o número de abortos nas raparigas dos 15
aos 19 anos que duplicaram entre 1991 e 2001. Muito menos para as
idades superiores. Por isso o estudo citado assegura que ter um
emprego, sobretudo por conta de outrem, é o factor mais determinante
na decisão de abortar.

O erro do diagnóstico é evidente. Antes dizia-se que o aborto era
necessário para resolver a dramática gravidez das mulheres sem
emprego, de baixo nível educativo, ou casadas com muitos filhos e
ignorantes relativamente à contracepção. Esta visão está bem patente
em filmes como O Segredo de Vera Drake de Mike Leigh. Contudo
constata-se que o perfil mais habitual da mulher que aborta em Espanha
em 2001é encontrar-se sem emprego (57,2%), vivendo em união de facto,
na sua maioria sem filhos (54%) e sem que o nível de estudos seja um
factor influente.

A ideia que a contracepção levaria a erradicar o aborto não
corresponde à realidade. De facto, ambos os fenómenos têm crescido
lado a lado e o que resulta deste estudo é que o aborto é utilizado
também como controlo de natalidade. Pois é notável que uma em cada
quatro espanholas que abortam fazem-no pela segunda ou mais vezes.

As autoras do estudo concluem que o emprego é o factor que mais
influencia a decisão de abortar. E a partir deste facto se pode
explicar que muitos abortos devem-se à dificuldade em conciliar o
trabalho e a maternidade. O problema não está, propriamente, na maior
ou menor facilidade da mulher para abortar mas sim na dificuldade que
tem a mulher para dar à luz.

Em qualquer um dos casos é evidente que se o Estado pretende assegurar
a renovação geracional, tal não é possível através das uniões de facto
uma vez que não oferecem garantias de fecundidade nem de acolhimento
para as crianças que nascem.

Fonte: Aceprensa - 24/05

APF acusada de financiamentos ilegais

2005-06-11T16:00:00.000+01:00

O IPJ atribuiu uma verba para a linha de ajuda sobre a sexualidade que
não foi aplicada.

A Associação para o Planeamento da Família (APF) é acusada de ter
obtido financiamentos ilegais. A auditoria da Inspecção-Geral das
Finanças revela a atribuição de uma verba para a linha de ajuda sobre
sexualidade que não foi executada, o que é considerado um crime de
desvio de subvenção ou subsídio.

De acordo com a auditoria da Inspecção-Geral das Finanças, a APF
recebeu do IPJ mais de oito mil euros que não foram executados. O
montante surge no âmbito do protocolo de 2001/2002 referente à linha
sobre sexualidade.

Porém, a TVI sabe mais sobre as irregularidades entre o IPJ e a APF no
que toca à linha sobre sexualidade. Ao contrário do esforço na
contenção das despesas, o encargo financeiro para com a APF tornou-se
mais pesado numa altura em que a linha passou a ser paga pelos
utilizadores ao custo de uma chamada local. Como consequência, as
chamadas diminuíram significativamente.

Em 2002 foram registadas 53 mil chamadas e no primeiro semestre de
2004 pouco mais de 4500. Mesmo que o número de chamadas tivesse
dobrado até ao final do ano, as supostas cerca de nove mil chamadas
ficariam muito aquém das 53 mil registadas dois anos antes, quando a
linha era grátis.

No entanto, o IPJ pagou à APF 120 mil euros apenas no primeiro
trimestre de 2004 quando em 2002 tinham sido pagos 127 mil euros.
Apesar do número de chamadas ter caído abruptamente, o Estado ainda
pagou mais do que o devido à entidade responsável por atender a linha
de ajuda à sexualidade.

Por outro lado, é a APF que detém o exclusivo do site
www.sexualidadejuvenil.pt. A página, suportada pelo IPJ, foi alvo,
emJaneiro deste ano, de uma repreensão do Provedor de Justiça quanto
aos conteúdos, por passar a convicção de que uma mulher pode abortar
sem que
desse facto lhe advenha qualquer sanção.

O site é julgado como um incentivo ao aborto clandestino já que refere
a possibilidade de recorrer à interrupção voluntária da gravidez além
dos três casos previstos na lei.

Depois do Provedor de Justiça foi a vez da própria Procuradoria-Geral
da República chamar a atenção para a ilegalidade do conteúdo da página
da Internet. Há pouco menos de um mês, o Ministério Público solicitou
à Secretaria de Estado da Juventude, que tutela o IPJ, a alteração dos
conteúdos. No entanto, até ao momento, o site continua inalterado.

Fonte: TVI online - http://www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=536391

Matar os Pobres para que os Ricos não se Privem

2005-06-06T15:19:00.000+01:00

Josué de Castro, ao falar do Neocolonialismo, chama a atenção para o
facto de Malthus, o introdutor, nos tempos modernos, da questão do
excesso de população, ser funcionário da Companhia das Índias, o braço
armado do Imperialismo Britânico. (1)

No séc. XX a Questão Demográfica foi retomada pelos Estados Unidos
quando puseram fim à política de Isolacionismo, preocupados com a
ameaça que, para o poder político e económico anglo-saxão constituíam
os grupos de imigrantes e a população dos países detentores de
matérias-primas.

Uma das suas mais activas militantes foi Margaret Sanger, que virá a
ser a fundadora e 1ª Presidente do IPPF em 1952. Interessante é
conhecer as relações ideológicas entre estes militantes, o Racismo e
os Grupos Nazis. Em 1919, M. Sanger defende que "mais filhos dos
saudáveis e menos dos débeis é o principio do controlo de
natalidade"(2), que "favorecerá a criação de uma raça pura"(3),
propondo como solução "uma severa e rígida política de esterilização e
segregação das pessoas «infectadas» pela herança genética"(4).É
conhecida a sua adesão às teses nazis, nomeadamente ás posições do
Prof. Ernst Rudin que, com o apoio da família Rockfeller, abre em
Munich o Instituto Kaiser Guilherme responsável pelas leis racistas de
1935 na Alemanha. Quatro anos mais tarde, em carta dirigida ao Dr.
Clarence Gamble afirma sem rebuço "não queremos que se saiba que
queremos exterminar a população negra. [… ]"(5)

É interessante constatar que, no mesmo ano, 1952, se fundam os pivots
da política anti-natalista mundial: o IPPF, o Population Council
fundado por John Rockfeller III e a Fundação Ford.

Em 1969 um relatório da UNA-USA (Associação das Nações Unidas dos
Estados Unidos da América), de que era responsável John Rockfeller
III, lança a ideia de usar os organismos da ONU e as ONG`S para
executar a política americana sem que os USA possam ser acusados de
Imperialismo. O IPPF e as suas influentes ramificações são, a partir
daqui, os grandes promotores do controlo de natalidade entre os
imigrantes dos Estados Unidos, e no Mundo.

Em 1974, em pleno choque petrolífero, o Memorandum 2000 cujo principal
redactor foi Henry Kissinger assinala que: "os gastos para o controle
da população podem ser muito mais eficazes do que os que procuram
aumentar a produção através de investimentos directos em instalações
de irrigação, indústrias e projectos energéticos" (§ 53). Poucos anos
mais tarde, o Chefe do Departamento Para A População da USAID revelava
em entrevista ao St. Louis Post-Dispatch de 22 de Abril de 1977, que
era seu objectivo esterilizar a quarta parte das mulheres em idade
fértil de todo o mundo de modo que se mantivesse "a operacionalidade
normal dos interesses comerciais dos Estados Unidos no mundo" (6)

O modo como a manutenção dos interesses comerciais dos USA é
concretizada revelam-no dois médicos indianos em artigo publicado em
1990 na revista médica inglesa The Lancet,. Os médicos S. G. Kabra e
R. Naranayanan denunciam que "as autoridades locais são fortemente
pressionadas para que sejam alcançados os objectivos estabelecidos e
que se paga aos médicos com base nas intervenções cirúrgicas
realizadas…Dão-se, habitualmente, incentivos (em dinheiro ou outro
tipo) não apenas aos candidatos à esterilização mas também aos que os
motivam. A estrutura organizadora é insuficiente e, de certeza, não se
dão as informações previstas para obter o consentimento. Muitos
ginecologistas gabam-se do número de esterilizações que conseguem
realizar" (7)

Em 1998 a ONU elevou o IPPF a parceiro quase a nível de governo,
situação nem sequer atribuída à Cruz Vermelha Internacional. O
memorandum assinado por Nafis Sadik e a Secretária Geral do IPPF,
Ingar Brueggeman, afirma que "a cooperação entre o IPPF e o FNUAP
(Fundo das Nações Unidas para a População), se desenvolveu ao ponto de
se converter em essencial a partir do momento em que os seus
objectivos, no tema da saúde reprodutiva, coincidiram plenamente." (8)

Consequentemente, sabe-se que o auxílio económico aos países que dele
necessitam, ou o solicitam, está dependente da aceitação de programas
de controlo de natalidade, nomeadamente: da difusão de uma mentalidade
anti-vida, da recusa de uma moral sexual, da perversão de crianças e
adolescentes à revelia dos pais, da promoção da homossexualidade,
pedofilia, incesto, bestialidade, da elevação da esterilização e do
aborto à categoria de direitos humanos… (9)

Porque "O Imperialismo hoje, não é apenas uma questão política,
económica ou militar. Sendo-as todas em simultâneo, é hoje, mais do
que nunca, uma questão psicológica e científica. Actualmente, os
países mais ricos do mundo empregam meios de destruição maciça muito
mais discretos mas muito mais eficientes do que as armas nucleares.
Utiliza-se a biologia, a medicina, a demografia e a agronomia, com as
suas respectivas tecnologias, como armas dirigidas contra os pobres
mais do que contra a pobreza." (10)

(António Faure)

Notas

(1) Castro, Josué, Geopolítica da Fome, ITAU, citado de memória.

(2) Birth Control Review , Maio de 1919, in Kasun, J., The War Against
Population, citado por Riccardo Cascioli, El Complot Demográfico,
Palabra, 1998, pág.77

(3) Birth Control Review, Novembro de 1921, in C. Van Winnendael,
LÌPPF: Aspects Politiques de Son Action Internationale, citado por
Riccardo Cascioli, El Complot Demográfico, Palabra, 1998, pág. 78.

(4) Birth Control Review, 1932, in Kasun, J., The War Against
Population citado por Riccardo Cascioli, El Complot Demográfico,
Palabra, 1998, pág. 78.

(5) Citado por Serras Pereira, Nuno, APF-ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO
DA FAMÍLIA, Novembro de 1998.

(6) Kasun, J., The War Against Population, citado por Riccardo
Cascioli, El Complot Demográfico, Palabra, 1998, pág. 107

(7) Sterilizations Camps In Índia, The Lancet, Vol.335, (27/01/1990),
citado por Riccardo Cascioli, El Complot Demográfico, Palabra, 1998,
pág.110.

(8) Cfr. Noticias Globales, 7 de Março de 1998

(9) Cfr. Serras Pereira, Nuno, APF-ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA
FAMÍLIA, Novembro de 1998. Riccardo Cascioli, El Complot Demográfico,
Palabra, 1998, Parte III e Apêndice, pág. 149-246. O comportamento do
Ministério da Educação do Governo Português relativamente ao PQNE
(Programa Que Não Existe) de Educação Sexual nas Escolas, insere-se,
claramente, nesta estratégia.

(10) Schooyans, M, The New World Order and Demographic Security, in
Population Research Institute Review, Vol. 3-4 (Julho-Agosto de 1993),
citado por Riccardo Cascioli, El Complot Demográfico, Palabra, 1998,
pág.137,

Educação sexual: Ajudem-me a matar o monstro

2005-06-05T12:32:00.000+01:00

Idealizador dos programas de educação sexual declara fracasso...

Um «padrão de fracasso»

O especialista norte-americano que, na década de 1960, criou os
programas de educação sexual actualmente aplicados em Portugal,
descreve as experiências feitas com tais programas

William Coulson, especialista em Etnopsicologia, durante 17 anos foi
consultor para as questões das Dimensões Humanas do Programa de
Educação Médica da Universidade de Georgetown, nos EUA. No passado mês
de Novembro foi convidado a Portugal no Congresso "50 anos de Educação
Sexual - Balanço e perspectivas", organizado pela Universidade
Católica e pela Associação Família e Sociedade, no Fórum Picoas.
As teorias dele e de Carl Rogers (psicólogo americano de fama mundial)
ganharam adeptos entre os técnicos de educação da SIECUS (Sex
Information and Education Council of the United States), organização
criada com o objectivo de formar um braço de educação sexual para o
Instituto Kinsey e para a IPPF (International Planned Parenthood
Federation, da qual a APF é a filial portuguesa).
W. Coulson dedica hoje o seu tempo a falar a católicos e protestantes
sobre os efeitos nefastos das suas teorias…

'Carta aberta aos pais portugueses'

O meu nome é William Coulson. Doutorei-me em Psicologia e Filosofia e,
nos anos 60 e 70, fui colaborador muito próximo de Carl Rogers, o
psicólogo americano de fama mundial. É conhecido que nós os dois
coordenámos a edição de uma série de 17 livros promovendo uma nova
técnica da psicologia chamada «Clarificação de Valores». O nosso
objectivo era aumentar o bem-estar e a auto-estima das crianças, mas o
que realmente aconteceu foi algo completamente diferente. A dada
altura, desenvolvemos um currículo de educação sexual baseado nos
jogos de clarificação de valores, o que incluía actividades em que as
crianças eram convidadas a falar abertamente sobre sentimentos e
desejos de natureza sexual.
Experimentámos esta nova técnica nas escolas dirigidas pela ordem do
Imaculado Coração, na Califórnia. No início da experiência, a ordem
tinha 58 escolas e 600 freiras. Em 2002, a BBC exibiu um documentário
sobre a nossa experiência e o balanço que fazia era este: «O efeito da
experiência foi um verdadeiro cataclismo. Em menos de um ano, 300
freiras - metade do convento - pediram ao Vaticano para serem
dispensadas dos seus votos e, seis meses depois, o convento fechou as
portas. Tudo o que restou foi um pequeno grupo de freiras… que se
tornaram lésbicas radicais». Se o efeito sobre adultos é este,
qualquer pessoa pode imaginar qual o efeito sobre crianças. Eu poderia
dar-lhes muitos dados e contar-lhes muitas histórias. A título de
exemplo, conto a história da Carolyn (não é o seu verdadeiro nome),
uma aluna que no sexto ano seguiu um programa de clarificação de
valores. Carolyn aprendeu a tomar decisões autónomas sobre todo o tipo
de coisas, incluindo algumas matérias sobre as quais ela não devia
sequer pensar e muito menos ter a possibilidade de experimentar. Tal
como os outros alunos dos programas de clarificação de valores, ela
aprendeu a fazer escolhas autónomas e sinceras no seu quadro próprio
de valores. Como disse um dos seus colegas no funeral, Carolyn acabou
por se convencer que só poderia estar segura de que as suas decisões
eram autónomas caso fizesse aquilo que os adultos lhe diziam para não
fazer. Acabou por achar que o maior prazer da vida era fazer o que as
pessoas proíbem. Como resultado disso, num certo dia de Março, saiu da
escola num intervalo com um colega e o seu tio passador de droga. Nas
margens de um rio, tomou droga, foi violada e depois lançada ao rio. O
corpo da criança encantadora e inteligente (ela era a chefe de turma)
só apareceu três semanas depois.
Para nós, desde a experiência nas escolas das freiras, era evidente
que a nossa técnica psicológica não era boa nem para as crianças nem
para os adultos. Ficou claro que tínhamos desenvolvido um instrumento
perigoso para a saúde dos jovens, que em vez de os enriquecer os
destruía. Essa não era a nossa intenção, mas foi o que aconteceu.
Infelizmente, as nossas teorias (ou uma versão delas, ainda mais
extrema, promovida por Louis Raths) tornaram-se muito populares entre
os técnicos de educação sexual da SIECUS, um grupo americano que
desenvolve currículos de educação sexual que depois são espalhados
pelo mundo inteiro pelas delegações nacionais de uma organização
chamada IPPF.
Em 1983, num dos seus livros, Carl Rogers descreveu as nossas
experiências como um «padrão de fracasso». Contudo, depois da sua
morte, o editor (que publica livros para professores e alunos de
ciências da educação) reeditou o livro removendo todas as referências
ao «padrão de fracasso».
Parte deste padrão é o muro de silêncio que se constrói em torno dos
seus resultados trágicos. Ainda assim, tanto hoje como então (embora
não tão frequentemente quanto deveria), a realidade por vezes vem à
tona. Em 1998, o «The New York Times» publicou um artigo intitulado
«EUA acordam para uma epidemia de doenças sexuais». Nesse artigo, a
dr.ª Judith Wasserheit, especialista em doenças sexualmente
transmissíveis (DST) e ex-directora da Divisão de Prevenção de DST do
US Center for Disease Control, disse ao «Times» que aquilo que se está
a passar nos EUA é um «desastre nacional». Disse ainda que «a maioria
dos americanos nem sequer tem consciência de que está perante uma
epidemia».
Na realidade, lentamente vai crescendo a consciência relativamente a
esse facto. E talvez, bem mais cedo do que podem pensar, os
portugueses descubram que algo de semelhante se está a passar com os
seus filhos. Em Novembro de 2004, estive em Portugal a estudar os
materiais de educação sexual enviados para as escolas em 2000. Fiquei
aterrado. Talvez não haja em todo o mundo um currículo mais
influenciado pelas ideias que eu e Carl Rogers testámos nos anos 60.
Escrevo, pois, esta carta como um apelo. Eu sei o que vai acontecer às
crianças de Portugal caso se apliquem nas escolas actividades baseadas
nos jogos de clarificação de valores. Estou certo de que vocês gostam
muito dos vossos filhos. Por isso (e se me é permitido falar com
emoção): retirem das escolas esse modelo de educação sexual.
Amanhã será tarde demais.
Eu ajudei a criar o monstro. Por favor, ajudem-me a matá-lo.

Califórnia, 20 de Maio de 2005

Expresso, 28 de Maio de 2005 (in www.move.com.pt)

William Coulson é investigador em Etnopsicologia. Durante 17 anos foi
consultor para as questões das Dimensões Humanas do Programa de
Educação Médica da Universidade de Georgetown, nos EUA. Com
doutoramentos em Filosofia e em Aconselhamento Psicológico, Coulson
foi investigador associado de Carl Rogers. Em conjunto escreveram 17
volumes sobre psicologia e educação humanística. Neste artigo, Coulson
conta que as suas teorias e de Rogers ganharam adeptos entre os
técnicos de educação da SIECUS, um grupo que desenvolve os currículos
de educação sexual enviados às delegações nacionais da IPPF (órgão
internacional que reúne as associações de planeamento para a família).
Coulson dedica hoje o seu tempo a falar a católicos e protestantes
sobre os efeitos nefastos das suas teorias. Esteve em Portugal em
Novembro, a alertar para os materiais de educação sexual portugueses
que diz serem baseados nas filosofias que agora rejeita.

Preservativo?

2005-06-05T12:20:00.000+01:00

O Centro de Controlo de Doenças de Atlanta, (onde se encontra o centro
mundial de investigação e acompanhamento da Sida) recomenda: «Os
indivíduos que se podem ter contagiado com o HIV, ou que estão já
contagiados deveriam estar conscientes de que o uso do preservativo
não pode eliminar por completo o risco de se contagiar ou de contagiar
outros indivíduos».
As últimas investigações demonstram que os poros do látex do
preservativo são uma autêntica auto-estrada de entrada para o vírus do
HIV.
O Dr. Johanes Lelkens, professor emérito da Universidade de Maastricht
adverte que os preservativos não conseguem evitar totalmente a
gravidez, apresentando uma taxa de 12% de falibilidade como método
anticoncepcional e que a sua taxa de falibilidade é muito maior quando
se trata de proteger do contágio do vírus da Sida, cuja dimensão é 30
vezes menor que a cabeça de um espermatozóide: «O HIV é um pequeno
disco de 0,1 micra de diâmetro. Actualmente, os testes eléctricos de
permeabilidade dos preservativos são capazes de localizar poros de 10
e 12 micra, ou seja, poros 100 a 120 vezes maiores do que o vírus da
Sida».
C. M. Roland, do Naval Research Laboratory de Washington, descobriu
canais de 5 micra de diâmetro que atravessam a parede de um lado ao
outro: «…ou seja, existem corredores em que o exterior do preservativo
comunica com o interior, e estes corredores possuem um diâmetro 50
vezes maior que o HIV».
Uma investigação de R.F. Carey que foi publicada na Sexually
Transmitted Diseases, demonstrou as mesmas conclusões referidas
anteriormente. Carey introduziu microesferas de polietileno do mesmo
diâmetro do HIV em preservativos que tinham superado o teste,
submetendo-as a variações de pressão análogas às que se produzem numa
relação sexual: um terço deles perdeu cerca de 0,4 a 1,6 nanolitros.
Numa relação sexual de dois minutos com um preservativo que perde um
nanolitro por segundo, passariam 12.000 vírus.

(in O Canto e as armas)

Uganda, uma vitória da abstinência e da fidelidade

2005-05-16T21:14:00.000+01:00

Nos inícios da década de 80, começou a epidemia da Sida, no sul do
Uganda. Neste país, mais de um milhão e meio de crianças ficaram
órfãs, por causa da Sida, ou seja, o equivalente à décima parte da
população mundial. Em vez de apostar no preservativo como arma
exclusiva e primordial, a política sanitária e educativa de combate à
infecção baseia-se na promoção da abstinência sexual e na fidelidade
dentro do matrimónio e na castidade, especialmente entre os mais
jovens. O próprio presidente ugandês, Yoseveri Museveni, o tem dito
muito claro, e assim o disse ao presidente dos EUA, no passado mês de
Julho, quando afirmou que o seu país tinha dado prioridade à promoção
da abstinência e à recuperação dos valores da castidade e da
fidelidade. Assim, conseguiu-se passar de uma percentagem de 15% de
infectados, em 1991, para 5% em 2001. A Organização ONUSIDA reconheceu
que esta redução é «única no mundo» e acrescenta que o Uganda está a
conseguir um efeito que se pode comparar à «existência de uma vacina
com uma eficácia de 80%».
Por outro lado, afirmam que «a diminuição de casos de Sida no Uganda
está mais relacionada com as mudanças dos estilos de vida da população
do que com o uso de preservativos».

Alba –semanario de información, Ano 1, nº 10, de 11 a 17 de Dezembro
de 2004, pp. 8-10
[tradução realizada pelo pensabem.net]

Uma mentira cruel e interesseira

2005-05-16T21:06:00.000+01:00

Por Dolors Voltas
Vogal da Comissão Deontológica da Ordem dos Médicos de Barcelona

O debate surgido nos últimos dias sobre a eficácia do preservativo
para impedir o contágio da Sida obriga-nos a reflectir seriamente
acerca da sua oportunidade e hipotética eficácia.
Dar a entender que o uso do preservativo significa protecção total
face à Sida é uma mentira cruel e interesseira.
Cruel porque leva a que os nossos jovens ponham em perigo as suas
vidas, convencidos de que estão 100% seguros. Interesseira porque é
mais fácil e mais barato promover o uso do preservativo do que educar
no uso responsável da sexualidade.
O que se conclui daqui é que se engana os cidadãos ao ocultar todos os
dados que se têm sobre os preservativos e sobre a sua eficácia no que
respeita à prevenção da Sida.
Os países europeus, nos quais se promoveram campanhas de informação
técnica sobre o uso do preservativo, deram-se conta depois que se
tinham esquecido do factor humano. Não falaram aos jovens de ternura,
nem de amor. Não lhes explicaram a importância de que cada um,
individualmente, deve ser escutado, compreendido, acolhido e amado, e
isso ocasionou muitos fracassos, tanto sanitários como psicológicos.
Na medida em que os jovens forem os protagonistas da sua educação e
comportamento sexual, e desde que se esforcem por procurar o
significado verdadeiro e humano da sexualidade, cabe-nos confiar que,
eles, por si próprios, serão levados a avaliar adequadamente a actual
campanha contra a Sida, na qual se promove o preservativo pela
milésima vez.

Dolors Volta, in Alba –semanario de información, Ano 1, nº 10, de 11 a
17 de Dezembro, pp. 10.

Matar por misericórdia

2005-05-04T21:55:00.000+01:00

«Matar por misericórdia» é um acto de eutanásia directa, cometido em
geral, com o propósito alegado de acabar com o sofrimento de uma
pessoa improdutiva ou doente terminal. Na realidade, as pessoas
saudáveis cometem «assassinatos por misericórdia» a fim de aliviarem a
si mesmas da inconveniência e gastos de cuidar daqueles que se
tornaram (ou tornarão) um peso emocional ou financeiro para elas.

Nesses últimos 20 anos, a sociedade definiu duas classes de seres
humanos nascidos que não estão sofrendo, embora sejam candidatos à
«morte por misericórdia»: recém-nascidos, com deficiência, que sob
outros aspectos poderiam viver uma longa vida, e pessoas num estado de
coma prolongada. Actualmente os grupos pró-eutanásia estão estendendo
esse «privilégio» letal aos pacientes terminais e internos em asilos,
independente do seu estado emocional ou nível de dor. É inevitável que
o número de pessoas candidatas favoráveis à «morte por misericórdia»
aumentará rapidamente e de forma incontrolável, assim como aconteceu
na Alemanha nazista, e assim como está a acontecer actualmente na
Holanda.

«Matar por misericórdia» tanto os infantes como os adultos é uma
extensão lógica da prática do aborto electivo cometido para eliminar
nascituros deficientes. Se bebés nascituros saudáveis podem ser
assassinados até o momento do seu nascimento porque a mãe percebe que
a sua saúde ou bem-estar estão ameaçados, então porque não podem ser
assassinados logo após o nascimento, especialmente se têm um defeito
grave de cromossomas tal como a Síndrome de Down? As crianças com a
Síndrome de Down estão entre os seres humanos mais felizes e contentes
que existem, frequentemente vivem até à idade adulta e transmitindo
muita alegria aos outros – no entanto, são frequentemente assassinadas
no útero, não porque elas vão sofrer, mas porque os pais assim o
acham.

Se uma pessoa aceita a morte de acordo com a vontade de Deus, é uma
graça. Porém, se outros nos forçarem, ou se nós nos esforçarmos para
que isso aconteça devido às ordens dirigidas às nossas consciências
mal-formadas, torna-se uma sobrecarga insuportável, aparentemente
aceitável apenas porque parece ser menos terrível do que a dor.

Brian Clowes, PhD

Fonte: Factos da Vida em 06/03/2004

O estatuto do embrião humano

2005-05-04T21:51:00.000+01:00

O desenvolvimento científico e tecnológico dos nossos dias tem
experimentado avanços extraordinários. Nunca o mundo se viu diante de
tantas maravilhas, particularmente no campo da genética e da
embriologia, que muitos benefícios poderão trazer para a humanidade!

A descoberta do código genético e o desenvolvimento das pesquisas do
genoma humano constituem meios para dotar a humanidade de
conhecimentos e informações nunca imagináveis e que poderão estar a
serviço da vida e do bem estar da humanidade. Se por um lado o
desenvolvimento científico poderá trazer um futuro promissor para
todos os seres humanos, por outro, a preocupação é grande pelo
possível mau uso de todo esse conhecimento. A ciência biológica deverá
estar protegida por normas e códigos que assegurem uma ética que
respeite o ser humano, desde o seu início, como pessoa humana querida
pelo Criador. De outro modo o próprio futuro da humanidade corre
perigo como já alertou o Santo Padre João Paulo II.

Em verdade, as manipulações genéticas, as manipulações com embriões,
os exames pré-natais quando significam atestado de morte, as
experiências com embriões, a fecundação artificial, a discutida
clonagem de seres humanos, os bancos de tecidos fetais e tantas outras
técnicas hoje em uso, atentam contra a vida e a dignidade humanas. Por
outro lado, já é motivo de preocupação a «fabricação» de seres humanos
no útero artificial o que significará o desaparecimento da família e
dará surgimento ao «Estado Parental? como querem alguns. Tudo isso
preocupa os responsáveis pela sociedade. Já o aborto directo nas suas
mais variadas modalidades, desde o aborto «camuflado» ou no «silêncio»
provocados pelos artefactos abortivos, até o aborto cirúrgico
defendidos por grupos e instituições promotoras da «cultura da morte»
é sempre gravemente imoral (E.V.57).

O ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua
concepção, diz-nos o Papa João Paulo II na sua Encíclica 'Evangelium
Vitae' (E.V.60). «... do mesmo modo que julgardes, sereis também vós
julgados e, com a medida com que tiverdes medido, também vós sereis
medidos» (Mt 7,2). Sobre essa passagem do Evangelho de Mateus,
comentava o Cardeal Ratzinger na terceira assembleia geral da
Pontifícia Academia para a Vida: «A maneira pela qual me permite
dirigir ao outro livremente decide a minha própria dignidade. Como
posso permitir ao outro, ser reduzido a uma coisa a ser usada e
destruída e ao mesmo tempo ter de aceitar as consequências do meu modo
de ver o outro em mim? A maneira pela qual vejo o outro decide a minha
própria humanidade. Eu só posso tratá-la como imagem e semelhança de
Deus. O outro é o guardião da minha dignidade».

No artigo 1º da 'Declaração Universal dos Direitos do Homem' da Nações
Unidas (10 de Dezembro de 1948) diz-se: «Todos (os homens) nascem
livres e iguais em dignidade e direitos». No artigo 3º: «Todo (homem)
tem direito à vida, à liberdade e à segurança como pessoa.» Nessas
declarações subentende-se que o reconhecimento fundamental de que
todos os membros da família humana são pessoas. Ser pessoa implica uma
dignidade inviolável e direitos inalienáveis de todo indivíduo, afirma
o Prof. Gunter Rager, em seu pronunciamento na III Assembléia da
Pontifícia Academia para a Vida. As constituições garantem o direito à
vida mas não se têm mostrado suficiente face às novas tecnologias. Daí
a necessidade de dotar o ser humano na fase inicial de sua existência
de uma protecção legal que lhe assegure não somente a vida mas a
dignidade como pessoa humana.

Nesse sentido a Pontifícia Academia para a Vida, criada por João Paulo
II, dedicou toda sua III Assembleia Geral, realizada em Fevereiro de
1997, na Cidade do Vaticano, ao estudo discussão da Identidade e
Estatuto do Embrião Humano.

É urgente e necessário o Estatuto Legal do Embrião Humano, que
assegure não somente o direito à vida desde a fecundação, como o
respeito à sua dignidade como pessoa humana desde a concepção.

O estatuto do embrião humano devera tratar das relações entre sua
pessoa e dos seus pais, entre a sua pessoa e de quem for responsável
pelo seu tratamento, das suas relações com o Estado, entre outras. Que
assegure que qualquer intervenção clínica ou cirúrgica só se dê em seu
benefício, que lhe seja assegurado o direito de viver como qualquer um
de nós, independentemente de parâmetros de normalidade e de bem-estar
físico. Que lhe assegure uma família etc.

Este será o grande desafio dos políticos e parlamentares nos dias de
hoje: assegurar ao embrião a dignidade humana, reconhecendo como
pessoa possuidora de direitos deste a fecundação.

Prof. Humberto Leal Vieira
Presidente da ProVidaFamilia

Fonte: ProVidaFamilia em 06/03/2004

Eutanásia rejeitada

2005-05-03T21:09:00.000+01:00

ROMA, 29 Abr. 05 (ACI).- Um projeto de resolução que pedia legalizar a
eutanásia após analisar as experiências belga e holandesa, foi
rechaçada por 128 contra 56 na Assembléia Parlamentária do Conselho da
Europa.

O texto, apresentado pelo parlamentário suíço Dick Marty, solicitava
estudar as experiências de eutanásia legal da Bélgica e Holanda, para,
segundo a resolução, evitar que as práticas clandestinas se difundam
pela Europa.

No caso dos doentes terminais, Marty propôs que se evitem os cuidados
paliativos que não provessem de esperança ao paciente, porque, segundo
o parlamentário, estariam-lhe infligindo um "sofrimento inútil".
Entretanto, mostrou-se a favor daqueles tratamentos que inclusive
pudessem "contribuir a cortar a vida".

O projeto foi apresentado junto com um relatório da Comissão de
Assuntos Legais e Direitos humanos, assinado pelo parlamentário
britânico Kevin McNamara, quem assinalou que "liberalizar a eutanásia
seria um primeiro passo para o reconhecimento do direito a matar, e
não sei onde nos levaria essa pendente escorregadia".

Com respeito à experiência belga e holandesa, indicou que o que
permitem suas legislações é "matar deliberadamente". Por outro lado,
esclareceu que o falecimento por causa de cuidados paliativos é
aceitável quando ocorre a conseqüência destes, e não quando o que se
busca é a morte do paciente.

Prevenção da SIDA

2005-05-01T15:27:00.000+01:00

Assistimos, hoje, nos meios de comunicação, a uma intensa propagada do uso do preservativo como prevenção da SIDA. Trata-se, porém, de uma propaganda enganosa promovida por organizações e instituições internacionais interessadas no controle de população.
O uso do preservativo leva à promiscuidade e à disseminação das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), principalmente entre os jovens. As pesquisas demonstram alto índice de falha do preservativo. Usado para evitar a gravidez, a falha é de 15 a 25%, segundo dados obtidos. A sua falha é bem maior no que se refere a prevenção da SIDA. O espermactozóide humano é 450 vezes maior que o vírus HIV, e a fissura do látex (poros), de que é feito o preservativo, é de 50 a 500 vezes maior que o tamanho do vírus(1).
Uma pesquisa realizada em 1989, em Seatle, EUA(2) chegou à conclusão de que não se pode dizer que o uso do preservativo é melhor do que nada para prevenir a SIDA. Depois de analisar as várias fases de produção, de armazenagem, de comercialização e uso do preservativo, pesquisadores chegaram à conclusão de que a prevenção da SIDA deveria ser orientada para o comportamento das pessoas.
Além da possibilidade de o vírus HIV passar pelos "poros" do preservativo, este pode romper-se ou soltar-se durante o acto sexual. Além disso, nem sempre as pessoas usam adequadamente o preservativo. Há falha de uso e falha do material. Em virtude disso, e do alarmante aumento de doenças sexualmente transmissíveis, entre estas a SIDA, o Governo Americano está investindo 500 milhões de dólares num programa para pregar a abstinência sexual e a castidade entre os jovens das suas escolas. Outros programas semelhantes, promovidos por entidades cristãs, naquele país, têm levado centenas de adolescentes à "segunda castidade" nos chamados "clubes de castidade". Jovens que tinham sexo livre passaram a ser castos até ao casamento.
O slogan do programa, "Quem ama espera", serve de motivação para a formação desses grupos. Inicialmente eles fazem um exame completo de saúde, submetendo-se a um tratamento, se necessário. Depois fazem solenemente , perante os seus colegas, um voto solene de guardar a castidade.
Muitos jovens são levados a ter relações sexuais por pressão de colegas ou de grupos. É preciso que o/ou a jovem saiba dizer não. Não quero ter relações sexuais até que me case. Prefiro esperar. Não tenho por que lhe dar explicações de não querer ter relações sexuais. Ainda não estou preparado(a) para ter relações sexuais. Não me pressione, decidi não ter relações sexuais. Se você é realmente meu amigo(a), respeite a minha decisão.
Muitos jovens inteligentes têm decidido não ter relações sexuais antes do casamento. Não é fácil, diante de tanta propaganda de sexo livre, mas é assim que acontece com várias coisas que valem a pena na vida. Se o jovem quer triunfar na vida, nos estudos, no trabalho, no desporto, no domínio de um instrumento musical, dever esforçar-se.
Notas: 1) "The Condom: Is Really Safe Sex"? por Richard Smith, especialista em SIDA e Doenças Sexualmente Transmissiveis, 1989, Seatle Education Committee, Seattle, WA. USA
2) Idem

Prof. Humberto L. Vieira Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família

IPJ obrigado a alterar conteúdos

2005-04-27T21:33:00.000+01:00

O Ministério Público solicitou à Secretaria de Estado da Juventude
(SEJ) a alteração de alguns conteúdos presentes em dois sites da
responsabilidade desta Secretaria de Estado: sexualidadejuvenil.pt e
juventude.gov.pt.

O motivo que levou a esta decisão está relacionado com o facto destes
sites conterem «informações erróneas» sobre o aborto. A PGR considera
que quem ler os conteúdos ficará com a convicção de que pode recorrer
ao aborto «sem que desse facto lhe advenha qualquer sanção, o que não
é o caso».

Recorde-se que os conteúdos destes sites foram colocados em causa no
dia 17 de Novembro de 2004 pela "Associação Mulheres em Acção". Num
comunicado feito à comunicação social nesse mesmo dia, a associação
tornou público o seu protesto em relação ao modelo de "educação
sexual" que estava implícito em vários sites da responsabilidade do
IPJ. Em particular, a associação referia-se aos sites
sexualidadejuvenil.pt, destinado a informar os jovens sobre as
questões relacionadas com a sexualidade e o site juventude.gov.pt, um
portal da Secretaria de Estado da Juventude que também aborda o tema
de sexualidade.

No mesmo comunicado, a associação criticava os conteúdos que dizem
respeito ao aborto uma vez que "desprezam ostensivamente a ordem
normativa do Estado português". De facto, o recurso ao aborto é
apresentado como normal e frequente sendo, inclusive, adiantado que "a
mulher pode abortar por razões pessoais que não estão abrangidas pela
Lei".

Desde Julho de 2004 que a Associação Mulheres em Acção vinha alertando
várias entidades públicas para este problema, entre as quais, o
Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, a Secretaria
de Estado da Juventude e o próprio Primeiro Ministro da altura. Uma
vez que nenhum destes conteúdos tinha sido alterado entretanto, a
associação solicitou um parecer junto da PGR acerca da legalidade dos
referidos sites, em Novembro de 2004. Depois de ter analisado os
conteúdos, a PGR deu razão à associação pela que a Secretaria de
Estado da Juventude terá de rever os conteúdos deste site.

Note-se que, tal como é referido no site sexualidadejuvenil.pt, "os
textos incluídos neste sitio foram produzidos pela Associação para o
Planeamento da Família (APF)".

Fonte: Expresso - 23/4/2005 (com adaptações da redacção do Infomail)
http://www.montemuro.org/infomail/noticia.php?idNoticia=547

O Filme Million Dollar Baby e a Eutanásia

2005-04-21T21:32:00.000+01:00

Vi recentemente o filme de Clint Eastwood «Million Dollar Baby» galardoado com quatro Óscares de Hollywood. Independentemente da qualidade da obra, o seu argumento aborda o tema da eutanásia de uma forma que me parece digna de reflexão.

A eutanásia ou, em sentido lato, o suicídio-assistido, apresenta-se neste filme como um acto de misericórdia e de compaixão perante o sofrimento de uma doente vítima de uma doença grave e incurável (eutanásia piedosa).

Um dos argumentos mais usados em defesa da eutanásia corresponde: «ao sofrimento da pessoa». O sofrimento é muitas vezes visto como algo indigno, desumano, motivo de vergonha e que por isso deve ser banido a qualquer preço! Neste contexto, a eutanásia passa ser a interpretada como um gesto de misericórdia. Esta «piedade hipócrita» esconde, por vezes, um sentimento egoísta e injusto, já que considera que os mais fracos, as vítimas do infortúnio e aqueles que simplesmente envelhecem já não têm lugar nesta sociedade. Ou seja, no caso de surgirem ideias de suicídio nestes indivíduos não se procura demovê-los, nem auxiliá-los. Nestas situações prevalece um espírito de condescendência e compreensão, já que o sofrimento e desespero em que se encontram conduzem automaticamente a um estatuto de «suicidas justificados».

Então, mas não serão também estes os motivos (sofrimento e desespero) que levam a maioria dos indivíduos a cometerem o suicídio?

Actualmente, temos um exemplo extraordinário de resistência e de coragem face ao sofrimento: «O Papa João Paulo II». Estou convicto que, a sua atitude de entrega, generosidade, determinação e abnegação, servirá de alento e de esperança para muitos doentes que se encontram numa situação idêntica de incapacidade e sofrimento. Esta é sem dúvida uma postura que vai contra a corrente actual, de que a vida só merece ser vivida enquanto existir juventude, beleza e saúde.

É interessante observar que, é quase consensual que o suicídio não deve ser encorajado e que se deve proteger o indivíduo de causar a morte a si próprio. E, por que é que não existe consenso à volta da eutanásia? Desde Robbins (1959) que se verificou que cerca de 94% das pessoas que se suicidam apresentavam alterações psicopatológicas. Deste modo, estariam privadas da capacidade necessária (em termos mentais) para avaliar em consciência e em liberdade, a decisão de se suicidarem. Sabemos ainda que subsistem várias doenças mentais tratáveis – como é o caso da depressão – por detrás do desejo de morrer. Desta forma, a existência de um «suicídio racional» é algo controverso. Curiosamente, a história dá-nos um exemplo extraordinário a este respeito. Durante a segunda guerra mundial, a esmagadora maioria dos prisioneiros dos campos de concentração, mesmo sendo submetidos a um sofrimento atroz e às mais diversas torturas raramente se suicidavam.

Para a personagem do filme Maggie Fitzgerald (Hilary Swank) só valeu a pena lutar pela vida – suportar o sofrimento e todos os sacrifícios – enquanto teve oportunidade de sucesso, protagonismo, reconhecimento público e riqueza. Infelizmente, ao desistir de viver acabou por desperdiçar a sua maior vitória: a conquista do amor puro, genuíno e verdadeiro de Frankie Dunn (Clint Eastwood).

Por isso, neste filme, a eutanásia não é uma prova de amor, mas antes a sua recusa!

(Pedro Afonso)

De pouco serve

2005-04-19T14:51:00.000+01:00

SEM ABSTINÊNCIA E FIDELIDADE DE POUCO SERVE O PRESERVATIVO

A sida causou em 2004 mais de 3 milhões de mortes mundiais.

(…)

Sem negar as boas intenções, é paradoxal voltar a ver uma campanha baseada exclusivamente no preservativo (que não é 100% seguro). Supõe repetir um engano trágico, que custará muitas mais vidas humanas. Isto é assim porque na comunidade científica actualmente há um consenso em que se têm de pôr em primeiro lugar a promoção da abstinência e da fidelidade, antes do uso dos preservativos.

Esta é a base da estratégia 'ABC', que significa, por esta ordem, Abstinência, fidelidade (de "Be faithfull") e só em terceiro lugar o preservativo (condom). Assim conclui o consenso cientifico publicado na revista médica número 1 da Europa, Lancet (27-11-2004). Assinam o referido consenso mais de 140 pessoas de todo o mundo, todas de reconhecido prestígio.

(…)

Entre os subscritores incluem-se distintos investigadores sobre sida das universidades de renome (Califórnia - S. Francisco, Cambridge, Berkeley, Harvard, Hopkins, London School of Hygiene & Tropical Medique, Paris, Bruxelas, etc.), directores da ONU-SIDA e muitos, muitíssimos, responsáveis pela saúde pública de vários países africanos.Entre eles também estão dois espanhóis, um membro do Departamento que dirijo. Assinaram-no também o Presidente do Uganda, um país que de verdade pode dar o exemplo: a proporção dos infectados baixou de 15% para os 5% na década dos anos 90, enquanto que em toda à sua volta aumentava. No Uganda não se repetiu o engano de apoiar a prevenção a partir da distribuição de preservativos, mas sim em educar: insistir junto dos jovens na necessidade de atrasar as relações sexuais, reduzir a mudança de parceiros e fomentar a fidelidade do casal. O Uganda não investiu mais em preservativos, mas sim em educar para a abstinência e para a fidelidade os jovens bem como apelar à monogamia nos maiores. Isto é realista. Não me digam que não é, porque seria como dizer que não é realista pedir a alguém que deixe de fumar. Os esforços são os mesmos: força de vontade e criar um meio favorável. Dizer que isto é não conhecer a realidade dos jovens, é esquecer que a prevenção deve adiantar-se e abranger toda a população e não só uns quantos que têm condutas permanentes de alto risco e que não querem sair delas.

(…)

É necessário dar prioridade à lógica, ao sentido comum e à evidência epidemiológica. A comunidade científica mundial atreve - se a falar de fidelidade e abstinência. Por algo será…

(…)

A sida e as outras doenças de transmissão sexual (ETS) não se conterão, se não se tiver em conta toda a estratégia 'ABC'. Não é só a sida, mas também outras ETS mortais como o câncer cervical conhecido por "papilomavirus", em que o preservativo não serve. Também o crescente número de abortos, pois também aqui a estratégia do preservativo falhou uma vez que aqueles não param de aumentar. São mais que motivos suficientes para que os responsáveis políticos repensem a estratégia.

(…)

(Miguel A. Martínez-González, Director do departamento de Saúde Pública, Universidade da Navarra, La Gaceta de los Negocios (Madrid))

Até a Comissão Europeia

2005-04-19T14:28:00.000+01:00

(...)até a Comissão Europeia nos enviou no espaço de um mês dois avisos sérios sobre as suas consequências previsíveis no mercado de trabalho em 2030 e 2050!!!!

Recordamos a sua frase: "Os Estados Europeus têm que ver as crianças e jovens como um recurso escasso".

Nesta legislatura, irão nascer, ou não, os bebés que em 2030 terão 21 a 25 anos, isto é, estarão a entrar no mercado de trabalho!
Nesta legislatura, irão nascer, ou não, os bebés que, em 2050, terão 41 a 45 anos, isto é, estarão no apogeu da carreira profissional!!!
Não se compreende, portanto, a não ser como resultado de uma imensa cegueira, que o poder político esteja com tanta urgência em querer liberalizar o aborto!

Isto, num país que obrigou todos os pais a comprar cadeirinhas para os carros, fazendo com que famílias com três filhos não consigam transportá-los na maioria das viaturas de 5 lugares, e onde os maços de tabaco têm o aviso "Se estás grávida, fumar prejudica a saúde do teu filho".

Pior ainda, a querer liberalizar o aborto até aos quatro meses de gravidez por questões "económicas e sociais", ainda por cima certificadas por um médico, o que é digno de figurar nos anais da ciência política: todos os crimes são sempre por "razões económicas e sociais"!!!

Pelo contrário, deve envergonhar-se por haver mulheres que tenham dificuldade em aceitar a sua gravidez por "razões económicas e sociais", agravado por isso ser da exclusiva responsabilidade dos autores da inconcebível legislação portuguesa!

Assim, a APFN reclama o rigoroso cumprimento do estabelecido no art. 67 da Constituição da República, e fim de todas as discriminações a que as famílias com filhos são sujeitas, nomeadamente:

Fim da discriminação das famílias com filhos biológicos ou adoptados relativamente às famílias de acolhimento, isto é, todas as famílias com filhos receberem o subsídio mensal de 350 EUR por filho que apenas é atribuído às famílias de acolhimento, ou, no mínimo, actualização das prestações familiares de acordo com o critério que foi seguido para a actualização das propinas nas universidades.
Fim da discriminação dos pais casados relativamente aos pais divorciados ou separados, isto é, qualquer pai ou mãe poder deduzir ao seu rendimento até 8300 EUR por ano por filho independentemente do seu estado civil, até porque o contrato de casamento assim obriga.
Indexação do valor da reforma ao número de filhos, uma vez que cada cidadão contribui para a subsistência do sistema de Segurança Social através das deduções (que terminam quando se reforma) e através dos filhos (que continuarão a contribuir não só quando os pais se reformam, como mesmo depois de morrerem).
Em resumo, a APFN apela ao sentido de responsabilidade do poder político, para que os nossos filhos não sejam obrigados a pagar um elevado preço pelos seus erros, o que só acontecerá quando forem tomadas medidas a sério, e com a urgência requerida, de apoio às famílias com filhos, independentemente do seu estado civil ou tipo de "acolhimento" das crianças.

A APFN recorda o apelo lançado na semana passado pelo Presidente da República, na finalmente inaugurada Casa da Cultura do Porto (com que preço!): "Temos que aprender com os erros!". Completamos, apenas, de acordo com a nossa experiência: "Quando não aprendemos com os erros dos outros, estamos condenados a aprender com os nossos!".

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Alerta

2005-04-17T16:23:00.000+01:00

Comissão Europeia lança alerta sobre baixa taxa de natalidade

Com o recente alargamento da União Europeia, a sua população passou
para 260 milhões de habitantes. Apesar disso, a União Europeia está
cada vez mais preocupada por este número vir a reduzir-se bastante se
os europeus continuarem a demonstrar uma grande aversão a terem
filhos.

Num relatório publicado no passado dia 17 de Março de 2005 e que
poderá ser lido na íntegra em
http://europa.eu.int/comm/employment_social/news/2005/mar/comm2005-94_en.pdf,
a Comissão Europeia alerta para o facto de a Europa estar perante uma
"alteração demográfica sem precedentes" porque os Europeus têm uma
taxa de fertilidade insuficiente para a substituição da população".

O relatório recomenda que o "regresso ao crescimento demográfico" seja
assumido como prioridade "essencial" para a Europa, e que os governos
deverão incentivar taxas de fertilidade mais elevadas através do
fortalecimento das famílias.

O Relatório, intitulado "Confrontando a alteração demográfica: uma
nova solidariedade entre as gerações", lança o alerta de que "em todos
os países europeus, o índice sintético de fecundidade está abaixo do
valor mínimo para renovar a população (cerca de 2.1 por mulher), e
caiu para 1.5 crianças por mulher em muitos Estados membros, e mesmo
para menos de 1.3 crianças por mulher em certos países do sul e leste
europeu.

O Relatório indica que "os jovens começam a ser um recurso raro" e que
na Europa "a população em idade laboral (15-64 anos) deverá reduzir-se
em 20.8 milhões em 2030". O ratio entre pessoas fora da idade laboral
e as que estão nessa idade irá crescer de 49% para 66% nesse ano.

O Relatório aponta o facto de a população estar a decrescer apesar de
que os "Europeus gostariam de ter mais filhos". De acordo com
sondagens, "o número médio de filhos que os Europeus gostariam de ter
é de 2.3, mas apenas têm, actualmente, 1.5". A população está,
portanto, a reduzir-se em parte porque as famílias não encontram o
ambiente acolhedor para terem filhos".

O Relatório recomenda que "as famílias deverão ser encorajadas através
de política públicas que permitam homens e mulheres conciliar a
família e o trabalho."

Entre as políticas sugeridas, inclui "benefícios familiares" e
"licença parental", assim como facilidade a habitação acessível.

O Relatório alerta para as consequências económicas do decréscimo
populacional na Europa, afirmando que "nunca houve na História um
crescimento económico sem crescimento da população". De acordo com o
Relatório, "o envelhecimento poderá provocar uma redução do
crescimento do PIB Europeu dos actuais 2 - 2.5% para 1.25% em 2040."

O Relatório sugere, assim, que "serão necessários ainda maiores fluxos
de migrações para satisfazer as necessidades de trabalho e
salvaguardar a prosperidade europeia". Já "em vários países, a
imigração tornou-se vital" para assegurar o crescimento populacional.
A imigração é responsável pelo previsto aumento ligeiro da população
total em 11.5 milhões até 2035, embora este total comece a reduzir-se
a partir dessa data.

O Relatório avisa que a "idade da reforma terá que continuar a
aumentar" e o "emprego terá, também, que crescer", para que as pessoas
com menos de 15 anos e com mais de 65 anos sejam integrados no mercado
de trabalho. Mais mulheres serão encorajadas a trabalhar, uma vez que
a Europa necessita de uma taxa de emprego de 70% para compensar a
redução de população em idade laboral."

Este relatório está totalmente em linha com o que a APFN tem vindo a
clamar desde a sua fundação, há cerca de 6 anos. De novo, apela ao
Governo para seguir o recomendado neste Relatório da Comissão
Europeia, acabando, desde já, com todas as penalizações a que os
casais com filhos são sujeitos, e adoptar as medidas de apoio que têm
vindo a ser colocadas em prática na maior parte dos países europeus,
uma vez que Portugal faz parte dos países europeus com menor taxa de
natalidade.

Obviamente que o aumento da idade da reforma não deverá abranger os
pais de famílias numerosas uma vez que, com uma média de 4.2 filhos
por casal (3 vezes superior à média nacional), em nada contribuíram
para esta situação. Pelo contrário, sempre lutaram contra a política
anti-natalista e anti-família praticada pelos diversos governos que
agoram se queixam e que, agora, finalmente, lhes dão razão.

Fonte: APFN em 30/03/2005

Células da vida ou da morte?

2005-04-17T16:21:00.000+01:00

As Células Tronco são células que tem a capacidade de transformar-se
em qualquer tipo de célula de acordo com a necessidade. Sendo assim
elas podem ajudar a corrigir problemas, até então incuráveis, em
qualquer órgão.

Muitos cientistas estão a estudar profundamente as possibilidades de
utilização destas células. Apesar de ser uma maravilhosa descoberta,
temos que medir os prós e os contras deste procedimento. Como obter as
tais células tronco? Actualmente existem três maneiras:

1- Através do próprio paciente, uma vez que mantemos reservas destas
células por toda a vida com a vantagem de não haver rejeição por se
tratarem de células da própria pessoa;

2- Através do cordão umbilical, que tem boa quantidade destas células;

3- Através de embriões, pois no início da gestação somos formados por
muitas células tronco.

As células do próprio paciente seriam as mais indicadas, mas alguns
cientistas desejam obter licença para retirar as células tronco de
embriões, por se tratar de uma fonte que oferece uma maior quantidade
destas células. Mas para obter células tronco de embriões se faz
necessária a destruição destes. Todos sabem e há muito tempo a ciência
afirma que a vida se inicia na concepção. Ainda nesta fase da vida o
bebé já tem definidos, através do DNA, todas as características
físicas de um ser humano, como a cor dos olhos, cabelos e pele,
altura, sexo e tudo mais assim como um adulto. Quando se retiram as
células tronco deste pequenino ser humano, este inevitavelmente morre
para doar a sua vida para outro. Será que alguém considera correcto
tirar sem o seu consentimento a vida de um ser humano para apenas
melhorar ou prolongar a vida de outro? Existem métodos de colecta de
células tronco que não prejudicam ninguém, mas auxiliam da mesma forma
e ainda assim há quem queira utilizar-se de meios antiéticos em busca
de maior volume financeiro e fama.

Apesar de parecer tão claro, existem meios de comunicação que, ao
invés de esclarecer a população, deturpam a informação mostrando
apenas os benefícios desta técnica que mata seres humanos, escondendo
intencionalmente o lado ruim, provavelmente porque têm algo a lucrar
com isso.

A ciência tanto pode ser boa quanto ruim, a diferença está no que fazemos dela!

(Rodrigo Cardoso Martins)

Fonte: APMV em 04/04/2005

O feto sente dor?

2005-04-17T16:18:00.000+01:00

Quando a mulher está há dois meses sem menstruar, o seu bebé já deve
ter aproximadamente oito semanas de idade.

Se você espetar uma agulha na palma da mão deste bebé neste período,
ele vai encolher a mãozinha. Se ele consegue fazer isso, quer dizer
que já desenvolveu fibras nervosas que vão da sua mão até à base do
cérebro e da coluna.

O mesmo reflexo, as mesmas fibras nervosas que fazem com que você tire
a mão do forno quente, ou fazem o recém-nascido chorar quando faz o
teste da pica do pezinho, já estão a funcionar num embrião de oito
semanas de idade.

Doeu quando você se queimou no forno? Acha que não doeu no bebé a
picada daquele teste? Então temos que admitir que o feto também sente
dor.

Pense nisso!

Jonh Wilke - Médico

Por um referendo diário sobre o aborto

2005-04-17T16:15:00.000+01:00

Neste e noutros referendos sobre o aborto a única resposta que faz
sentido, corresponde aos desejos do coração humano.

São muitos os argumentos para negar pertinência a um novo referendo
sobre o aborto. O direito à vida, como primeiro e condição dos
restantes direitos humanos, não pode ser, por uma questão de
princípio, objecto de referendo a não ser que desejemos recuar séculos
na história e deitar fora todas as noções de dignidade e igualdade das
pessoas humanas. Em 1998 o povo português já decidiu e a única coisa
que mudou foi a "subida de tom" dos abortistas e o empenho de uma
comunicação social que lhes é francamente favorável. Antes do último
debate parlamentar em Março de 2004 os partidários do novo referendo
andaram oito meses, com exaustiva cobertura dos "media", para recolher
122 mil assinaturas, enquanto aqueles que se opõe a uma modificação da
actual lei, reuniram 217 mil assinaturas em apenas quatro semanas. E
por ai adiante. Mas, paradoxalmente, faz falta mais do que um
referendo sobre o aborto. Faz falta que a questão se ponha realmente
na sociedade portuguesa e de uma vez por todas sejam obtidas respostas
inequívocas. Isto é que todos os dias os portugueses, e quem nos
governa, se ponham e respondam à questão: "Concorda que em Portugal
seja possível uma mulher dizer: "eu abortei porque não encontrei quem
me ajudasse"?". Ou "Concorda que o trabalho de apoio às grávidas em
dificuldade e no acolhimento de crianças que a sociedade civil
desenvolve, não encontre quase nenhum apoio do Estado?". Ou "Concorda
que o Estado não sinta qualquer responsabilidade perante uma rapariga
pressionada pelos seus parentes ou um namorado irresponsável a
abortar, e a deixe sem ninguém a quem recorrer?". Ou "Concorda que o
Estado esteja disposto a dar mensalmente 50 contos a uma família de
acolhimento de uma criança e os negue aos pais da mesma?".

Como também faz falta outro referendo com a pergunta: "Concorda que o
problema do aborto não seja conhecido na sua real extensão, para além
dos discursos ideológicos, e que a realização de um estudo, consensual
entre todos os partidos, com excepção dos comunistas, se arraste na
Assembleia da República?". Na mesma ocasião (seguindo o princípio da
poupança eleitoral) se poderia juntar algumas outras perguntas, como,
por exemplo: "Concorda que sistematicamente aconteça na sociedade
portuguesa que os "técnicos" e os "moderados" digam "vamos consentir
nisto como excepção e não como prática recorrente" e depois se
verifique, como aconteceu na pílula do dia seguinte, que a prática é
generalizada, os números assustadores e se está perante um "rombo" nas
políticas de saúde pública?".

Ou então "Concorda que Portugal seja o único país do mundo onde se faz
um escândalo pelo facto de mulheres serem julgadas, em claro
desrespeito pelos mais elementares princípios da igualdade de
género?". Poder-se-ia na mesma ocasião perguntar ainda: "Concorda que
grupos de radicais vão para a porta dos tribunais dizerem que fizeram
abortos as pessoas que estão lá dentro a defenderem-se da acusação,
negando a prática desse crime?" ou "Concorda que seja considerado
apenas um assunto de mulheres, a gravidez e o aborto, apesar de ser do
mais elementar conhecimento que existem sempre homens envolvidos?".

Por fim, uma última pergunta: "Concorda que um Governo que no seu
programa se afirma determinado a mudar o regime legal do aborto, não
tem uma linha sobre o apoio social às grávidas em dificuldade e não
mais de cinco linhas sobre a educação para a cidadania e a saúde?".

Neste e noutros referendos sobre o aborto a única resposta que faz
sentido, corresponde aos desejos do coração humano e não tenta dobrar
a realidade a propósitos ideológicos, é a de um rotundo Não! Todos os
dias, empenhando as nossas vidas, essa é a campanha que fazemos, num
referendo diário, pela defesa da Vida.

(António Pinheiro Torres)

Fonte: Publico em 30/03/2005

Terceiro mês de gestação

2005-04-17T16:11:00.000+01:00

Qual é o seu estado de desenvolvimento dentro da barriga da mãe quando
você começou a engolir? Quando é que o seu estômago começou a extrair
nutrientes a partir do que você engolia? E quando começou a inspirar e
expirar vagarosamente fluidos dos pulmões?

Tudo isso começou a acontecer no terceiro mês de gestação. Porquê
respirar tão cedo? Para que os pulmões e o peito se desenvolvessem e
você pudesse de repente respirar mais rapidamente quando saísse para o
mundo de ar.

Como pode ver, todas as suas funções de recém-nascido já estavam em
funcionamento dentro do corpo da mãe, antes do nascimento há vários
meses.

Aos três meses de gestação todos os seus órgãos já tinham começado a
funcionar. É claro que ainda não estavam maduros, mas já todos estavam
a funcionar.

Pense nisso!

Jonh Wilke - Médico

O Filme Million Dollar Baby e a Eutanásia

2005-04-17T16:05:00.000+01:00

Vi recentemente o filme de Clint Eastwood «Million Dollar Baby»
galardoado com quatro Óscares de Hollywood. Independentemente da
qualidade da obra, o seu argumento aborda o tema da eutanásia de uma
forma que me parece digna de reflexão.

A eutanásia ou, em sentido lato, o suicídio-assistido, apresenta-se
neste filme como um acto de misericórdia e de compaixão perante o
sofrimento de uma doente vítima de uma doença grave e incurável
(eutanásia piedosa).

Um dos argumentos mais usados em defesa da eutanásia corresponde: «ao
sofrimento da pessoa». O sofrimento é muitas vezes visto como algo
indigno, desumano, motivo de vergonha e que por isso deve ser banido a
qualquer preço! Neste contexto, a eutanásia passa ser a interpretada
como um gesto de misericórdia. Esta «piedade hipócrita» esconde, por
vezes, um sentimento egoísta e injusto, já que considera que os mais
fracos, as vítimas do infortúnio e aqueles que simplesmente envelhecem
já não têm lugar nesta sociedade. Ou seja, no caso de surgirem ideias
de suicídio nestes indivíduos não se procura demovê-los, nem
auxiliá-los. Nestas situações prevalece um espírito de condescendência
e compreensão, já que o sofrimento e desespero em que se encontram
conduzem automaticamente a um estatuto de «suicidas justificados».

Então, mas não serão também estes os motivos (sofrimento e desespero)
que levam a maioria dos indivíduos a cometerem o suicídio?

Actualmente, temos um exemplo extraordinário de resistência e de
coragem face ao sofrimento: «O Papa João Paulo II». Estou convicto
que, a sua atitude de entrega, generosidade, determinação e abnegação,
servirá de alento e de esperança para muitos doentes que se encontram
numa situação idêntica de incapacidade e sofrimento. Esta é sem dúvida
uma postura que vai contra a corrente actual, de que a vida só merece
ser vivida enquanto existir juventude, beleza e saúde.

É interessante observar que, é quase consensual que o suicídio não
deve ser encorajado e que se deve proteger o indivíduo de causar a
morte a si próprio. E, por que é que não existe consenso à volta da
eutanásia? Desde Robbins (1959) que se verificou que cerca de 94% das
pessoas que se suicidam apresentavam alterações psicopatológicas.
Deste modo, estariam privadas da capacidade necessária (em termos
mentais) para avaliar em consciência e em liberdade, a decisão de se
suicidarem. Sabemos ainda que subsistem várias doenças mentais
tratáveis – como é o caso da depressão – por detrás do desejo de
morrer. Desta forma, a existência de um «suicídio racional» é algo
controverso. Curiosamente, a história dá-nos um exemplo extraordinário
a este respeito. Durante a segunda guerra mundial, a esmagadora
maioria dos prisioneiros dos campos de concentração, mesmo sendo
submetidos a um sofrimento atroz e às mais diversas torturas raramente
se suicidavam.

Para a personagem do filme Maggie Fitzgerald (Hilary Swank) só valeu a
pena lutar pela vida – suportar o sofrimento e todos os sacrifícios –
enquanto teve oportunidade de sucesso, protagonismo, reconhecimento
público e riqueza. Infelizmente, ao desistir de viver acabou por
desperdiçar a sua maior vitória: a conquista do amor puro, genuíno e
verdadeiro de Frankie Dunn (Clint Eastwood).

Por isso, neste filme, a eutanásia não é uma prova de amor, mas antes
a sua recusa!

(Pedro Afonso)

APMV em 12/03/2005

Síndrome Pós-aborto

2005-04-17T15:54:00.000+01:00

Associação adverte difusão da Síndrome Pós-aborto

Carmina García-Valdés García, Presidenta da Associação de Vítimas do
Aborto (AVA), explicou à ACI Imprensa todos os sintomas que sofrem as
mulheres que se submetem a um aborto, considerados pelos médicos como o «Síndrome Pós-aborto».

"O aborto não soluciona nada; ao contrário, origina nas mulheres que
vão aos centros onde se pratica uma angústia e um sentimento de
culpa", assegurou García-Valdés.

Entre estes sintomas figuram depressão, desinteresse e isolamento
diante da vida, imagens recorrentes, insónia, pesadelos, e
incapacidade de demonstrar sentimentos.

A isto acrescentam-se os suicídios, alcoolismo, bulimia, anorexia,
frigidez e disfunções sexuais, ruptura de relações (70 por cento),
maus tratos domésticos e auto-lesões, incapacidade de concentração,
esgotamento e nervosismo, crise histéricas e de agressividade.

Outras consequências

Outro foco traumático depois do aborto é a relação do casal. "Dado que
alguns dos sintomas do SPA são a inadaptação sexual e a esterilidade,
há um alto índice de rupturas matrimoniais e do casal após um aborto",
assegurou García-Valdés e adicionou que "isto deve-se a que o aborto
se relaciona com reacções como baixa auto-estima, maior desconfiança
para com os homens".

Segundo García-Valdés "são especialmente graves as colocações suicidas
e tentativas de suicídios". 60 por cento das mulheres que experimentam
sequelas pós-aborto declaram ter ideias suicidas. 28 por cento tentam
verdadeiramente suicidar-se, das quais, metade o tem feito em duas ou
mais ocasiões.

Do mesmo modo, o stress pós-aborto está directamente relacionado com
uma acentuação do tabagismo. Para a Presidenta de AVA, "as mulheres
que abortam têm o dobro de possibilidades de serem grandes fumantes,
inclusive em posteriores gravidezes não desejadas, com risco aumentado
de morte neonatal ou anomalias congénitas".

Além disso, afirma que "o aborto vincula-se de forma significativa com
um risco dobrado de abuso do álcool, com condutas violentas, divórcio
ou separação, acidentes de transito e perda de emprego".

Aparecem também desordens alimentares e desordens de má ingestão de
alimentos tais como comer compulsivamente.

Depois do aborto, apresenta-se frequentemente um descuido das crianças
ou conduta abusiva com elas. "Depois do aborto, a mulher tende a
relaxar os laços que a unem aos seus filhos havidos posteriormente.
Estes factores associam-se estreitamente com o trato abusivo com as
crianças e parecem confirmar particulares valorações clínicas que
vinculam o trauma pós-aborto com o abuso infantil", afirmou
García-Valdés.

O drama das mulheres imigrantes

No ano de 2003, segundo o Ministério de Saúde, executaram-se cerca de
80 mil abortos na Espanha. 15,3 por cento das gravidezes terminou
violentamente num centro Abortista. Cerca de 2000 deles executaram-se
em mulheres que vieram do estrangeiro.

García-Valdés assegurou "às mulheres imigrantes, carentes de recursos,
o Estado paga o aborto, mediante um acordo com as clínicas abortistas
particulares. Ninguém lhes informa das alternativas, da possibilidade
de ajuda para ter os seus filhos. Um psicólogo certifica que se
enquadra no primeiro suposto (saúde física ou psíquica da mãe) e lhes
praticam o aborto, sem lhes deixar tempo de pensar, reflectir no passo
que vão dar, sem mais informação". Para García-Valdés, "a primeira
vítima é, é óbvio, o bebé não nascido a causa do aborto. As segundas
vítimas, as suas mães e os seus pais, que não tiveram a suficiente
informação das consequências desse acto, nem a suficiente informação
das alternativas, das ajudas, para não abortar".

É assim que a AVA surge em 2002 como resposta à necessidade de dar voz
às pessoas que se viram envolvidas num aborto provocado e estão a
sofrer as suas consequências. Segundo García-Valdés, "estas pessoas,
homens e mulheres, não tiveram outra alternativa, ou ninguém a
ofereceu. Acreditaram que o aborto era a solução a uma gravidez não
desejada e agora sabem que se equivocaram".

(ACI em 28/02/2005)

Ficamos maravilhados

2005-04-17T15:52:00.000+01:00

Ficamos todos maravilhados com os recém-nascidos e a capacidade que
eles têm de agarrar o nosso dedo, quando tocamos nas suas mãozinhas.

O bebé segura os nossos dedos tão firmemente, que quase podemos suspendê-los.

Isso acontece por causa do reflexo de preensão, que é já percebido na
oitava semana de desenvolvimento da criança, dentro da barriga da sua
mãe, após a concepção.

Com dois meses de atraso menstrual da sua mãe, se for colocado um
instrumento na mão do bebe, ele vai agarrá-lo.

E sabe uma coisa? Para que isso aconteça, a mãozinha dele, os músculos
e os nervos têm que estar bem desenvolvidos. Com oito semanas já
estão.

Pense nisso!

Jonh Wilke - Médico